Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ajuda aos órgãos de controle de contas para poder ter mais liberdade de administrar os recursos do País. Durante abertura da 1ª Semana Orçamentária do Tribunal de Contas da União (TCU), ele argumentou que, apesar de positiva, a criação do teto de aumento dos gastos públicos foi mal […]
Economia
Em meio a choques e à normalização econômica, a economia brasileira está muito “mexida” e é preciso entender a dinâmica do momento para não entrar em escaladas “otimistas” ou “pessimistas”, afirma a economista-chefe do Santander Brasil, Ana Paula Vescovi. Ex-secretária do Tesouro Nacional, ela cita que há otimismo exacerbado em algumas avaliações sobre a melhora […]
Economia
O teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação, terá um crescimento de R$ 136,6 bilhões em 2022, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 apresentado nesta terça-feira pelo Ministério da Economia. O gasto total sujeito ao teto poderá chegar a R$ 1,610 trilhão no ano que vem. […]
Economia
Nesta semana, Bolsonaro disse que o governo estaria fazendo esforços para dar um aumento de até 100% no Bolsa Família, para algo próximo de R$ 400
Economia
O Ministério da Economia, por sua vez, não conta com nenhuma dessas alternativas e trabalha para reformular o programa mantendo as despesas sob o teto atual, segundo quatro fontes consultadas
Economia
Sob o pretexto de atender às exigências do programa de socorro federal, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei que na verdade burla as regras de contabilidade de gastos com pessoal e retoma a maquiagem que, no passado, já permitiu ao Estado driblar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal […]
Economia
O secretário de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta sexta-feira, 4, que o teto de gastos orçamentários está obrigando a sociedade a fazer escolhas. “O teto de gastos está cumprindo uma função”, afirmou, durante evento virtual. O teto é gastos é a regra fiscal que limita […]
Economia
O Ministério da Economia confirmou nesta sexta-feira um espaço adicional de R$ 4,521 bilhões no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação, o que vai ajudar a desafogar ministérios que estão hoje com gastos comprimidos, muitos sob risco de um apagão no segundo semestre do ano. O espaço foi […]
Economia
A agência de classificação de risco Moody’s avaliou que a exclusão do teto de gastos das despesas adicionais do governo, como as ligadas à covid-19, é negativa para o perfil da nota de crédito do Brasil, que está em Ba2, estável. No entanto, o vice-presidente da Moody, Samar Maziad, diz em relatório esperar que as […]
Economia
Após um ano de impasse político diante das fortes restrições fiscais, o governo terá um espaço adicional de R$ 106,096 bilhões dentro do teto de gastos em 2022 – um crescimento de 7,14% em relação a este ano. A folga precisa absorver aumentos de despesas obrigatórias, como na Previdência, mas também pode ser usada para […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz a interlocutores que a proposta de tirar R$ 18 bilhões em emendas para obras do teto de gastos, incluída na minuta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em elaboração pelo governo, foi uma “variante que escapou do laboratório”. Guedes não desistiu da nova PEC para a renovação dos […]
Economia
Na tentativa de garantir mais segurança jurídica para o estouro do teto de gastos – regra que impede as despesas de crescerem em ritmo superior à inflação – , o Congresso tem a disposição de aprovar a PEC fura-teto. A proposta foi planejada pela equipe econômica para retirar ao menos R$ 35 bilhões da norma […]
Economia
Em mais um capítulo da guerra de pareceres em torno da sanção do Orçamento de 2021, duas áreas do Ministério da Economia devem recomendar veto às emendas para evitar qualquer descumprimento das regras fiscais, o que colocaria o presidente Jair Bolsonaro sob o risco de crime de responsabilidade, passível de impeachment. A orientação diverge dos […]
Economia
Pensada para ser uma solução para a renovação de programas de combate à pandemia, a PEC que prevê a retirada de pelo menos R$ 35 bilhões do teto de gastos se transformou em mais um problema para o governo, complicando ainda mais a crise política deflagrada depois da aprovação de um Orçamento maquiado. Com a […]
Economia
O governo estuda apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para destravar os novos programas de combate aos efeitos econômicos da covid-19 e, de quebra, resolver o impasse no Orçamento de 2021. A minuta do texto, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, permite um gasto de até R$ 18 bilhões em obras […]
Economia
Com juros menores, valor deixou de ser incorporado à dívida pública
Economia
O ministro destacou que em outros países não há teto, mas ao mesmo tempo não há "buracos" no Orçamento. "Poderíamos remover teto, se não criarmos buracos no Orçamento; é assim em outros países", disse
Política
Com promulgação, valores do auxílio para os brasileiros serão definidos por meio de Medida Provisória editada pelo governo federal
Economia
O risco de rompimento do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação, diminuiu para 2021, mas ainda é uma preocupação, alerta da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Segundo o órgão, a desaceleração no crescimento de despesas como benefícios previdenciários e assistenciais contribuiu para aliviar a pressão sobre o […]
Política
A medida permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais