Geral
Atividades presenciais no TJES devem ser retomadas no dia 10 de agosto
De acordo com o Ato Normativo 85/2020, a data do retorno poderá ser alterada dependendo das situações relacionadas à pandemia e ao controle de biossegurança
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De acordo com o Ato Normativo 85/2020, a data do retorno poderá ser alterada dependendo das situações relacionadas à pandemia e ao controle de biossegurança
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De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado, atualmente 108 crianças e adolescentes estão à espera de uma família no Espírito Santo
Política
Ordem afirma que o TJES, "de forma açodada, 'extinguiu' 27 comarcas do interior em sessão secreta, sem a participação da OAB-ES e da Sociedade Civil"
Geral
Plano de contingenciamento visa diminuir efeitos financeiros causados pela pandemia do coronavírus
Geral
Segundo a Associação de Pais e Alunos do Espírito Santo, nem todos os alunos têm acesso a recursos telemáticos de comunicação que lhes permita participação nas aulas não presenciais, causando prejuízo à aprendizagem
Geral
De acordo com o TJES, o desembargador enfatizou a importância e a necessidade da análise de cada um dos casos
Política
Apenas as partes envolvidas, advogados, promotores e defensores poderão estar nas sessões. Determinação faz parte de prevenção ao coronavírus
Geral
O homem, que esteve recentemente em vários países onde se constatou a circulação do vírus, havia se recusado a ficar em isolamento domiciliar
Política
O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa tomou posse do cargo nesta quinta-feira. Ele também destacou a necessidade de se dar uma atenção maior às demandas referentes a desastres ambientais
Política
Ele substitui o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama no cargo. Também foram empossados os outros integrantes da Mesa Diretora da Corte
Geral
Na decisão, o desembargador enfatizou que a defesa não apresentou nas razões recursais os requisitos necessários para a manutenção da sentença
Política
Com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, fica impedida a realização de um novo pleito até decisão final da corte
Política
Sérgio Majeski, Dary Pagung, Iriny Lopes e Luciano Machado temem que uma nova eleição da Mesa Diretora ocorra a qualquer momento
Geral
Juiz de Cachoeiro de Itapemirim condenou a clínica a pagar R$ 13.500 em indenização por danos materiais e morais
Saúde
Segundo o hospital, o medicamento não tinha autorização da Anvisa para ser comercializado no Brasil