Política
André Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre o marco temporal
O placar de votação em torno da matéria na Corte está em 2 a 1 para derrubar o marco temporal
Tag terras indígenas
Geral
Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
STF voltou a discutir hoje a constitucionalidade da medida
Política
STF inicia julgamento do marco temporal de terras indígenas
A discussão é se a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, deve ser adotada como marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas
Geral
PF e Ibama fazem operação contra extração ilegal de diamantes e madeiras de terras indígenas
A Polícia Federal e o Ibama abriram a Operação Oraculum para combater uma quadrilha ligada à extração ilegal de diamantes e madeiras das terras indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã, em Rondônia. Durante as diligências realizadas entre quarta e quinta-feira, 24 e 25, agentes apreenderam um caminhão, duas caminhonetes, duas espingardas, munições, duas motocicletas, dois tratores, […]
Geral
Eletrobras: STJ derruba liminar que interrompe obras e condena Eletronorte indenizar indígenas
A Eletrobras informou há pouco que foi deferido nesta sexta-feira, 5, o pedido pela Eletrobras junto ao Superior Tribunal de Justiça para suspender liminar e sentença que suspende obras e condena a Eletronorte a indenizar indígenas em R$ 17 milhões, como havia comunicado a empresa em 3 de maio, a partir de decisão do Tribunal […]
Geral
Eletrobras: Justiça suspende obras e condena Eletronorte a indenizar indígenas em R$ 17 mi
A Eletronorte, controlada da Eletrobras, foi notificada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para suspender toda e qualquer atividade nas terras indígenas Canabrava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá, bem como licenças já concedidas ao empreendimento Linha de Transmissão 500kV Tucuruí/Marabá/Imperatriz/Presidente Dutra, informou a Eletrobras há pouco por meio de comunicado ao mercado. A […]
Política
Lula: vamos trabalhar muito para fazer maior número de demarcações de terras indígenas possível
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta sexta-feira o compromisso do seu governo em ampliar a demarcação de terras indígenas no País, um compromisso de campanha. Nesta sexta, o presidente inaugurou as homologações dos territórios, que estavam travadas desde 2018. De acordo com o petista, ele vai trabalhar muito para fazer o maior […]
Política
Lula homologa primeiras terras indígenas do 3º mandato e fala em avanço nas demarcações
Na presença de seis mil indígenas vindos de comunidades de todo o País para Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou nesta sexta-feira, 28, as seis primeiras terras indígenas de seu governo, conforme antecipou o Estadão. O documento de homologação foi assinado no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL). Em sua conta […]
Geral
Lula pede ao Congresso retirada do PL de Bolsonaro que libera garimpo em terra indígena
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação o Projeto de Lei 191/2020, que foi assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para permitir garimpo e outras explorações industriais em terras indígenas. O pedido de Lula está formalizado em mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31. […]
Geral
Ibama e Funai revogam norma que trata do manejo florestal em terras indígenas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogaram instrução normativa (IN), editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que permitia a exploração de madeira em terras indígenas. O ato de revogação está publicado em edição extra do Diário Oficial da União com data […]
Geral
Em fim do mandato, Bolsonaro libera exploração de florestas em terras indígenas
A duas semanas do fim do mandato, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu autorizar a realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas. Na prática, trata-se de permitir a exploração de madeira dentro de áreas demarcadas. Uma instrução normativa que autoriza essas atividades foi publicada nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial da União (DOU), […]
Política
Bolsonaro critica demarcação de terras indígenas: 'É o fim da nossa economia'
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira, 13, em Sorocaba, interior de São Paulo, que demarcar novas terras indígenas no Brasil será o fim da economia do País. “O pessoal tem que ver o que os candidatos pretendem fazer e falam de forma bastante clara. Dobrar a área indígena que está demarcada no Brasil […]
Geral
IBGE inicia Censo 2022 em terras indígenas com instrumento para áreas de conflito
O recrudescimento da violência nas terras indígenas preocupa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que começa nesta quarta-feira, 10, o recenseamento nas regiões ocupadas pelos povos originários. Além de um mapeamento das condições de vida nas aldeias, foi criada, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), uma “sala de situação” permanente. […]
Geral
Garimpo e desmatamento em terras indígenas dobraram nos últimos três anos
Levantamento do MapBiomas aponta que, nos últimos três anos, o desmatamento em terras indígenas na Amazônia foi multiplicado por 1,7 quando comparado com a média de 2016 a 2018. Já o desmate para a mineração ilegal dobrou entre 2018 e 2019, o primeiro ano da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Projeto que reúne universidades, organizações […]
Política
Marcos Montes: mineração em terras indígenas é estratégica para fertilizantes
Ministro da Agricultura disse que "fica feliz" com o possível avanço do projeto de lei 191/2020 na Câmara dos deputados, que trata da mineração em terras indígenas