Economia
Veja as alterações do novo texto do arcabouço fiscal aprovado pela Câmara
A Câmara rejeitou um destaque (pedido de alteração ao texto) da federação PSOL/Rede e deixou outros quatro para serem votados nesta quarta-feira
Tag texto-base
Política
Câmara aprova texto-base do arcabouço fiscal por 372 votos a 108
A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve ocorrer nesta quarta
Economia
Orçamento/relatório: CMO aprova texto-base com R$ 169 bi de espaço fiscal com PEC
Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou o texto-base do relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que revisou os números de seu parecer final nesta quinta-feira, 22, e ampliou para R$ 169,1 bilhões o espaço fiscal após a promulgação da Emenda Constitucional da Transição. Agora, os parlamentares vão analisar os destaques apresentados. O parlamentar considerou a […]
Economia
Senado aprova texto-base da PEC em 1º turno com 63 votos a favor e 11 contra
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o texto base da PEC da Transição em primeiro turno com 63 votos favoráveis e 11 contrários. A versão avalizada pelos senadores é a mesma votada mais cedo pela Câmara. Agora, os parlamentares apreciarão um destaque do PSDB. A PEC encurta de dois para um ano […]
Política
Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em 2º turno com 331 votos a favor
Os parlamentares votarão agora um destaque do Novo que pode mudar o texto
Economia
Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em 1º turno
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, com 331 votos favoráveis e 168 contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição em primeiro turno. Os parlamentares votarão agora destaques que podem modificar o texto. Após esse processo, a matéria ainda precisa passar por um segundo turno de votação, para o qual […]
Política
Senadores aprovam texto-base do projeto do orçamento secreto
Os senadores aprovaram no início da tarde desta sexta-feira, 16, o texto-base do projeto de resolução do orçamento secreto, que prevê novas regras de distribuição das emendas de relator, com 44 votos a favor e 20 contrários. Pouco antes, os deputados já tinham avalizado a matéria com um placar dilatado: 328 votos a favor e […]
Economia
Senado aprova texto-base da MP que simplifica concessão de benefícios do INSS
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, o texto-base do projeto de conversão à Medida Provisória (MP) que simplifica a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os senadores analisam agora um destaque (mudança) ao texto. O destaque apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) tem como objetivo retirar do texto o trecho que […]
Economia
Câmara aprova texto-base do teto de 17% do ICMS após mudanças feitas pelo Senado
Os deputados mantiveram medidas como a garantia do repasse de recursos ao Fundeb, mas rejeitaram outras como a que previa um cálculo benéfico aos Estados do gatilho para a compensação por perda de receitas
Geral
Homeschooling: Câmara aprova texto-base e dá vitória a Bolsonaro na pauta de costumes
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei que regulamenta o homeschooling. Foram 264 votos a favor, 144 contrários e duas abstenções. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), a educação domiciliar encontra eco em eleitores conservadores, que criticam o ensino nas escolas. Os partidos de esquerda, contrários à proposta, […]
Economia
Câmara aprova texto-base de MP do Auxílio com benefício permanente de R$ 400
Foram 418 votos a favor e 7 contra. O Novo foi o único partido contrário à aprovação
Economia
Câmara mantém texto-base do Marco das Ferrovias, que vai para sanção presidencial
A Câmara manteve nesta terça-feira, 14, o texto-base do Marco das Ferrovias, que foi aprovado na segunda-feira, 13, na Casa. Os deputados rejeitaram uma sugestão de mudança (destaque) apresentada ao PSOL, que pretendia retirar da matéria o regime de autorização. O projeto de lei vai agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. […]
Economia
Câmara aprova texto-base de marco que permite volta de ferrovias privadas. Pelo menos duas, serão construídas no ES
Governo Federal já autorizou a construção de nove ferrovias no País. Entre elas, duas vão ligar o Espírito Santo a outros Estados
Economia
Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC dos Precatórios, por 323 a 172 votos
PEC dos Precatórios libera R$ 91,6 bilhões de espaço no Orçamento de 2022 e é essencial para tirar do papel o Auxílio Brasil de R$ 400, como quer o presidente Jair Bolsonaro
Política
Senado aprova texto-base de PL que altera lei de improbidade administrativa
Uma mudança, em especial, causou resistência entre os parlamentares: a redução do prazo que o poder público tem para concluir os processos