Esportes
A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) multou a equipe Alpine e a Honda, fornecedora de motores, por infringirem as regras do teto de gastos da Fórmula 1 na elaboração dos seus projetos para a temporada 2026, quando o campeonato passará por grandes mudanças em suas unidades de potência. De acordo com a FIA, a Alpine […]
Economia
As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram a 12,2% no acumulado do ano até setembro na comparação com o mesmo período de 2022, segundo o Tesouro Nacional. Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo era a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou […]
Economia
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse nesta quinta-feira, 5, que a aprovação na quarta-feira, 4, pelo Senado do projeto que permite ao governo gastar menos que o piso constitucional da saúde neste ano não suspende a apreciação pelo órgão de controle da consulta do Ministério da Fazenda sobre o […]
Política
Segundo ela, o governo formou grupos de trabalho para fazer um levantamento sobre as renúncias fiscais e para corrigir erros e fraudes em benefícios
Economia
As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 8,4% no acumulado do ano até maio na comparação com o mesmo período de 2022, segundo o Tesouro Nacional. Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo […]
Economia
O governo publicou o Decreto que traz o detalhamento do contingenciamento de R$ 1,7 bilhão, anunciado no dia 22 de maio, para o cumprimento do teto de gastos. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira, 30. As pastas mais afetadas pelo bloqueio são Cidades e Transportes. De acordo […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve alertar o governo do presidente Jair Bolsonaro a sustentar tecnicamente a necessidade de abrir crédito extraordinário, ou seja, bancar despesas fora do teto de gastos, para pagar benefícios e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, encaminhou uma consulta […]
Economia
O ex-ministro Aloizio Mercadante disse que o governo precisa que o Bolsa Família seja retirado do teto por pelo menos dois anos para dar tempo de construir um novo arcabouço fiscal que substitua o teto de gastos. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 1º, Mercadante disse que o gasto extrateto em 2022 já está em torno […]
Economia
O deputado e vice-presidente do PT, José Guimarães (PT-CE), disse nesta segunda-feira, 21, preferir que o texto final da PEC da Transição preveja um prazo de quatro anos para que os recursos do Bolsa Família sejam excluídos da regra do teto de gastos. Mais cedo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também afirmou que prefere o […]
Economia
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou nesta segunda-feira, 21, em entrevista à GloboNews, que a revisão do teto de gastos pelo novo governo será feita com diálogo e responsabilidade, e não de forma “atabalhoada”. O ex-governador do Piauí, um dos principais porta-vozes do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em assuntos econômicos, disse […]
Economia
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, pediu diversas vezes nesta sexta-feira, 18, que a disciplina fiscal caminhe junto com a responsabilidade social. Ao participar de evento em São Paulo, ele disse que muitas vezes os países que tentam fazer mais em programas sociais acabam “fazendo menos”, dado o impacto das incertezas fiscais […]
Economia
Após críticas do presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à reação na Bolsa das declarações sobre responsabilidade fiscal, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta sexta-feira, 18, que o mercado não é um monstro, mas sim uma máquina que aloca os recursos da economia. Durante participação em […]
Economia
Saiba o que significa o teto de gastos criado no governo de Michel Temer — e furado por Bolsonaro — e qual o impacto da PEC da Transição de Lula na regra
Economia
Lula concordou que é preciso ter meta de inflação, mas também de crescimento
Economia
Ao publicar proposta de uma reforma do arcabouço fiscal para substituir o atual teto de gastos, os técnicos do Tesouro Nacional marcam posição na defesa de uma regra de controle das despesas pelo próximo governo, lançando pressão sobre a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A definição de uma nova regra […]
Economia
Escrita por oito técnicos do órgão, o texto propõe uma regra de despesa para substituir o atual teto de gastos, vinculada a uma âncora fiscal que tem a dívida como referência
Economia
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu nesta sexta-feira, 11, que a proposta negociada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar promessas de campanha deve ser chamada de ‘PEC do Bolsa Família’. De acordo com a deputada, há consenso entre os partidos que compõem o governo de transição sobre deixar […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez nesta quarta-feira, 26, para empresários mineiros, um balanço das realizações do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na seara econômica e usou grande parte do tempo que teve de fala para responder a críticas recebidas pela condução da economia. Sobre as reprovações que recebe por ter furado o […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quarta-feira, 19, a atuação do governo na área fiscal durante o Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária “Brasil Export”, realizado em Brasília. Segundo ele, apesar dos furos ao teto de gastos durante os anos do governo de Jair Bolsonaro, houve uma manutenção ou redução do tamanho […]
Economia
Um dos principais fatores que podem explicar o crescimento tão baixo do Brasil de 2019 a 2022, segundo analistas, é a desarmonia entre as políticas fiscal e monetária a partir de 2021, com o abandono do teto de gastos. Neste ano, o atual governo também não cumpriu tal regra constitucional considerando o aumento de despesas […]