
Geral
Moradora do ES será indenizada após mala com presentes para família ser extraviada e danificada
Devido o prejuízo material e moral causado pela falha na prestação de serviço da empresa, a passageira pediu indenização
Geral
Devido o prejuízo material e moral causado pela falha na prestação de serviço da empresa, a passageira pediu indenização
Geral
O juiz verificou que a autora passou por situação de angústia ao esperar pelas compras que demoraram um dia para chegar
Geral
Para o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, as expectativas são boas para o ano que se inicia
Geral
De acordo com Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o mês com maior número de processos foi outubro, quando foram julgados 1.846 casos
Geral
O prazo estipulado para a entrega era de 25 dias úteis, porém 2 meses depois da compra, a mercadoria não havia chegado.
Polícia
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vão analisar recurso da defesa e decidir se mantêm o envio do caso a juri popular
Política
O Ministro Dias Toffoli e o Presidente do TJES assinam termo de cooperação técnica para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Geral
Caso aconteceu em janeiro de 2018, em Venda Nova do Imigrante. Juiz entendeu que houve erro passível de abalar a honra da consumidora
Geral
O valor de aquisição do terreno era de R$180 mil, porém o comprador só pagou R$ 24.900 e vendeu o espaço para outra pessoa.
Geral
A decisão da 1° Câmara Cível do TJES aconteceu em sessão realizada nessa terça-feira (30).
Política
Defesa alegou que o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo está com a saúde debilitada e que precisa de acompanhamento médico
Geral
O relator do processo votou pela permanência do corredor exclusivo, mas um desembargador pediu vista dos autos para analisar melhor a questão
Geral
O julgamento do recurso acontece na 2ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
Geral
A empresa terá que pagar a indenização e, além da pensão vitalícia, a menor também deverá ser ressarcida por danos materiais
Geral
Além de dispensar atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos e gestantes, deve existir divulgação, em lugar visível, do direito à prioridade no atendimento.