Economia
Economia afirma que não mudará teto de gastos para excluir investimentos
No texto, a pasta reitera a importância do controle dos gastos para que o País volte a ter equilíbrio nas contas públicas
Tag teto de gastos
Economia
PEF dá mais 2 anos para que Estados cumpram teto de gastos exigido
Caso os Estados não cumprissem com essa obrigação por dois anos consecutivos, perderiam o benefício do alongamento da dívida e ainda teriam que pagar, em 12 meses, todo o benefício de redução do serviço da divida que tiveram desde 2016
Economia
Governo quer mudar regra do teto de gastos
O teto de gastos, regra que impede que as despesas do governo subam acima da inflação, vai mudar para abrir caminho à partilha de recursos do pré-sal com Estados e municípios, disse ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o secretário especial da […]
Economia
Risco de descumprimento do teto de gastos é alto já em 2022, diz IFI
A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, avalia que há um alto risco de descumprimento do teto de gastos – pelo qual as despesas não podem crescer acima da inflação – a partir de 2022. A situação, diz, perdurará até 2030, mesmo com o acionamento dos gatilhos previstos na lei que criou o […]
Economia
Estouro do teto de gastos pode chegar em 2020
Com os senadores prestes a votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento impositivo, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado alertou que o avanço do texto aprovado em dois turnos pela Câmara antecipa para 2020 o risco de descumprimento do teto de gastos ou de paralisação da máquina pública, o chamado “shutdown”. Em […]
Economia
Correção: Maior estouro do teto vem do Judiciário
A matéria publicada no domingo, 10, trazia incorreções no primeiro parágrafo. Ministério Público da União e Defensoria Pública não são órgãos do Poder Judiciário, como constava. Segue o texto corrigido. Além da Justiça do Trabalho, outros três órgãos do Poder Judiciário – além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública – precisaram de […]
Economia
Preservação do teto de gastos é fundamental para ajuste gradual, diz Guardia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta quarta-feira, 12, que a preservação do teto de gastos é “fundamental” para que o próximo governo possa dar continuidade à estratégia de ajuste gradual que vem sendo adotada pela atual equipe econômica. Segundo o ministro, ao limitar o crescimento das despesas à inflação, o mecanismo do teto […]
Economia
Guedes quer desindexar gastos do Orçamento
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara o terreno para aperfeiçoar o teto de gastos, regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Em conversa com jornalistas – a primeira desde a sua indicação para o cargo -, Guedes informou que a estratégia em estudo prevê que, quando o teto […]
Economia
Novo governo terá de cortar R$ 37,2 bi em despesas por ano para cumprir teto
O governo de Jair Bolsonaro terá de cortar R$ 37,2 bilhões em despesas por ano até o fim do mandato para não descumprir a lei do teto de gastos, que proíbe que eles cresçam em ritmo superior à inflação. Em quatro anos, será necessário reduzir em R$ 148,8 bilhões as despesas primárias (que excluem o […]
Economia
Para S&P, teto de gastos precisa de legislação adicional para tornar-se eficiente
A diretora de ratings soberanos da S&P Global Ratings, Lisa Schineller, afirmou nesta quarta-feira, 31, em teleconferência pela internet, que tem havido progresso no ajuste fiscal no Brasil, mas ele tem sido muito moderado considerando a situação deteriorada das contas públicas brasileiras. Ela destacou que o teto de gastos, medida aprovada no ano passado pelo […]
Economia
Teto de gastos foi aprovado de maneira 'completamente irresponsável', diz França
Ele fez esta afirmação logo após ter recebido o "Prêmio Excelência em Competitividade" pelo 1º lugar na 7ª Edição do Ranking Competitividade dos Estados
Economia
Está errado dizer que teto dos gastos congela as despesas, diz Guardia
De acordo com ele, os valores mínimos constitucionais para as áreas de Educação e Saúde estão assegurados até mesmo pela Emenda Constitucional que criou o teto dos gastos
Economia
Guardia: abrir mão do teto de gastos é sinalização errada e estratégia arriscada
Em um momento em que candidatos à presidência questionam a manutenção do teto dos gastos nos próximos ano, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu a manutenção do limite e disse que abrir mão do teto seria uma “sinalização errada”. Em entrevista coletiva para comentar o projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2019, divulgado nesta […]
Economia
Guardia: decisão do TCU sobre concursos tem potencial de criar precedentes
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, manifestou preocupação sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de excluir do teto dos gastos as despesas de órgãos públicos com a realização de concursos quando bancadas pelas taxas recolhidas dos candidatos. “A decisão do tribunal tem potencial de criar um precedente. Ela, por si só, […]
Política
Procuradoria eleitoral defende cassação de políticos que furam teto de gastos
A punição através de cassação de mandato para políticos que ultrapassam o limite legal de gastos de campanha veio à tona durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que se julgava o caso de duas vereadoras do Rio Grande do Norte. Ângela Maria de Aquino (PTC) e Jumária de Oliveira (PTN), do município de […]
Economia
Com teto de gastos, governo terá dificuldade para manter máquina funcionando
Mesmo que não faça qualquer investimento, o governo terá dificuldades para manter a máquina pública funcionando já em 2021 sob a restrição imposta pelo teto de gastos, alerta nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado. Como as despesas totais não podem crescer mais do que a inflação, as chamadas despesas discricionárias […]
Economia
Subsídio do diesel que será pago a Petrobras ficará fora do teto de gastos
O governo prevê um gasto de R$ 700 milhões por mês, mas pedirá ao Congresso um limite global no valor total que banca o subsídio por sete meses até o final do mês
Economia
'Sem ajuste, o Brasil vai à bancarrota'
Responsável pelo programa econômico de Ciro Gomes (PDT), Mauro Benevides Filho diz que o rigor fiscal guiará uma eventual presidência do pedetista. Segundo o economista, que até mês passado era secretário de Fazenda do Ceará, Estado governado pelo PT, o eleitorado de esquerda precisa entender que, sem ajuste nas contas públicas, não há recursos para […]
Economia
Medidas no Congresso tentam burlar controle de despesas
A restrição imposta pelo teto de gastos tem encorajado o Congresso a dar aval a soluções consideradas como precedente perigoso na criação de “válvulas de escape” ao limite de despesas, na avaliação de técnicos que monitoram as contas públicas. Um dos exemplos disso é a medida provisória (MP) 809, que cria um fundo privado para […]
Economia
Regra do teto de gastos divide pré-candidatos
Vitrine do ajuste fiscal do governo Michel Temer, o teto de gastos, aprovado há dois anos, divide os principais pré-candidatos à Presidência da República. Sete entre os 13 que foram consultados pelo Estado são contrários à manutenção da regra como está desenhada hoje – e prometem revê-la. O teto de gastos, proposto pelo governo em […]