Economia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no fim da tarde desta quarta-feira, por 339 votos a favor e 114 votos contrários, com uma abstenção, o texto-base do projeto de autonomia do Banco Central. Bandeira histórica do BC, o projeto de autonomia estabelece mandatos fixos e não coincidentes para os dirigentes da instituição. Além disso, […]
Economia
Até agora PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM e Solidariedade foram favoráveis.
Economia
O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira, 4, o texto-base da Medida Provisória (MP) 998, que trata do setor elétrico. A proposta traz dispositivos que reduzem as tarifas de energia de consumidores que são atendidos por distribuidoras da região Norte, freia o crescimento de subsídios para fontes renováveis, como solar e eólica, e facilita a […]
Economia
Para destravar as votações, os deputados acordaram adiar a análise dos "destaques", sugestões que podem alterar a matéria, para 2021.
Economia
O projeto também é uma alternativa para investidores internacionais, que hoje tem um impedimento legal para adquirir terras no Brasil
Geral
A sessão desta quinta-feira, 17, foi presidida pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), uma das parlamentares mais ativas na área
Economia
Com o relatório do deputado Vinícius Poit (Novo-SP), o texto pretende simplificar e dar maior segurança para empresas inovadoras empreenderem no Brasil
Geral
O Congresso precisa concluir a votação desse projeto até o fim do ano para que o Fundeb seja efetivado
Economia
O governo espera que, com o projeto, a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40%
Economia
O Congresso tem até 2 de fevereiro do próximo ano para concluir a tramitação da medida sem que ela perca a validade.
Política
Os contratos beneficiados pela medida foram firmados a partir de julho de 2014. A prorrogação eleva a vigência de cinco para oito anos.
Economia
Após a votação do texto-base, os senadores vão analisar uma emenda apresentada pelo PT.
Política
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na madrugada de quarta-feira, 14, o texto-base do pacote fiscal proposto pelo governador João Doria (PSDB), com placar de 48 votos a 37. A estimativa preliminar do governo é de que o pacote aprovado resulte em R$ 7 bilhões a mais para os cofres estaduais – na […]
Economia
Pelo parecer do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), as propostas de acordo poderão ser apresentadas tanto pela administração federal quanto pelo credor
Política
O relator do projeto, Angelo Coronel (PSD-BA), desistiu de diversos pontos polêmicos, como o aumento de pena para crimes cometidos por usuários na internet e medidas para enquadrar milícias digitais