Geral
Primeira desembargadora do TJES morre aos 74 anos
Catharina Maria Novaes Barcellos formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, em 1976
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Polícia
Mantida prisão de acusado de tentar matar namorado da ex-esposa com golpes de machado
O voto do relator foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais integrantes da 1ª Câmara Criminal do TJES
Geral
Justiça derruba lei que proibia nudez em obras de artes em Vila Velha
A lei 5.954/2017, de autoria do vereador Reginaldo Almeida (PSC), foi aprovada com unanimidade na câmara municipal de Vila Velha em dezembro de 2017
Geral
Adolescente sofre ofensa em nota fiscal emitida por loja em Cariacica: "Carade Kenga"
Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a menina recebeu uma nota fiscal em que o seu sobrenome foi substituído por “Carade Kenga”
Geral
Mulher é infectada por bactéria em hospital de Vila Velha e será indenizada em R$ 10 mil
Ela deu entrada na unidade de saúde com uma fratura de punho e uma luxação no quadril e começou a apresentar sintomas após uma injeção
Geral
Mais da metade das demandas ao TJES durante Carnaval tratam de violência contra a mulher
Dos 68 pedidos realizados entre os dias 1º e 08 de março, 53 eram medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha
Geral
Juiz é suspeito de assediar mulheres envolvidas em processos que ele julgava no ES
A defesa nega as acusações e alega que a "ficha funcional do doutor Vanderlei é imaculada". Caso segue sob investigação da corregedoria.
Geral
Estudante que esperou dois anos para receber diploma será indenizada em R$ 3 mil no ES
Após perceber que o caso não teria uma solução, a estudante acionou a justiça para requerer a entrega do documento e indenização por danos morais
Geral
Moradora do ES será indenizada após mala com presentes para família ser extraviada e danificada
Devido o prejuízo material e moral causado pela falha na prestação de serviço da empresa, a passageira pediu indenização
Geral
Supermercado deverá indenizar em R$ 1.5 mil consumidora que recebeu as comprar com atraso
O juiz verificou que a autora passou por situação de angústia ao esperar pelas compras que demoraram um dia para chegar
Geral
Poder judiciário do Espírito Santo retoma atividades
Para o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, as expectativas são boas para o ano que se inicia
Geral
Mais de 29 mil processos foram julgados pela Justiça capixaba em 2018
De acordo com Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o mês com maior número de processos foi outubro, quando foram julgados 1.846 casos
Geral
Mulher é indenizada em R$ 2 mil após presente de noivos não chegar dentro do prazo
O prazo estipulado para a entrega era de 25 dias úteis, porém 2 meses depois da compra, a mercadoria não havia chegado.
Polícia
Caso Thayná: novo recurso de Ademir Lúcio será julgado nesta quarta-feira
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vão analisar recurso da defesa e decidir se mantêm o envio do caso a juri popular
Política
Ministro Dias Toffoli implantará projeto "Penas Inteligentes" nesta segunda-feira no tribunal do ES
O Ministro Dias Toffoli e o Presidente do TJES assinam termo de cooperação técnica para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Geral
Loja de departamento deve pagar R$ 3 mil a capixaba após alarme disparar indevidamente
Caso aconteceu em janeiro de 2018, em Venda Nova do Imigrante. Juiz entendeu que houve erro passível de abalar a honra da consumidora
Geral
Casal de Anchieta aciona Justiça após comprador não cumprir acordo
O valor de aquisição do terreno era de R$180 mil, porém o comprador só pagou R$ 24.900 e vendeu o espaço para outra pessoa.
Geral
Consumidoras têm recurso negado pela Justiça contra casa de show de Guarapari
A decisão da 1° Câmara Cível do TJES aconteceu em sessão realizada nessa terça-feira (30).
Política
Justiça concede prisão domiciliar de 60 dias a ex-conselheiro do TCES Valci Ferreira
Defesa alegou que o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo está com a saúde debilitada e que precisa de acompanhamento médico
Geral
Julgamento sobre manutenção da Linha Verde termina sem decisão
O relator do processo votou pela permanência do corredor exclusivo, mas um desembargador pediu vista dos autos para analisar melhor a questão