Economia
O relatório do projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões dos recursos aos entes federativos, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas. O parecer também propõe uma “cota-extra” […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu que o texto da reforma tributária aprovada na Casa não chegou a agradar a todos, mas destacou que ele tem uma “espinha dorsal”. Ele pontuou que cabe ao relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), aprimorar o texto. “Lógico que uma matéria como essa, com a […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira, 3, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o texto da reforma tributária. Em pronunciamento a jornalistas, Pacheco afirmou que a Casa vai tratar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com senso de “urgência e responsabilidade” e disse que pretende promulgar o texto […]
Política
A Câmara dos Deputados iniciou por volta das 21 horas desta quarta-feira (05) a discussão sobre a Reforma Tributária. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a discussão ocorrerá entre a noite de hoje (talvez entre pela madrugada) e a manhã de amanhã (06) e a votação está marcada para esta quinta-feira (06). Nesse […]
Economia
Nesta etapa, as mudanças serão nos impostos sobre o consumo. O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem planos de colocar a proposta em votação em julho
Economia
Após reunião com o ministro ds Fazenda, Fernando Haddad, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o coordenador do grupo de trabalho, Reginaldo Lopes (PT-MG), disseram que, depois da entrega do relatório no dia 6 de junho, eles começarão o trabalho de discussão do texto. “Estamos fazendo reunião permanente sobre tributária, ainda […]
Economia
O relator do projeto do arcabouço fiscal, deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou estar trabalhando para que a quarta-feira, 10, ou, no máximo, até quinta-feira, 11, o relatório seja disponibilizado. Ele entrará em contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para confirmar a intenção de votar o texto já na semana que vem, […]
Economia
A regra de limitação do crescimento das despesas no novo arcabouço fiscal será calculada com base na inflação do ano anterior, considerando o período realizado de janeiro a junho e o estimado no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o período de julho a dezembro. Essa correção inflacionária é usada atualmente no teto de gastos, […]
Economia
O novo arcabouço fiscal, que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional, determina que o descumprimento da meta de resultado primário não configura infração à lei. Na prática, a proposta afasta um eventual risco de impeachment por crime de responsabilidade por descumprimento da norma. O projeto de lei complementar também determina que em caso […]
Economia
O novo arcabouço fiscal que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional estabelece uma série de exceções que não serão consideradas no limite de gastos, assim como já ocorria na regra do teto de gastos. O texto divulgado nesta tarde pelo Ministério da Fazenda confirma, contudo, que as capitalizações de bancos públicos estarão incluídas […]
Economia
O novo arcabouço fiscal que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional estabelece que a regra para o crescimento das despesas obedece um piso de crescimento real de 0,6% e um teto de 2,5% entre 2024 e 2027, até o limite de 70% do aumento das receitas do ano anterior. O texto foi divulgado […]
Economia
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), favorito para assumir o Ministério da Fazenda, afirmou na noite desta segunda-feira, 28, que não participou da redação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. “Não posso comentar o texto da PEC porque sequer o conheço. Não participei da elaboração do texto, o […]
Economia
O ex-ministro da Fazenda e um dos integrantes do grupo técnico de Economia do governo eleito, Nelson Barbosa, disse que a colocação de um prazo de até quatro anos para a retirada do Bolsa Família do teto de gastos atende “algumas” das preocupações da área econômica da equipe de transição. Inicialmente, o anteprojeto de lei […]
Política
A mensagem viralizou na internet depois de publicada no mesmo dia em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou ter precisado de internação por engolir um camarão sem mastigá-lo
Economia
Os preços dos ativos, como juros, dólar e Bolsa, reagiram positivamente à votação em segundo turno com a aposta de que a PEC é o menor dos males para as contas públicas