Economia
TJ-SP mantém análise de fraude contra credor na recuperação da Odebrecht
Os recursos sustentavam que a o incidente não seria a via adequada para a discussão de eventuais fraudes, solicitando o ajuizamento de ação própria
Tag TJ-SP
Economia
TJ-SP mantém análise de possível fraude contra credor na recuperação da Odebrecht
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiram, por unanimidade, manter a instauração de incidente processual para apurar possível fraude contra credores na recuperação judicial da Odebrecht. Segundo a corte paulista, alguns credores questionam suposta “manobra fraudulenta” em que ativos da Braskem teriam sido dados em […]
Geral
TJ-SP derruba liminar que permitiu reabertura do comércio em Araraquara
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou neste sábado, 27, a liminar que tinha considerado ilegal o decreto municipal de Araraquara que impede o atendimento presencial no comércio. Com isso, os estabelecimentos permanecem fechados na cidade do interior paulista. Ao longo da manhã, houve tumulto no centro da cidade: alguns comerciantes tentavam reabrir […]
Política
TJ-SP confirma extinção de ação sobre desvios do Fundeb e inocenta Alckmin
10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta segunda-feira decisão de primeira instância
Política
TJ-SP permite aula presencial após fase emergencial
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu no sábado, 13, liminares que proibiam a convocação de professores e funcionários para trabalharem nas escolas em aulas presenciais e a consequente reabertura dos colégios durante as fases laranja e vermelha do Plano SP. A decisão abriu caminho para a volta […]
Geral
TJ-SP: professores não podem ser convocados para aulas presenciais
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira, 9, que professores e funcionários não poderão ser convocados para aulas presenciais em escolas públicas e privadas em regiões que estejam nas fases laranja e vermelha, as mais restritivas, do Plano São Paulo. Hoje, todas as regiões do Estado estão no nível máximo de alerta. […]
Esportes
TJ-SP condena São Paulo e Estado a indenizar torcedor ferido por PMs no Morumbi
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou a decisão de 1.º grau e condenou o governo do Estado de São Paulo e o São Paulo a indenizar em R$ 100 mil um torcedor que se feriu durante um conflito no lado de fora do estádio do Morumbi, na capital paulista, antes da final […]
Política
'Severa crise' faz presidente do TJ-SP prorrogar planos de contingenciamento
A “severa crise” provocada pela pandemia do novo coronavírus levou o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a prorrogar até 31 de dezembro os planos de contingenciamento de despesas formulados pela Corte. Previstos inicialmente para vigorar até o final de julho, os dispositivos já haviam sido renovados […]
Geral
Tribunal de Justiça de SP mantém condenação de 3 do PCC por tráfico em presídio
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mantiveram a condenação de seis pessoas por tráfico de drogas dentro do Centro de Detenção Provisória 1 ASP Giovani Martins Rodrigues de Guarulhos (CDP 1 de Guarulhos). Três dos réus são apontados como integrantes do PCC e um deles […]
Geral
Tribunal ordena retorno de Roger Abdelmassih para a prisão
Ele havia sido liberado para cumprir a pena em casa em abril diante da alegação de que integra o grupo de risco e estava suscetível à infecção pelo novo coronavírus
Geral
Justiça recua e aceita denúncia contra 5 PMs em morte do menino Ítalo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou recurso do Ministério Público (MPE-SP), reformou decisão de primeira instância e aceitou denúncia contra cinco policiais militares no caso do menino Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, de 10 anos, morto a tiros após furtar um carro na Vila Andrade em 2016. Com a reviravolta, os PMs […]
Política
Assembleia de SP aprova lei que garante R$ 381 mi ao TJ-SP para gasto com pessoal
O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei nesta terça-feira, 18, que destinará R$ 381 milhões a mais para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O valor será destinado ao pagamento de salários e outras despesas com pessoal. O projeto determina que o Judiciário paulista passe a receber […]
Política
TJ de São Paulo gasta R$ 13,5 milhões em 'vantagens pessoais'
De janeiro a junho deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já pagou R$ 13,5 milhões apenas em benefícios pessoais aos seus 359 desembargadores. O valor inclui vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, adicional por tempo de serviço, abonos de permanência e porcentuais de remunerações anteriores – os chamados quintos […]
Política
TJ paulista quer ampliar gastos em R$ 6,8 bilhões
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) propôs ao governo estadual um aumento de R$ 6,8 bilhões em seu orçamento anual, na comparação com os valores vigentes. Trata-se de um aumento de 55% na proposta para 2021. Entre as despesas que terão maior ampliação estão o pagamento de salários e outras despesas com pessoal. […]
Política
Proposta tem como base projeções 'ideais', diz Corte
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, disse que a proposta de aumentar o orçamento do Judiciário estadual em R$ 6,8 bilhões foi feita com base em projeções “ideais”, e que o valor final ainda está em discussão. Ele ressaltou que o tribunal tem feito cortes desde o […]
Política
VÍDEO| CNJ assume investigação sobre desembargador de SP
"Enorme desgaste do Judiciário" é motivo por Conselho Nacional de Justiça investigar magistrado que descumpriu ordem de usar máscara
Geral
TJ-SP dá a casal o direito de cultivar cannabis para tratamento dos filhos
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus para permitir que uma família do Estado cultive cannabis para fins medicinais. A decisão atendeu pedido da Defensoria Pública paulista, que apontou a necessidade médica do produto, visto que os filhos de 10 e 7 anos do casal foram diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista. […]
Geral
TJ-SP cria campanha para ajudar a combater violência doméstica na quarentena
Estar em quarentena durante a pandemia do novo coronavírus pode significar estar lado a lado com a violência doméstica. Essa é a realidade de muitas mulheres que vivem relacionamentos abusivos e não tem opção a não ser ficar em casa com o agressor. Violência física e verbal, com tortura psicológica, fazem parte dessa realidade e […]
Política
Desembargador do TJ-SP suspende efeitos da reforma da Previdência paulista
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminarmente nesta terça-feira, 17, os efeitos da reforma da Previdência no Estado de São Paulo. Ele é o relator da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo contra as alterações no sistema […]
Geral
Tribunal vê inconstitucionalidade na lei que reduz pena de preso que lê
Ação foi da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo contra o Executivo e a Assembleia Legislativa