Geral
A Justiça Federal em Santarém (PA) tornou réu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. A decisão está atrelada a um processo em que o Ministério Público Federal acusa o chefe da autarquia de improbidade administrativa, por desobedecer a várias decisões de um acordo judicial em que a Funai se comprometeu a […]
Política
Jjulgamento do marco temporal no STF foi interrompido por tempo indeterminado após um pedido de suspensão pelo ministro Alexandre de Moraes
Política
Na quinta sessão de julgamento da tese de “marco temporal” da demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), em pouco mais de três semanas, somente o ministro Edson Fachin conseguiu registrar integralmente seu voto favorável aos povos originários, que motivou comemorações no acampamento “Luta Pela Vida, onde cerca de mil indígenas aguardam desde […]
Política
A primeira sessão de julgamento da tese de “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF) foi realizada nesta quarta-feira, 1º, com o início das sustentações orais de representantes das partes envolvidas no processo. Ao todo, estão inscritos 37 amicus curiae – nome dado aos amigos da Corte – para se manifestar e ajudar a fundamentar […]
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Avaliação nos bastidores é de que o País vive uma crise entre os poderes, e a situação exige cautela
Política
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defenderá nesta quarta-feira, 1º, no Supremo Tribunal Federal o cumprimento do marco temporal para as demarcações de terras indígenas. O julgamento da tese será retomado nesta quarta-feira pela Suprema Corte e a CNA é “amicus curiae” (instituição que fornece subsídio às decisões dos tribunais) no processo. […]
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota defendendo o direito de propriedade e a indenização justa aos proprietários rurais que tenham suas terras demarcadas. A manifestação ocorre por ocasião da retomada nesta quarta-feira, 1º, pelo Supremo Tribunal Federal, do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas, com debate sobre conceitos de marco temporal e […]
Política
Autora do recurso que deu origem ao julgamento do “marco temporal” das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) mudou de lado na polêmica. Quando apresentou o recurso, em 2017, a Funai pregava a demarcação da terra do povo Xokleng, em Santa Catarina. Hoje, sob Jair Bolsonaro, já se […]
Política
O presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcello Brito disse na noite desta segunda-feira, 30, que o agronegócio brasileiro não precisa invadir terras indígenas para crescer. Apesar de não ter dito se apoia ou não a tese do “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas, que terá o julgamento retomado pelo Supremo Tribunal […]
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STF retoma julgamento do marco temporal, tese defendida pelo Palácio do Planalto, na próxima quarta-feira (1º), mas sem previsão de encerramento
Política
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que a oposição ao chamado Marco Temporal faz parte de uma agenda da comunidade internacional para inviabilizar o agronegócio brasileiro. “Se mudar o entendimento passado, de imediato, nós vamos ter que demarcar, por força judicial, uma outra área […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 25, um pedido do governo federal para adiar a manifestação indígena que acontece em Brasília às vésperas do julgamento que vai decidir sobre a demarcação de terras no País. A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa judicialmente os interesses do Planalto, acionou […]
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Alok, reconhecido internacionalmente no mundo dos DJs, fez uma defesa da causa indígena e ligou as picapes na Praça dos 3 Poderes
Política
Manifestação defende que o STF assegure aos indígenas os direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam
Política
Nas mãos dos ministros da Corte está a decisão sobre o futuro de 303 demarcações de terras indígenas em andamento no País
Política
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a entrega de terras indígenas ao agronegócio. “A gente dobra a produção no Brasil e diminui despesas”, afirmou a apoiadores reunidos na porta do Palácio do Alvorada nesta quinta-feira, antes de embarcar para Cuiabá, onde participa de seminário organizado pela Secretaria de Governo (Segov) em parceria com a […]
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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 20, a Operação Sesmarias, com o objetivo de desvendar um esquema criminoso envolvendo a grilagem de terras públicas dentro da Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. O Estadão apurou que um dos principais alvos da operação da PF foi Jassonio Costa […]
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Alexandre de Moraes apontou que ambas as movimentações demonstram "inconteste afronta" ao determinado pelo ministro Edson Fachin
Geral
O vice-presidente Hamilton Mourão opinou nesta sexta, 27, que a pesquisa de minérios em terras indígenas não é um “problema” ou uma atividade proibida. Na chegada à Vice-Presidência, ele foi questionado sobre a autorização de requerimentos de pesquisa ou lavra de minério em terras indígenas da Amazônia, reveladas em reportagem do jornal O Globo. “A […]
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No ano passado, 113 indígenas foram assassinados, de acordo com dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)