Economia
O Senado aprovou, em votação simbólica, um destaque para que prêmios não resgatados pelos beneficiários sejam destinados para um fundo de calamidade pública, proteção e defesa civil (Funcap). Pelo texto inicial do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), esse dinheiro iria para o cofre da União. Não há um cálculo de quanto isso representaria aos cofres […]
Economia
O Senado rejeitou, por 41 votos a 27, um destaque para retirar a regulamentação dos resseguros do projeto de lei que institui um marco legal dos seguros no País. O destaque foi apresentado pelo PL. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, afirmou que a regulação do resseguro “já está contemplada em […]
Economia
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 18, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que institui um marco dos seguros no País. O objetivo da proposta é estimular investimentos privados no setor a partir da atualização de regras já previstas no Código Civil. Os senadores ainda analisarão um destaque apresentado pelo PL. A proposta […]
Geral
Após um debate de mais de 12 horas, o Senado argentino aprovou no fim da noite da quarta-feira, 12, o texto-base do pacote de reformas conhecido como “lei ônibus”, crucial para o presidente ultraliberal Javier Milei. Após um empate e várias concessões do governo, o voto decisivo em favor do projeto foi dado pela presidente […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 9, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, seguiu o texto apresentado pelo governo, ampliando a isenção […]
Política
O PT aprovou nesta sexta-feira, 8, o texto-base de uma resolução política com críticas ao Centrão, grupo de partidos que fez aliança com o governo Lula, e ataques à meta de déficit zero para 2024, chamada de “austericídio fiscal”. A versão preliminar do documento foi antecipada pelo Estadão. A resolução que passou pelo crivo do […]
Economia
A Câmara iniciou a votação de destaques (sugestões de mudanças) no texto-base da reforma tributária aprovado nesta noite. Os deputados também aprovaram uma emenda aglutinativa que engloba modificações pontuais para incluir acordos de última hora. O parecer final vai ser votado ainda em segundo turno na Casa, após a análise dos destaques. A emenda aglutinativa […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a aprovação do texto do arcabouço fiscal com as mudanças promovidas pelo Senado vai abrir espaço fiscal no Orçamento para a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ficaria comprometido sem a alteração. Ela se referia a uma emenda do líder do governo no […]
Economia
Em vitória de Lula e Haddad, texto sofreu flexibilizações e passará novamente pela Câmara, mas espinha dorsal está mantida
Economia
Após a análise de destaques, a matéria, relatada pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI), segue agora para votação em plenário do Senado
Economia
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, disse em nota que o novo arcabouço fiscal, aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira, 23, é meritório, o que também se aplica ao estabelecimento pela Casa de um período para que a dívida pública estabilize. Ele afirma ainda que o texto é um passo […]
Economia
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta quarta-feira, 24, que não houve falha na articulação política do governo na votação do arcabouço fiscal, aprovado nesta terça-feira, 23, na Câmara dos Deputados, por 372 votos contra 108. Em entrevista ao canal GloboNews, Gleisi disse que o placar do arcabouço foi muito expressivo […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 24, que a aprovação expressiva do arcabouço fiscal na noite da terça-feira, 23, na Câmara é uma vitória de todos. Ele ainda disse que o Congresso “descolou” o tema da polarização entre governo e oposição. O arcabouço foi aprovado com 372 votos favoráveis, mais de 100 […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou o placar favorável ao novo arcabouço fiscal na votação da noite desta terça-feira, 23, na Câmara e o que considera ser um bom prognóstico para outra medida de interesse da equipe econômica: a reforma tributária. O texto-base do marco fiscal foi aprovado com votação favorável de 372 votos […]
Economia
O projeto do novo arcabouço fiscal foi aprovado nesta terça-feira, 23, com placar maior do que o necessário para aprovação de uma emenda à Constituição, como a reforma tributária. Foram 372 votos a favor ao relatório de Claudio Cajado (PP-BA), numa votação que garantiu grande folga para o governo num teste importante para a votação […]