Política
TJ mantém absolvição de Haddad em ação de caixa dois
Ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à Presidência era acusado no âmbito da Lava Jato de de ter dívidas de campanha pagas por empreiteira UTC
Tag TJ
Política
PF mira venda de sentenças no Tribunal de Goiás em ações de recuperação judicial
A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira 17 mandados de busca e apreensão contra desembargadores, juízes, advogados e empresários investigados por suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais em processos de recuperação judicial de empresas no Tribunal de Justiça de Goiás. As medidas cautelares foram determinadas pelo ministro Mauro Campbell, do Superior […]
Política
PF ataca venda de sentenças judiciais no Tocantins e mira em desembargador
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 28, a Operação Madset, para desarticular uma organização criminosa suspeita de negociar decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Tocantins e lavar os ativos obtidos de forma ilícita. Entre os alvos da ação estão um desembargador e um assessor técnico do Tribunal, apontado como motorista e […]
Política
TJ de São Paulo encontra dificuldades em entregar máscaras a oficiais de Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afirmou, nesta quinta-feira, 2, ter se deparado com dificuldades, em razão do “mercado desabastecido”, para adquirir equipamentos de segurança para proteger oficiais de Justiça, que trabalham invariavelmente em campo, da epidemia do coronavírus. “A Presidência do Tribunal de Justiça vem buscando, de forma incessante, adquirir de modo […]
Geral
Presidente do TJ suspende decisões que barravam turistas no litoral de SP
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, determinou a suspensão de decisões judiciais que mandavam bloquear para turistas o acesso pelas estradas do litoral-sul de São Paulo. Para o desembargador, as decisões do juiz de primeira instância “têm o potencial de promover a desorganização administrativa, obstaculizando a evolução e […]
Política
Tribunal de Justiça do Amapá já terá juiz de garantias a partir do dia 23
Núcleo terá dois juízes substitutos e assessores jurídicos para possibilitar análises de legalidade e controle de todas as investigações policiais do estado
Política
Juntos, os 13 desembargadores de Sergipe receberam quase R$ 1 milhão em dezembro
Ruy Pinheiro da Silva foi o magistrado que mais recebeu: R$ 100.620,84. Ao vencimento de R$ 35.462,22 somaram-se indenizações de R$ 2.745,13 e vantagens eventuais de R$ 53.193,33
Política
Cúpula do TJ de São Paulo toma posse nesta terça-feira, sem formalidades
A cerimônia nesta terça-feira, dia 7, às 14 horas, em ato administrativo na Sala Ministro Costa Manso, no 5.º andar do Palácio da Justiça (Plenária)
Política
CNJ afasta desembargador do Rio por liminares com 'indícios de parcialidade'
O desembargador Guaraci de Campos Vianna, do Tribunal de Justiça do Rio, foi afastado das funções e terá de prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça sobre decisões que deu em plantões judiciais. Durante inspeção de rotina, a Corregedoria Nacional de Justiça apontou indícios de que Guaraci teria violado o princípio do juiz natural e […]
Política
Presidente eleito do TJ de SC propõe diálogo para enfrentar 'enormes desafios'
O desembargador Ricardo Roesler foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 4. Ele obteve, em primeiro turno, 47 votos contra 32 conquistados pelo desembargador Ricardo Fontes e 11 do desembargador Altamiro de Oliveira. Estavam presentes na sessão e aptos a votar 90 desembargadores. […]
Política
TJ-MS quer gratificação de 33% para juízes por 'cumulação de acervo processual'
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (Sindijus-MS) protocolou Pedido de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar barrar, liminarmente, a tramitação de projeto de lei de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado que prevê uma “gratificação de cumulação de acervo processual aos magistrados de 1/3 […]
Política
Justiça de MT barra bônus de R$ 23 mil a conselheiros
A verba foi instituída em 2015 no tribunal e é "inspirada" num benefício similar concedido aos deputados estaduais de Mato Grosso
Política
Presidente do TJ de SC diz que não desistirá de sistema igual ao da Lava Jato
Rodrigo Collaço é um magistrado destacado e respeitado entre seus pares, na Promotoria e na Advocacia
Política
Gilmar Mendes manda soltar Anthony Garotinho e Rosinha Matheus
O casal precisa cumprir medidas cautelares como: a proibição de deixar o País, de contatos com testemunhas e outros investigados, e o comparecimento mensal à Justiça
Política
STJ nega habeas a casal Garotinho
Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi convocado para substituir temporariamente o ministro Felix Fischer, que se recupera de uma embolia pulmonar