Geral
Mulher que alegou ter sido agredida por servir cerveja quente em casa de show tem pedido de indenização negado
Ao examinar o caso, a magistrada não identificou conduta ilícita praticada pelo acusado
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Geral
Pais de funcionário dos Correios morto dentro de agência receberão R$ 50 mil de indenização
Segundo a decisão, a empresa de vigilância é responsável pelo ato de seu funcionário que, mesmo sem a intenção, atinge alguém com um tiro de arma de fogo e lhe causa a morte
Geral
Idosa que teve perna amputada após atropelamento será indenizada em R$ 50 mil
A idosa foi atropelada por um ônibus municipal, ao tentar embarcar no veículo em Cachoeiro de Itapemirim
Polícia
Ex-deputado Luiz Durão é absolvido de acusação de estupro
Durão foi preso em janeiro, após ser flagrado saindo de um motel na Serra, acompanhado de uma adolescente
Polícia
Justiça mantém pena para policiais condenados por envolvimento com tráfico de drogas
Também foi negado, por unanimidade, o pedido de reintegração dos policiais aos respectivos cargos
Geral
Site de compra e venda terá que indenizar usuário que não recebeu pagamento por videogame
O site terá que pagar R$ 953,90 em indenização por danos materiais, bem como R$ 5 mil a título de danos morais
Polícia
Condenado por matar família durante jogo de RPG tem pedido de habeas corpus negado
O réu foi condenado por triplo homicídio qualificado e um crime de furto qualificado
Geral
Ex-mulher de servidor da Prefeitura de Vitória é condenada a devolver quase R$ 22 mil de pensão
A mulher recebeu o benefício de março de 2013 até setembro de 2015
Geral
Mulher que recebeu pensão depois de morte do ex-marido é condenada a devolver dinheiro
A juíza verificou que diversas testemunhas confirmaram que a mulher e o falecido já estavam separados há anos
Geral
Morador deverá receber R$ 30 mil depois de prefeitura demolir casa
Segundo o juiz, caso o município tivesse impossibilitado o morador de realizar a construção, se teria evitado que o autor gastasse recursos econômicos para uma edificação que não poderia existir
Geral
Caso Dondoni: desembargador aumenta pena de empresário condenado por matar família
A pena de Wagner Dondoni foi elevada para 26 anos e 10 meses de reclusão, além do pagamento de 30 dias-multa
Geral
Caso Dondoni: Justiça analisa recurso de empresário condenado por matar família em acidente
Dononi foi condenado a 24 anos de prisão por causar a morte de três pessoas da mesma família em um acidente de trânsito, em 2008
Geral
Família é indenizada em R$ 10 mil após criança ser esquecida dentro de transporte escolar na Serra
Fora do veículo, o menino atravessou o estacionamento, que era aberto, e caminhou por toda a rua, na tentativa de encontrar a casa em que mora
Polícia
Justiça volta a negar liberdade para acusado de matar ex-governador Gerson Camata
Defesa de Marcos Venício Moreira Andrade alega que o réu contribuiu para a instrução penal e não possui antecedentes criminais
Polícia
'Chocaram a sociedade', diz desembargador em decisão que nega liberdade a envolvido em acidente na 3ª Ponte
O acidente vitimou o casal Kelvin Gonçalves dos Santos, de 23 anos e Brunielly da Silva, de 17, em cima da Terceira Ponte, no mês de maio
Polícia
Justiça nega pedido de liberdade para universitário envolvido em acidente que matou casal na Terceira Ponte
No pedido, o advogado de Oswaldo Venturini Neto requereu a conversão da prisão preventiva em outras medidas cautelares, menos extremas
Geral
Homem é condenado a pagar R$ 5 mil a ex-companheira por difamá-la em rede social
A decisão judicial observou que a publicação gerou vários comentários de ódio e repulsa contra a mulher
Geral
Após construir obra particular em área comum de prédio, morador de Guarapari é obrigado a desfazer edificação
De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a obra foi feita sem a concordância dos outros condôminos.
Política
Vereadores questionam ação do prefeito de Guarapari que tenta retirar a obrigatoriedade de convocação na Câmara
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, uma das competências exclusivas da Câmara Legislativa, é a convocação do prefeito e secretários municipais para prestarem esclarecimentos.
Geral
Mulher que teve conta bancária invadida será indenizada em R$ 3 mil por danos morais
Além da indenização, instituição financeira deve restituir o valor retirado da poupança da cliente, de quase R$ 25 mil