Política
Em seu discurso de posse, o novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem, não poupou palavras para dizer que o Poder Judiciário precisa “repor força de trabalho” – leia-se juízes e servidores – para que possa prestar um bom trabalho à sociedade. Ele disse que há 72 unidades judiciárias sem juízes titulares, déficit […]
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“Acredito muito na lisura e no importante papel que o Tribunal de Justiça vem prestando à sociedade, acredito que o TJ é muito maduro, muito equilibrado, sabedor da situação delicada que vem enfrentando nos últimos tempos, demonstrando que tem coragem para cortar na própria carne”. A fala pragmática em defesa do Tribunal de Justiça não […]
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Agentes cumprem, ao todo, 15 mandados de busca e apreensão em endereços de Alagoas e Pará
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Na sessão do Tribunal de Justiça desta quinta-feira (28), os desembargadores votaram pelo deferimento do requerimento da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, pedindo a votação da lista sêxtupla para a vaga de desembargador na Corte que pertence ao Ministério Público Estadual. Durante a sessão, a procuradora chegou a perguntar para o presidente da Corte, desembargador […]
Geral
O presidente do Tribunal de Justiça paulista, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, acatou o pedido do governo de São Paulo e suspendeu a liminar que determinava que professores da rede pública estadual retornassem às atividades presenciais só com a imunização completa. A liminar havia sido impetrada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de […]
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Réu exercia o cargo de terapeuta ocupacional atendendo diversos pacientes da rede pública, inclusive crianças carentes
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Depois de viralizar com um discurso de posse contra o distanciamento social na pandemia, compartilhado até pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, decidiu se dedicar agora a uma reforma na concessão de honrarias pelo Poder Judiciário do Estado. Em resolução […]
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu pedido da prefeitura de São José dos Campos para manter a cidade na fase laranja do Plano São Paulo, em vez da fase vermelha, como previsto para todo o Estado pelo governador João Doria (PSDB). A cidade alegou que seus indicadores, como a ocupação de UTIs, não […]
Geral
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmou decisão de primeiro grau que determinava a suspensão de provas de laçada de bezerro em Avaré, na região de Bauru, a 266,9 km de São Paulo. A ação, que foi protocolada pelo Ministério Público, argumentava que os eventos constituem maus-tratos […]
Geral
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o município do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RJ) prestem informações, em até cinco dias, sobre o pedido do Ministério Público fluminense de reconsideração da decisão que suspendeu a interdição da Avenida Niemeyer, que liga os bairros […]
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Ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à Presidência era acusado no âmbito da Lava Jato de de ter dívidas de campanha pagas por empreiteira UTC
Política
A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira 17 mandados de busca e apreensão contra desembargadores, juízes, advogados e empresários investigados por suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais em processos de recuperação judicial de empresas no Tribunal de Justiça de Goiás. As medidas cautelares foram determinadas pelo ministro Mauro Campbell, do Superior […]
Política
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 28, a Operação Madset, para desarticular uma organização criminosa suspeita de negociar decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Tocantins e lavar os ativos obtidos de forma ilícita. Entre os alvos da ação estão um desembargador e um assessor técnico do Tribunal, apontado como motorista e […]
Política
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afirmou, nesta quinta-feira, 2, ter se deparado com dificuldades, em razão do “mercado desabastecido”, para adquirir equipamentos de segurança para proteger oficiais de Justiça, que trabalham invariavelmente em campo, da epidemia do coronavírus. “A Presidência do Tribunal de Justiça vem buscando, de forma incessante, adquirir de modo […]
Geral
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, determinou a suspensão de decisões judiciais que mandavam bloquear para turistas o acesso pelas estradas do litoral-sul de São Paulo. Para o desembargador, as decisões do juiz de primeira instância “têm o potencial de promover a desorganização administrativa, obstaculizando a evolução e […]
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Núcleo terá dois juízes substitutos e assessores jurídicos para possibilitar análises de legalidade e controle de todas as investigações policiais do estado
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Ruy Pinheiro da Silva foi o magistrado que mais recebeu: R$ 100.620,84. Ao vencimento de R$ 35.462,22 somaram-se indenizações de R$ 2.745,13 e vantagens eventuais de R$ 53.193,33
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A cerimônia nesta terça-feira, dia 7, às 14 horas, em ato administrativo na Sala Ministro Costa Manso, no 5.º andar do Palácio da Justiça (Plenária)
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O desembargador Guaraci de Campos Vianna, do Tribunal de Justiça do Rio, foi afastado das funções e terá de prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça sobre decisões que deu em plantões judiciais. Durante inspeção de rotina, a Corregedoria Nacional de Justiça apontou indícios de que Guaraci teria violado o princípio do juiz natural e […]
Política
O desembargador Ricardo Roesler foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 4. Ele obteve, em primeiro turno, 47 votos contra 32 conquistados pelo desembargador Ricardo Fontes e 11 do desembargador Altamiro de Oliveira. Estavam presentes na sessão e aptos a votar 90 desembargadores. […]