Geral
O relator da apelação, desembargador Rodolfo Pellizari, em seu voto notou que as partes vêm "passando por um momento bastante delicado e sensível, em que os ânimos, de fato, estão à flor da pele"
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um funcionário de asilo de Pereira Barreto, cidade no interior do Estado, por ter deixado 26 idosos sozinhos durante a noite do dia 5 de março de 2019. O homem pegou um ano e dois meses de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo crime […]
Política
O desembargador determinou que fossem tiradas cópias da decisão de primeira instância para instrução de expediente junto à Corregedoria Geral de Justiça, para que fossem tomadas "providências cabíveis".
Política
A falta de recursos, disse o desembargador, coloca em risco nomeações de servidores e magistrados no ano que vem
Política
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Manoel Pereira Calças, suspendeu os planos de construção de uma nova sede para o órgão, estimada em R$ 1,2 bilhão. Em decisão tornada pública ontem, ele revogou uma licitação de R$ 25,3 milhões, que vinha correndo em sigilo, para a contratação de um projeto executivo […]
Geral
O ministro Edson Fachin, do Supremo, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que concedeu aposentadoria especial de professor a uma servidora do município de Mogi das Cruzes (SP) após contabilizar como sendo de magistério o tempo de trabalho em atividade administrativa. A medida liminar foi concedida na Reclamação (RCL) […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado ao município de Barueri, na Grande São Paulo, a imediata exoneração de 1.948 servidores ocupantes de cargos em comissão. Toffoli acolheu pedido do município na Suspensão de Liminar (SL) 1.249 […]
Política
Na área civil, o ex-prefeito chegou a ser condenado a indenizar Macedo em R$ 79.182
Economia
Por três votos a dois, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, na manhã desta terça-feira, 10, não decretar a falência da companhia aérea Avianca Brasil. O plano de recuperação judicial da empresa continua, portanto, em vigor – apesar dos entraves na Agência da Aviação Civil (Anac). Foram necessárias três sessões na 2ª Câmara […]
Economia
A juíza Thais Migliorança Munhoz, da 8ª Vara Cível de Campinas, reconheceu uma dívida de R$ 2,064 bilhões da concessionária com a agência reguladora, e não de R$ 14,169 bilhões, conforme pleiteava a Ana
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) inicia, nesta terça-feira, 14, o processo de transferência de seu acervo de processos do Arquivo do Ipiranga, na capital, para Jundiaí cidade do interior paulista. O processo envolve o transporte de 9,5 milhões de volumes, que vão encher 8 mil caixas por dia, durante seis meses. De […]
Geral
Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Resolução 54/2017 do Tribunal de Justiça Militar – ato que determina a policiais militares que apreendam instrumentos e todos os objetos relacionados a crimes militares, como armas, cápsulas e documentos, para posterior solicitação de perícia. Os desembargadores acolheram […]
Política
O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), alertou que a Corte terá que contratar mais de 700 servidores de TI se o projeto Plataforma de Justiça Digital não avançar. “Nosso prazo está se exaurindo, 2020. Se tivermos que implementar o PJe, sistema que não tem condições […]
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai transferir os 9,5 milhões de processos da capital arquivados em galpões no Ipiranga, na zona sul, para Jundiaí. Instalado ali desde 1995, o Arquivo custa 15,9 milhões ao ano – R$ 8,4 milhões com a locação. Um parecer técnico elaborado pela instituição estima que, com a […]
Economia
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter o direito de protocolo no mercado imobiliário da capital paulista. O julgamento teve 17 votos favoráveis e 8 contrários, e foi concluído nesta quarta-feira, 27. A decisão é benéfica aos empresários do setor da construção. A Corte avaliou o mérito da ação […]