Política
Mineradoras criticam projeto de Bolsonaro que libera exploração de terra indígena
O instituto alega que a mineração industrial pode ser viabilizada em qualquer parte do território brasileiro
Tag terras indígenas
Política
Vale: mineração em terras indígenas depende de consentimento livre dos índios
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), organização que reúne as principais empresas do setor, criticou o projeto de lei 191/2020, que prevê a exploração de terras indígenas por projetos minerais
Política
Bolsonaro diz que explorações em terras indígenas só serão feitas "se índios concordarem"
De acordo com Bolsonaro, o indígena, "ao ser trazido para o nosso meio", começa a ver as maravilhas da Medicina
Política
Mineração/Terra Indígena: governo tem apoio para votar urgência de PL, diz Barros
Com o aval das lideranças para avançar com a urgência do PL, a sinalização é de que o governo contará com os votos necessários para aprovar o pedido
Geral
Exploração de terras indígenas 'corrige lacunas' da Constituição, diz Ministério
O Ministério de Minas e Energia (MME), autor do projeto de lei que pretende autorizar a exploração de projetos minerários, agropecuários e de infraestrutura dentro de terras indígenas, declarou que o objetivo do PL é “corrigir uma lacuna” da Constituição Federal. O governo federal se articula com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para votar […]
Política
Governo pressiona Congresso por votação de PL para exploração em terra indígena
O governo Bolsonaro decidiu utilizar a interrupção do fornecimento de fertilizantes da Rússia como argumento para aprovar, o quanto antes, um projeto de lei (PL) que prevê a exploração mineral em terras indígenas. O projeto de lei 191/2020, que autoriza atividades de mineração, agronegócio e de qualquer tipo de obra de infraestrutura dentro das áreas […]
Geral
Tribunal anula autorizações para exploração mineral em terras indígenas no Pará
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou todas as autorizações para exploração mineral em terras indígenas na região de Tucuruí, no Pará. A decisão acatou o pedido de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso foi julgado pela 5ª Turma do tribunal, em 15 de dezembro de 2021 e a […]
Geral
Invasões a terras indígenas aumentam em 2020 e mortes têm alta de 63%
O ano de 2020 foi marcado por um aumento de violência contra os povos indígenas e invasões a suas terras em todo o País. O “Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil”, que é publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e que foi divulgado nesta quinta-feira, 28, identificou 263 casos de “invasões, exploração […]
Economia
Linhão sai sem acordo para perdas de indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) deu aval para o início das obras do linhão Manaus (AM) – Boa Vista (RR) sem definir um acordo básico e obrigatório do processo de licenciamento do projeto: quais serão as compensações socioambientais que os indígenas da região devem receber devido aos impactos que serão causados pelo empreendimento. O […]
Economia
Advogado fala em '27 impactos irreversíveis'
Advogado da Associação Comunidade Waimiri Atroari, Harilson Araújo afirmou ontem que ainda espera por uma resposta a pedido de compensação pela obra. “Apresentamos uma proposta de compensação à Transnorte Energia, mas ainda não tivermos nenhuma confirmação sobre nada. Nosso plano básico ambiental mostra 37 impactos à terra indígena, dos quais 27 são irreversíveis e terão […]
Geral
Presidente da Funai vira réu por descumprir decisões da Justiça Federal
A Justiça Federal em Santarém (PA) tornou réu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. A decisão está atrelada a um processo em que o Ministério Público Federal acusa o chefe da autarquia de improbidade administrativa, por desobedecer a várias decisões de um acordo judicial em que a Funai se comprometeu a […]
Política
Bolsonaro diz que deve defender tese do marco temporal em discurso na ONU
Jjulgamento do marco temporal no STF foi interrompido por tempo indeterminado após um pedido de suspensão pelo ministro Alexandre de Moraes
Política
STF vai para quarta semana de julgamento do 'marco temporal'
Na quinta sessão de julgamento da tese de “marco temporal” da demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), em pouco mais de três semanas, somente o ministro Edson Fachin conseguiu registrar integralmente seu voto favorável aos povos originários, que motivou comemorações no acampamento “Luta Pela Vida, onde cerca de mil indígenas aguardam desde […]
Política
No primeiro dia de julgamento no STF, governo defende marco temporal
A primeira sessão de julgamento da tese de “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF) foi realizada nesta quarta-feira, 1º, com o início das sustentações orais de representantes das partes envolvidas no processo. Ao todo, estão inscritos 37 amicus curiae – nome dado aos amigos da Corte – para se manifestar e ajudar a fundamentar […]
Política
STF retoma julgamento do 'marco temporal'
Avaliação nos bastidores é de que o País vive uma crise entre os poderes, e a situação exige cautela