Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz a interlocutores que a proposta de tirar R$ 18 bilhões em emendas para obras do teto de gastos, incluída na minuta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em elaboração pelo governo, foi uma “variante que escapou do laboratório”. Guedes não desistiu da nova PEC para a renovação dos […]
Economia
Na tentativa de garantir mais segurança jurídica para o estouro do teto de gastos – regra que impede as despesas de crescerem em ritmo superior à inflação – , o Congresso tem a disposição de aprovar a PEC fura-teto. A proposta foi planejada pela equipe econômica para retirar ao menos R$ 35 bilhões da norma […]
Economia
Em mais um capítulo da guerra de pareceres em torno da sanção do Orçamento de 2021, duas áreas do Ministério da Economia devem recomendar veto às emendas para evitar qualquer descumprimento das regras fiscais, o que colocaria o presidente Jair Bolsonaro sob o risco de crime de responsabilidade, passível de impeachment. A orientação diverge dos […]
Economia
Pensada para ser uma solução para a renovação de programas de combate à pandemia, a PEC que prevê a retirada de pelo menos R$ 35 bilhões do teto de gastos se transformou em mais um problema para o governo, complicando ainda mais a crise política deflagrada depois da aprovação de um Orçamento maquiado. Com a […]
Economia
O governo estuda apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para destravar os novos programas de combate aos efeitos econômicos da covid-19 e, de quebra, resolver o impasse no Orçamento de 2021. A minuta do texto, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, permite um gasto de até R$ 18 bilhões em obras […]
Economia
Com juros menores, valor deixou de ser incorporado à dívida pública
Economia
O ministro destacou que em outros países não há teto, mas ao mesmo tempo não há "buracos" no Orçamento. "Poderíamos remover teto, se não criarmos buracos no Orçamento; é assim em outros países", disse
Política
Com promulgação, valores do auxílio para os brasileiros serão definidos por meio de Medida Provisória editada pelo governo federal
Economia
O risco de rompimento do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação, diminuiu para 2021, mas ainda é uma preocupação, alerta da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Segundo o órgão, a desaceleração no crescimento de despesas como benefícios previdenciários e assistenciais contribuiu para aliviar a pressão sobre o […]
Política
A medida permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais
Economia
Outra possibilidade é abrir uma exceção na emenda do teto de gastos, como foi feito na distribuição dos recursos obtidos no leilão da exploração do pré-sal para Estados e municípios
Economia
Para o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, não é necessário revisar agora o teto
Economia
Como os benefícios estão atrelados ao piso nacional, o aumento do INPC se transformou numa dor de cabeça para o governo e uma pressão a mais no teto
Política
Candidato à presidência da Câmara disse, porém, que qualquer solução na área social deve se enquadrar no teto de gastos
Economia
Parlamentares têm defendido a mudança no teto, mas a equipe econômica se posiciona contra as alterações