Economia
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento dos recursos contra a extensão dos efeitos da recuperação judicial da holding Light SA para as suas subsidiárias Light Energia e Light Sesa. A sessão – exclusivamente virtual – estava marcada para o próximo dia 24. Advogados dos […]
Geral
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) cassou ontem, 16, uma decisão de 1ª instância que bloqueava R$ 2 bilhões das contas do Estado para obras de recuperação do município de Petrópolis relativas às chuvas de fevereiro desse ano. A tragédia causou a morte de 242 pessoas e danificou várias partes […]
Política
Queiroz foi denunciado com Flávio Bolsonaro e outras 15 pessoas sob acusação de participar de "rachadinhas"
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 25, que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a Justiça do Rio afastar do cargo a deputada Flordelis (PSD-RJ). A decisão foi tomada na terça-feira pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A parlamentar responde a processo […]
Política
A decisão atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), que recorreu ao TJ-RJ depois que, em primeira instância, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, negou o pedido
Política
Ministro considerou que senador deve ser julgado por órgão de segunda instância no caso das "rachadinhas" a servidores do antigo gabinete
Política
Desembargadores decidirão se o processo que apura a prática de rachadinha por parte do filho do Presidente volta ou continua no Órgão Especial
Política
Defesa do governador entrou com pedido a última segunda, alegando anulação por falta de provas e questionando atos do presidente da Assembleia fluminense
Política
Para a defesa do governador, a Alerj já cometeu cinco irregularidades durante o processo de impeachment
Política
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 17, operação para investigar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo um suposto grupo coordenado pelo desembargador Mário Guimarães Neto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo a corporação, o grupo atua desde 2008. Agentes cumprem 12 mandados de busca e apreensão na cidade do […]
Política
Ambos foram soltos por decisão da Assembleia, em outubro de 2019, após o Supremo Tribunal Federal decidir que cabe ao Legislativo despachar sobre prisões de parlamentares
Política
A liminar concedida por Toffoli atende a pedido da Defensoria Pública do Rio, que entrou com reclamação constitucional no Supremo alegando que a o Tribunal de Justiça do Estado estava descumprindo norma da Corte máxima
Política
As tratativas, segundo Teixeira, visavam "influenciar" o magistrado a tomar decisão a favor de empresários do setor de transporte em uma disputa com a prefeitura do Rio
Geral
Desembargador Cláudio de Mello Tavares disse que sua decisão foi interpretada de forma deturpada
Política
O processo decorre da Operação Fratura Exposta, braço da Lava Jato no Rio
Política
O órgão fiscalizador, comandado pelo desembargador Bernardo Garcez, considerou insuficientes as explicações apresentadas, a seu pedido, pelos juízes