Economia
Bolsonaro sanciona teto de ICMS, mas veta trechos benéficos a Estados
Projeto faz parte da ofensiva do Palácio do Planalto para reduzir os preços dos combustíveis, mas enfrentou resistência dos governadores
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Economia
Líder do governo fala em desistir de compensar Estados para ampliar Auxílio
O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou nesta quinta-feira, 23, que há uma discussão sobre incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. O senador disse que a ideia é retirar da matéria a […]
Economia
Rodrigo Garcia sobre teto do ICMS: É ilusório achar que compensação vai existir
"Ilusório" achar que haverá alguma compensação aos entes federativos com a possível perda de receita decorrente do projeto de lei que fixa o teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo
Economia
Rodrigo Garcia: Alíquota menor de ICMS reduzirá dinheiro para saúde e educação
O projeto de lei que fixa o teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo reduzirá recursos para áreas da saúde, educação e segurança
Economia
Banco Inter: com teto para ICMS, conta de luz pode cair em média 12,6%
A percepção de redução deve variar conforme as alíquotas de ICMS adotadas pelos Estados
Economia
Após novo aumento dos combustíveis, governador de PE ataca teto para ICMS
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), usou o aumento do preço da gasolina e do diesel, anunciado nesta sexta-feira, 17, pela Petrobras, para atacar o projeto de lei que cria teto na cobrança do ICMS dos combustíveis pelos Estados. Para Câmara, o reajuste comprova que a proposta não vai provocar diminuição nos preços, e […]
Economia
Governadores do NE dizem que teto de ICMS causará prejuízo imediato de R$ 17,2 bi
Após se reunirem na tarde desta quinta-feira, 16, em Natal (RN), os governadores que compõem o Consórcio do Nordeste voltaram a criticar o teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo, aprovado ontem no Congresso com apoio do Palácio do Planalto. Em nota, os representantes dos Estados disseram que […]
Economia
Câmara conclui mudança do ICMS e Estados temem ficar sem compensação
A decisão da Câmara de mudar a base de cálculo das perdas com a fixação de um teto de 17% para o ICMS – que seriam compensadas a partir do acionamento de um “gatilho” – pode significar, na avaliação dos Estados, nenhum centavo de repasse. A mudança das alíquotas do ICMS e a compensação dos […]
Economia
Lira diz que teto do ICMS devolve dinheiro ao povo em momento crítico
Lira também fez críticas àqueles que acreditam que o teto não terá um impacto relevante nos preços dos combustíveis e demais serviços contemplados pelo PLP
Economia
Câmara aprova texto-base do teto de 17% de ICMS, em nova votação, por 307 a 1
A Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 15, o texto-base do projeto de lei que fixa o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo, em nova votação, com o placar de 307 votos favoráveis contra 1. Os deputados ainda vão analisar […]
Economia
Lira anula resultado do teto do ICMS por problema técnico e inicia nova votação
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta quarta-feira, 15, anular o resultado da votação do teto de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) realizada nesta terça-feira, 14. O motivo são os problemas técnicos verificados na terça no painel do plenário. Uma nova votação foi iniciada na manhã desta quarta. Na terça, […]
Economia
Lira adia votação de destaques ao teto de ICMS para quarta-feira por problema técnico
Mais cedo, a Câmara aprovou o texto-base do projeto que já havia sido aprovado pelos senadores nesta segunda-feira (13)
Economia
Relator do teto do ICMS na Câmara mantém repasses ao Fundeb após acordo com oposição
O relator na Câmara do projeto de lei que estabelece o teto do ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), fez um acordo com a oposição e manteve no texto uma mudança do Senado que garante repasses de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Um destaque à […]
Economia
Câmara pode votar mudanças feitas no Senado sobre ICMS ainda hoje, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, em entrevista à CNN, que o projeto de lei que limita as alíquotas Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo pode ser votado ainda nesta terça-feira, 14, na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente, […]
Economia
Caminhoneiros dizem que governo não resolve problema do diesel e falam em greve
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) avalia que PEC não resolve o "problema" do preço elevado do óleo diesel