Política
Bolsonaro aproveitou para alfinetar a decisão de Mello no caso no qual o STF passou a considerar a homofobia como crime. "Acredito que esse tipo de decisão cabe ao Congresso", repetiu. "Mas eu tenho que ficar quieto. Não posso criticar decisão de um poder ou outro, tenho que respeitar os poderes", completou
Política
O ofício, que fala em restringir novos assentamentos, acompanhou as propostas de reestruturação do órgão feitas por um grupo de trabalho criado em fevereiro
Economia
A negociação de terras agrícolas para investidores estrangeiros voltou à pauta do Congresso. O senador Irajá Abreu (PSD-TO) protocolou, na terça-feira, 21, um novo projeto de lei sobre o tema. O novo texto dá mais abertura à venda ou arrendamento de propriedades rurais para grupos estrangeiros, desde que constituam uma empresa no Brasil. “Vejo um […]
Política
A Procuradoria indica que o cumprimento da liminar de reintegração de posse resultará em sérios efeitos sobre os indígenas e poderá intensificar conflitos
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o governo federal no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ao tribunal que a demarcação de terras no Brasil foi feita sem “nenhum planejamento estratégico”, e sofreu “pressão” de grupos sociais e políticos, brasileiros ou internacionais. A manifestação foi feita dentro de ação em que o PSB questiona a […]
Geral
O governo federal dos Estados Unidos começou a levantar as cartas topográficas dos terrenos na fronteira do Texas com o México e anunciou planos para começar a construção do muro prometido por Donald Trump já em fevereiro. Os proprietários de algumas dessas terras, no entanto, prometem rechaçar as ofertas de compra e se preparam para […]
Economia
O fato de o presidente eleito Jair Bolsonaro criticar abertamente a entrada de estrangeiros em terras nacionais e ter um posicionamento contrário à proposta não demove o agronegócio da ideia de que é preciso abrir as terras do Brasil para o capital internacional. Marcelo Vieira, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), afirma que o agronegócio […]
Economia
As declarações feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro de que haveria necessidade de frear o avanço chinês sobre “nossas terras agricultáveis”, porque “a segurança alimentar do País está em risco”, estão longe de refletir a realidade fundiária do Brasil. Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio de dados oficiais do governo […]
Economia
Depois de 20 anos morando e trabalhando no Brasil, o holandês Jacobus Johannes Hubertus Derks achou que era hora de construir um patrimônio. Com o dinheiro economizado na criação de vacas de leite e porcos, com os pais e irmãos, numa pequena propriedade de Holambra (SP), em 1976, ele pretendia comprar uma grande área em […]
Economia
A proibição legal de se explorar terras indígenas demarcadas não tem impedido que produtores fechem acordos com aldeias espalhadas por todo o País, avançando com o plantio de grãos e criação de gado sobre essas terras. O Estado fez um levantamento inédito sobre as terras indígenas que hoje são alvo desse tipo de atividade irregular. […]
Economia
A Comissão de Serviços Públicos do Parlamento da África do Sul decidiu em reunião nesta terça-feira arquivar uma lei de expropriação de terras. O comunicado oficial, porém, diz que o projeto deve ser apresentado de novo posteriormente. O comitê afirma que está em revisão um trecho da Constituição, que pode ser “emendado para permitir a […]
Geral
Ainda faltam votar os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e a presidente do STF, Cármen Lúcia
Entretenimento e Cultura
A cantora, confirmada pela empresa Great Assessoria, se apresentará no Villa Mix Festival Goiânia, que acontece nos dias 1 e 2 de julho
Economia
A venda de terras a estrangeiros vem provocando polêmicas há algum tempo. Até 1998, uma lei de 1971 permitia que empresas estrangeiras com sede no Brasil comprassem terras no País
Política
O projeto prevê a regularização de áreas acima de 450 hectares com contrapartida, ou seja, uma parte ficará para o Estado e será destinada à reforma agrária