Economia
O Senado aprovou o texto-base do projeto que suspende ordens de despejo por aluguéis atrasados até o fim deste ano. O placar foi apertado: 38 votos favoráveis e 36 contrários. A proposta provocou críticas da bancada ruralista, mas foi aprovada com o argumento de beneficiar famílias atingidas pela pandemia de covid-19. Os senadores ainda votarão […]
Economia
A proposta autoriza o governo a diluir sua participação na estatal, hoje em torno de 60% para 45%, criando oferta de novas ações no mercado
Economia
Os deputados avaliam agora os destaques, que podem mudar o teor da proposta. A correção não repõe as perdas inflacionárias
Economia
Por 325 votos a favor e 109 contra os deputados aprovaram o texto-base da medida provisória 1.018 que reduz taxas incidentes sobre estações de serviços suportados via satélite com o objetivo de baratear o acesso à internet banda larga no País. Deputados debatem agora os destaques – pedidos de mudança – ao texto O texto […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 19, o texto-base da medida provisória que permite a privatização da Eletrobras. A proposta autoriza o governo a diluir sua participação na estatal, hoje em torno de 60% para 45%, por meio da oferta de novas ações no mercado. A MP foi aprovada por 313 votos […]
Geral
A aprovação do texto-base da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental causou indignação generalizada entre parlamentares, organizações ambientais, membros da Academia e especialistas no setor. O texto final foi encaminhado ao plenário sem ter passado por nenhuma audiência pública. Não houve espaço para acatar nenhuma recomendação da ala ambiental, que alertou sobre diversas vulnerabilidades trazidas […]
Geral
Por 300 votos a 122, a Câmara aprovou no início da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei (PL) que simplifica regras para obtenção de licenças ambientais. Os destaques serão votados em sessão convocada para as 10h da manhã. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental tem como objetivo definir parâmetros gerais a […]
Política
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, o texto-base do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A votação foi simbólica e os deputados vão avaliar agora os destaques – sugestões de propostas que podem mudar o teor da proposta. O texto foi aprovado à revelia da liderança do governo, que orientou contra, […]
Geral
Sugestões em votação ainda podem mudar o teor do texto, que seguirá na sequência para apreciação do Senado
Geral
Deputados aprovaram o texto-base de projeto para empresas comprarem vacina contra covid-19 sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para imunizar seus funcionários. O plenário precisa ainda analisar os destaques, que podem alterar a medida, e depois o projeto terá de ser votado pelo Senado. Foram 317 votos a favor e 120 […]
Economia
Após uma negociação entre o governo e partidos da oposição, deputados aprovaram o texto-base da Lei de Orçamentária Anual 2021 em sessão do Congresso, nesta quinta-feira, 25. Foram 346 votos a favor e 110 contrários. Eles precisam agora votar os destaques à peça. Para acelerar a votação, o Executivo se comprometeu com a esquerda em […]
Economia
A votação ocorreu após uma articulação de líderes do Senado para retirar as despesas do Bolsa Família, calculadas em R$ 34,9 bilhões, do teto de gastos neste ano
Política
A Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que visa a dar apoio ao setor de entretenimento, um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Um relatório sobre a proposta havia sido aprovado ontem, 2, mas o ato foi anulado na […]
Economia
Com a rejeição, segue valendo o que está registrado no texto-base aprovado: "O Banco Central do Brasil tem por objetivo fundamental assegurar a estabilidade de preços"
Economia
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira o destaque 2 ao projeto de autonomia do Banco Central, cujo texto-base havia sido aprovado no período da tarde. O destaque, apresentado pelo PT, estabelecia como objetivo principal do BC perseguir a estabilidade financeira e o pleno emprego. Além disso, estabelecia que o presidente do BC […]
Economia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no fim da tarde desta quarta-feira, por 339 votos a favor e 114 votos contrários, com uma abstenção, o texto-base do projeto de autonomia do Banco Central. Bandeira histórica do BC, o projeto de autonomia estabelece mandatos fixos e não coincidentes para os dirigentes da instituição. Além disso, […]
Economia
Até agora PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM e Solidariedade foram favoráveis.
Economia
O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira, 4, o texto-base da Medida Provisória (MP) 998, que trata do setor elétrico. A proposta traz dispositivos que reduzem as tarifas de energia de consumidores que são atendidos por distribuidoras da região Norte, freia o crescimento de subsídios para fontes renováveis, como solar e eólica, e facilita a […]
Economia
Para destravar as votações, os deputados acordaram adiar a análise dos "destaques", sugestões que podem alterar a matéria, para 2021.
Economia
O projeto também é uma alternativa para investidores internacionais, que hoje tem um impedimento legal para adquirir terras no Brasil