Política
O PT aprovou nesta sexta-feira, 8, o texto-base de uma resolução política com críticas ao Centrão, grupo de partidos que fez aliança com o governo Lula, e ataques à meta de déficit zero para 2024, chamada de “austericídio fiscal”. A versão preliminar do documento foi antecipada pelo Estadão. A resolução que passou pelo crivo do […]
Economia
A Câmara iniciou a votação de destaques (sugestões de mudanças) no texto-base da reforma tributária aprovado nesta noite. Os deputados também aprovaram uma emenda aglutinativa que engloba modificações pontuais para incluir acordos de última hora. O parecer final vai ser votado ainda em segundo turno na Casa, após a análise dos destaques. A emenda aglutinativa […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a aprovação do texto do arcabouço fiscal com as mudanças promovidas pelo Senado vai abrir espaço fiscal no Orçamento para a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ficaria comprometido sem a alteração. Ela se referia a uma emenda do líder do governo no […]
Economia
Em vitória de Lula e Haddad, texto sofreu flexibilizações e passará novamente pela Câmara, mas espinha dorsal está mantida
Economia
Após a análise de destaques, a matéria, relatada pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI), segue agora para votação em plenário do Senado
Economia
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, disse em nota que o novo arcabouço fiscal, aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira, 23, é meritório, o que também se aplica ao estabelecimento pela Casa de um período para que a dívida pública estabilize. Ele afirma ainda que o texto é um passo […]
Economia
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta quarta-feira, 24, que não houve falha na articulação política do governo na votação do arcabouço fiscal, aprovado nesta terça-feira, 23, na Câmara dos Deputados, por 372 votos contra 108. Em entrevista ao canal GloboNews, Gleisi disse que o placar do arcabouço foi muito expressivo […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 24, que a aprovação expressiva do arcabouço fiscal na noite da terça-feira, 23, na Câmara é uma vitória de todos. Ele ainda disse que o Congresso “descolou” o tema da polarização entre governo e oposição. O arcabouço foi aprovado com 372 votos favoráveis, mais de 100 […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou o placar favorável ao novo arcabouço fiscal na votação da noite desta terça-feira, 23, na Câmara e o que considera ser um bom prognóstico para outra medida de interesse da equipe econômica: a reforma tributária. O texto-base do marco fiscal foi aprovado com votação favorável de 372 votos […]
Economia
O projeto do novo arcabouço fiscal foi aprovado nesta terça-feira, 23, com placar maior do que o necessário para aprovação de uma emenda à Constituição, como a reforma tributária. Foram 372 votos a favor ao relatório de Claudio Cajado (PP-BA), numa votação que garantiu grande folga para o governo num teste importante para a votação […]
Economia
A Câmara rejeitou um destaque (pedido de alteração ao texto) da federação PSOL/Rede e deixou outros quatro para serem votados nesta quarta-feira
Política
A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve ocorrer nesta quarta
Economia
Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou o texto-base do relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que revisou os números de seu parecer final nesta quinta-feira, 22, e ampliou para R$ 169,1 bilhões o espaço fiscal após a promulgação da Emenda Constitucional da Transição. Agora, os parlamentares vão analisar os destaques apresentados. O parlamentar considerou a […]
Economia
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o texto base da PEC da Transição em primeiro turno com 63 votos favoráveis e 11 contrários. A versão avalizada pelos senadores é a mesma votada mais cedo pela Câmara. Agora, os parlamentares apreciarão um destaque do PSDB. A PEC encurta de dois para um ano […]
Política
Os parlamentares votarão agora um destaque do Novo que pode mudar o texto
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, com 331 votos favoráveis e 168 contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição em primeiro turno. Os parlamentares votarão agora destaques que podem modificar o texto. Após esse processo, a matéria ainda precisa passar por um segundo turno de votação, para o qual […]
Política
Os senadores aprovaram no início da tarde desta sexta-feira, 16, o texto-base do projeto de resolução do orçamento secreto, que prevê novas regras de distribuição das emendas de relator, com 44 votos a favor e 20 contrários. Pouco antes, os deputados já tinham avalizado a matéria com um placar dilatado: 328 votos a favor e […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, o texto-base do projeto de conversão à Medida Provisória (MP) que simplifica a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os senadores analisam agora um destaque (mudança) ao texto. O destaque apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) tem como objetivo retirar do texto o trecho que […]
Economia
Os deputados mantiveram medidas como a garantia do repasse de recursos ao Fundeb, mas rejeitaram outras como a que previa um cálculo benéfico aos Estados do gatilho para a compensação por perda de receitas
Geral
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei que regulamenta o homeschooling. Foram 264 votos a favor, 144 contrários e duas abstenções. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), a educação domiciliar encontra eco em eleitores conservadores, que criticam o ensino nas escolas. Os partidos de esquerda, contrários à proposta, […]