Geral
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, confirmou o habeas corpus que colocou o empresário Matheus Possebon em liberdade. Ele é investigado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento com o garimpo ilegal em terras indígenas. O empresário foi preso em dezembro, na Operação Disco de Ouro, mas conseguiu uma liminar para […]
Política
O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira, 25, que o governo federal acelerará a demarcação de quatro terras indígenas que estão pendentes, mas não deu um prazo para o final dos processos. Macêdo disse, em entrevista a jornalistas ao lado da ministro Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e outros líderes indígenas depois de […]
Política
O Presidente deu aas declarações no Ministério da Justiça, em cerimônia de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista
Política
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a suspensão solicitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre os processos judiciais que pedem aplicação da lei de 14.701/2023 para demarcação de terras indígenas, que estabelece o marco temporal para demarcação das áreas. “A temática da demarcação de terras indígenas possui regramento legal em vigor, o […]
Política
A AGU aponta que, nesse contexto de insegurança, inúmeros processos de reintegração de posse podem retomar andamento
Política
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a participação como amicus curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 87 a respeito da lei 14.701/2023 que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A entidade defende a constitucionalidade da lei promulgada no fim do ano […]
Política
Em 14 de dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula ao tema. Ao todo, o presidente petista tinha vetado 47 trechos da lei aprovada pelos congressistas
Política
A lei foi aprovada pelo Congresso em setembro, no mesmo dia em que o Supremo rejeitou a tese do marco temporal
Política
Lei estabelece que a demarcação de terras indígenas depende de comprovação de que povos originários ocupavam a área na data de publicação da Constituição
Política
Com a ação, estas siglas desejam que a Suprema Corte declare constitucional a lei aprovada pelo Congresso em setembro deste ano
Geral
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional em terras indígenas localizadas no Rio Grande do Sul. São três portarias que tratam da autorização, todas publicadas na edição desta sexta-feira, 1, do Diário Oficial da União. A primeira delas dispõe sobre o uso da Força Nacional na região da Terra […]
Geral
O governo federal anunciou nesta terça-feira, 5, a demarcação de duas terras indígenas e a ampliação da área de unidades de conservação em Roraima. Os anúncios incluem ainda a criação de um programa de parceria com municípios para redução do desmatamento por meio do repasse de recursos do Fundo Amazônia. O pacote de medidas faz […]
Política
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou o Projeto de Lei (PL 2903/2023), que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos favoráveis e três votos contrários. Agora, o projeto irá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de tramitar no plenário da Casa. […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa no valor de R$ 140,230 milhões. O recurso irá bancar o emprego das Forças Armadas em apoio a ações emergenciais em terras indígenas. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, […]
Política
O prazo começa a contar a partir da data de publicação da ata, o que ainda não ocorreu
Política
O placar de votação em torno da matéria na Corte está em 2 a 1 para derrubar o marco temporal
Geral
STF voltou a discutir hoje a constitucionalidade da medida
Política
A discussão é se a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, deve ser adotada como marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas
Geral
A Polícia Federal e o Ibama abriram a Operação Oraculum para combater uma quadrilha ligada à extração ilegal de diamantes e madeiras das terras indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã, em Rondônia. Durante as diligências realizadas entre quarta e quinta-feira, 24 e 25, agentes apreenderam um caminhão, duas caminhonetes, duas espingardas, munições, duas motocicletas, dois tratores, […]
Geral
A Eletrobras informou há pouco que foi deferido nesta sexta-feira, 5, o pedido pela Eletrobras junto ao Superior Tribunal de Justiça para suspender liminar e sentença que suspende obras e condena a Eletronorte a indenizar indígenas em R$ 17 milhões, como havia comunicado a empresa em 3 de maio, a partir de decisão do Tribunal […]