Economia
Câmara aprova projeto com mudanças no BPC e nova regra para salário mínimo
O texto também retira alteração na correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)
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Economia
Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do ajuste fiscal, com 348 votos favoráveis
A Câmara dos Deputados aprovou perto do fim da tarde desta quinta-feira, 19, em segundo turno, por 348 votos a favor e 146 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a […]
Economia
Câmara inicia votação em 2º turno da PEC do pacote fiscal
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. São necessários, no mínimo, 308 votos para que a PEC seja aprovada. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de […]
Economia
Câmara aprova quebra de interstício e inicia discussão em 2º turno da PEC do pacote fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco um requerimento de quebra de interstício e iniciou a discussão em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. São necessários, no mínimo, 308 votos para que a PEC seja aprovada. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também […]
Economia
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC do pacote com alterações no Fundeb e supersalários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19, em primeiro turno, 18, por 344 votos a favor e 154 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da […]
Economia
Appy: Fazenda está satisfeita com tributária; apesar de exceções, texto mantém espinha dorsal
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quinta-feira, 12, que o Ministério da Fazenda está satisfeito com a aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Apesar das várias exceções incluídas no texto, Appy disse que a “espinha dorsal” da proposta está preservada. “Como toda a etapa […]
Economia
Senado aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária e analisa destaques
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 12, por 49 votos a favor e 19 votos contrários, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Os senadores discutem agora os destaques (sugestões de mudança) apresentados ao parecer. Como foram feitas modificações pelos senadores, o retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados. O relator […]
Economia
Pacheco abre votação para texto-base da tributária; prazo para apresentar destaques é encerrado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu há pouco a votação do texto-base do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O prazo para apresentação de destaques (sugestões de mudança) já foi encerrado. Os senadores, no entanto, continuarão discursando até que a votação seja concluída. As bancadas iniciaram há pouco a orientação […]
Política
Senado aprova texto-base de projeto com novas regras para emendas parlamentares
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, por 46 votos a 18, o texto-base do projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Os senadores ainda têm de analisar destaques ao texto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação desses trechos separados. Pacheco decidiu que […]
Economia
Câmara aprova desoneração com uso de dinheiro esquecido em bancos para compensação
Expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a lei com o texto-base aprovado assim que ela chegar ao Palácio do Planalto
Economia
Câmara aprova texto-base do projeto da desoneração da folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite da quarta-feira, 11, o texto-base do projeto de reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores, por 253 votos favoráveis, 67 contrários e 4 abstenções. Os deputados passaram a apreciar os destaques (sugestões de alterações no texto). A matéria foi aprovada às 23h57. O […]
Economia
Senado aprova, em votação simbólica, texto-base do PL do combustível do futuro
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, o texto-base do projeto de lei do combustível do futuro. A votação foi simbólica (ou seja, não houve registro nominal do voto de cada senador). O plenário analisa, agora, destaques apresentados pelos parlamentares ao texto. O relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) mantém os principais pontos da […]
Economia
Mecanismo que garante teto de 26,5% para o IVA começa em 2033
Os deputados incluíram na regulamentação da reforma tributária, cujo texto-base foi aprovado na Câmara dos Deputados ontem à noite, uma trava para evitar que a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ultrapasse o patamar de 26,5%, como antecipou o Estadão/Broadcast. A trava passará a valer a partir de 2033, depois do período de […]
Economia
Câmara aprova trava para o IVA; carne entra na cesta básica isenta
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o primeiro texto-base da regulamentação da reforma tributária, com 336 votos favoráveis, 142 contrários e duas abstenções. A proposta estabelece uma trava para a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que não deverá ultrapassar 26,5%, e amplia a cesta básica com imposto zero e o alcance do […]
Economia
Câmara aprova texto-base do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária
A equipe técnica da Fazenda acompanhou a votação dentro de plenário e celebrou a aprovação
Economia
Senado aprova destaque para que prêmios de seguro não resgatados vão para fundo de calamidade
O Senado aprovou, em votação simbólica, um destaque para que prêmios não resgatados pelos beneficiários sejam destinados para um fundo de calamidade pública, proteção e defesa civil (Funcap). Pelo texto inicial do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), esse dinheiro iria para o cofre da União. Não há um cálculo de quanto isso representaria aos cofres […]
Economia
Senado rejeita, por 41 votos a 27, destaque sobre resseguros em PL dos seguros
O Senado rejeitou, por 41 votos a 27, um destaque para retirar a regulamentação dos resseguros do projeto de lei que institui um marco legal dos seguros no País. O destaque foi apresentado pelo PL. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, afirmou que a regulação do resseguro “já está contemplada em […]
Economia
Senado aprova texto-base do PL dos Seguros em votação simbólica; ainda falta votar destaque
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 18, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que institui um marco dos seguros no País. O objetivo da proposta é estimular investimentos privados no setor a partir da atualização de regras já previstas no Código Civil. Os senadores ainda analisarão um destaque apresentado pelo PL. A proposta […]
Geral
Senado da Argentina aprova texto-base de pacote liberal de reformas de Milei
Após um debate de mais de 12 horas, o Senado argentino aprovou no fim da noite da quarta-feira, 12, o texto-base do pacote de reformas conhecido como “lei ônibus”, crucial para o presidente ultraliberal Javier Milei. Após um empate e várias concessões do governo, o voto decisivo em favor do projeto foi dado pela presidente […]
Economia
CAE do Senado aprova texto-base do PL que amplia faixa de isenção do IR
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 9, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, seguiu o texto apresentado pelo governo, ampliando a isenção […]