Geral
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, na manhã desta terça-feira, 18, a regularização do garimpo e de outras atividades de exploração em terras indígenas. Bolsonaro recebeu a visita de representantes de cerca de 30 etnias no Palácio da Alvorada. “O índio não pode ficar dentro da terra como um ser pré-histórico. Ele é igual […]
Economia
Segundo o ministro, os artigos 176 e 231 da Constituição de 1988 preveem a regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas
Geral
Os indígenas não terão poder de vetar o desenvolvimento de atividades como mineração, produção de petróleo e gás e geração de energia elétrica em suas terras. Pelo texto do projeto de lei que será enviado pelo governo ao Congresso sobre o tema, as comunidades somente poderão impedir o desenvolvimento de garimpo por não-indígenas em suas […]
Geral
Ao defender projeto de lei do governo que libera exploração de terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que confinaria, se pudesse, defensores do meio ambiente na Amazônia para que eles “deixem de atrapalhar”. “Vamos sofrer pressões dos ambientalistas (pelo projeto)? Ah, esse pessoal do Meio Ambiente, né? Se um dia eu puder, eu confino […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro assinará um ato para permitir a exploração econômica em terras indígenas, disse nesta quarta-feira, 5, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). “Teremos a partir de agora autonomia de povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, exploração de petróleo e gás e cultivo em terras […]
Política
Terrenos ficam localizadas na região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo
Geral
O texto será colocado para discussão com outros ministérios, e também com o Ibama e a Funai
Política
A declaração foi feita durante coletiva à imprensa em Manaus, na manhã desta terça-feira, 3, após o segundo dia de reunião interministerial do governo Bolsonaro
Política
Foto: Thiago Gomes/Agencia Pará A Agência Nacional de Mineração (ANM) deverá indeferir todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra que atinjam territórios indígenas no Estado do Amazonas. A determinação da Justiça Federal atende a um pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O pedido do MP é para que a […]
Política
Além disso, contestaram a capacidade do governo de controlar mineradoras e garimpeiros
Política
O assunto vem sendo tratado com insistência pelo presidente Jair Bolsonaro, declaradamente favorável à mineração nessas áreas
Política
Uma pesquisa do Datafolha, divulgada nesta sexta-feira, aponta que 86% da população não apoia a atividade de mineração em terras indígenas
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a demarcação de terras indígenas deve permanecer com a Funai
Economia
De acordo com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, o objetivo das mudanças é aproveitar as riquezas minerais beneficiando quem realiza a atividade
Política
O julgamento desta quinta-feira, que marcou a retomada das atividades do STF neste semestre após um mês de recesso, representa a segunda derrota que o plenário da Corte impõe ao governo do presidente Jair Bolsonaro
Política
A controvérsia é alvo de quatro ações ajuizadas por partidos políticos - PSB, Rede Sustentabilidade, PT e PDT
Política
Na mesma entrevista, Bolsonaro voltou a afirmar que pretende legalizar o garimpo no País, o que inclui a liberação da atividade em terras indígenas
Política
No início da noite desta segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu liminarmente trecho da medida provisória do governo Bolsonaro
Política
Ministro do STF acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, PT e PDT. A decisão faz com que a função volte, provisoriamente, à Funai
Política
Para a Procuradoria, a nova MP do governo federal "viola a Constituição, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), além de desrespeitar o processo legislativo"