Geral
Pais de aluno que não frequenta a escola são condenados pela Justiça do Espírito Santo
Para o Poder Judiciário, os pais faltaram com os seus deveres e trataram de forma negligente a educação do filho
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Para o Poder Judiciário, os pais faltaram com os seus deveres e trataram de forma negligente a educação do filho
Geral
Poucos meses depois da aquisição do consumidor, o veículo começou a apresentar problemas, aparentando estar enferrujado
Geral
Em contestação, a parte requerida afirmou que as doenças apresentadas pelo cidadão não estão elencadas na lista de doenças que dão direito ao benefício em questão
Geral
O recesso teve início no dia 20 de dezembro e a Justiça funcionou em plantão
Geral
Dados estão disponíveis no Portal da Transparência do CNJ
Geral
Os atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar acontecerão no dia 20/11 em Vitória, e de 21 a 24/11, em Vila Velha
Polícia
Juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória recebeu a denúncia nesta quarta-feira e determinou a prisão preventiva dos seis acusados
Geral
Segundo o relator do Processo, o prazo prescricional só não correria se houvesse outro processo questionando a existência do crime, o que não é o caso dos autos
Política
Foram eleitos, à unanimidade dos votos, quatro Desembargadores para a Mesa Diretora
Geral
De acordo com os autos, o motorista do veículo estava em alta velocidade, quando a mulher caiu e se machucou gravemente
Polícia
Crime aconteceu no final do ano passado, no condomínio onde Bertrand Aron Franceschi mora
Geral
O dono do restaurante de Vitória disse que os responsáveis pelo estabelecimento de Vila Velha chegaram a frequentar o comércio e pedir detalhes sobre os pratos
Polícia
O crime aconteceu no dia 7 de janeiro, na Rodovia do Sol, em Vila Velha. Os dois voltavam para casa depois de um show em Guarapari
Política
A legislação, proposta no ano passado pela Câmara de Vereadores da cidade, prevê a concessão de benefícios para moradores que desenvolvam ações de responsabilidade com o meio ambiente
Geral
Para o relator do processo no TJES, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, não é aplicável a limitação de recursos nesses casos, nem a reserva do possível