Geral
Câmara aprova texto-base do Fundeb sem previsão de verba para escolas religiosas
A sessão desta quinta-feira, 17, foi presidida pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), uma das parlamentares mais ativas na área
Tag texto-base
Economia
Texto-base do marco legal das startups é aprovado por 361 a favor e 66 contra
Com o relatório do deputado Vinícius Poit (Novo-SP), o texto pretende simplificar e dar maior segurança para empresas inovadoras empreenderem no Brasil
Geral
Câmara aprova texto-base da regulamentação do novo Fundeb
O Congresso precisa concluir a votação desse projeto até o fim do ano para que o Fundeb seja efetivado
Economia
Câmara aprova texto-base do PL de incentivo à navegação entre portos, o BR do Mar
O governo espera que, com o projeto, a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40%
Economia
Câmara aprova texto-base da MP da Casa Verde e Amarela por 367 votos a favor
O Congresso tem até 2 de fevereiro do próximo ano para concluir a tramitação da medida sem que ela perca a validade.
Política
Câmara aprova texto-base da medida provisória que prorroga contratos do Incra
Os contratos beneficiados pela medida foram firmados a partir de julho de 2014. A prorrogação eleva a vigência de cinco para oito anos.
Economia
Senado aprova texto-base da autonomia do Banco Central por 56 votos a 12
Após a votação do texto-base, os senadores vão analisar uma emenda apresentada pelo PT.
Política
Governo paulista estima economizar R$ 7 bi com pacote
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na madrugada de quarta-feira, 14, o texto-base do pacote fiscal proposto pelo governador João Doria (PSDB), com placar de 48 votos a 37. A estimativa preliminar do governo é de que o pacote aprovado resulte em R$ 7 bilhões a mais para os cofres estaduais – na […]
Economia
Câmara aprova texto-base de projeto sobre acordos para pagamentos de precatórios
Pelo parecer do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), as propostas de acordo poderão ser apresentadas tanto pela administração federal quanto pelo credor
Política
Senado aprova texto-base do projeto das Fake News
O relator do projeto, Angelo Coronel (PSD-BA), desistiu de diversos pontos polêmicos, como o aumento de pena para crimes cometidos por usuários na internet e medidas para enquadrar milícias digitais
Geral
Texto-base de projeto que suspende pagamento do Fies na pandemia é aprovado na Câmara
O Fies é um programa do governo federal que financia a graduação no ensino superior para alunos que não têm condições de pagar a universidade privada
Economia
Câmara aprova texto-base de MP sobre sorteios de prêmios na TV aberta
De acordo com o texto, o Ministério da Economia deverá regulamentar esses sorteios
Economia
Texto base do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego é aprovado
Conforme previsto na MP, o governo compensa parte da perda na remuneração aos trabalhadores do setor privado por meio do seguro desemprego conforme média salarial
Economia
Câmara aprova texto-base da PEC da guerra em 1º turno por 505 votos a 2
A PEC cria uma espécie de orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento da covid-19 no Brasil.
Economia
Texto-base de reforma dos militares mantém economia em R$ 10,4 bi em 10 anos
O relator do projeto de reforma da Previdência dos militares, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-RJ), disse que as mudanças feitas por ele em seu relatório não alteram a economia prevista pelo governo, de R$ 10,4 bilhões em dez anos. Para os Estados, a economia esperada é de R$ 53 bilhões em dez anos. O relator chegou […]
Economia
Brasil passa a ter idade mínima para aposentadoria
Essa modalidade, segundo a área econômica, privilegia trabalhadores de maior renda
Política
Câmara aprova texto-base de MP que reformula estrutura do Executivo
Os deputados precisam ainda analisar os destaques e, na sequência, a medida vai ao Senado
Economia
Congresso aprova texto-base da LDO de 2020 e vai analisar sugestões de alteração
O Congresso Nacional aprovou o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Na sequência, deputados e senadores ainda vão analisar seis sugestões de alteração na proposta. Um dos pontos que levantam polêmica é o reajuste do salário mínimo para o ano que vem. A proposta foi aprovada depois de oito sessões do Congresso […]
Economia
Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 13, o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica. Os destaques, mudanças no texto que poderão ser apresentadas por deputados, serão votadas nesta quarta-feira, 14. O texto foi aprovado por volta de 23h por 345 votos a favor e 76 contra. Depois de encontrar resistência entre […]
Economia
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta-feira, 7, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124. O placar foi menos favorável do que no primeiro turno, quando foram obtidos 379 votos favoráveis e 131 contrários. Inicialmente, o painel da Câmara mostrava 369 votos a favor. […]