Economia
Toffoli lança em Goiânia projeto piloto para destravar obras paralisadas
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), cerca de 14 mil obras estão paradas no Brasil
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Economia
Toffoli lança em Goiânia projeto piloto para destravar obras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, lança nesta segunda-feira, 17, em Goiás, o programa Destrava, voltado para a retomada de obras paralisadas em todo o País. O projeto piloto vai ser iniciado em Goiânia, com foco em creches, numa solenidade que deve contar com […]
Política
Toffoli prorroga até 30 de junho grupo de trabalho sobre juiz de garantias
A medida, que prevê a divisão entre dois juízes da análise de processos criminais, foi suspensa por tempo indeterminado pelo vice-presidente do STF, Luiz Fux
Política
Dias Toffoli: Vamos lançar programa Destrava Brasil na segunda-feira em Goiânia
Presidente do STF esteve reunido na tarde desta terça-feira com governadores dos Estados para discutir a redistribuição dos royalties do petróleo
Política
Bolsonaro a Toffoli, Maia e Alcolumbre: 'agradeço convivência que tivemos em 2019'
Na cerimônia, o presidente reforçou que é preciso buscar a "união" das autoridades
Política
'Em todo colegiado há divergências', diz Toffoli sobre juiz de garantias
O Supremo retoma nesta semana suas atividades, em meio à crise interna provocada pela decisão do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux
Política
Toffoli determina que Fávaro assuma cadeira da ex-juíza Selma Arruda no Senado
No entanto, segundo fontes que acompanham o caso, é preciso que o Senado declare antes a vacância do cargo para que a troca seja efetivada
Economia
Toffoli remarca conclusão de julgamento sobre redução de salário de servidor
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu remarcar para 2 de abril a conclusão do julgamento sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, em que se discute, entre outros pontos, a possibilidade de Estados endividados reduzirem salários de servidores públicos. O julgamento, marcado para 5 de fevereiro, foi adiado em […]
Política
Toffoli pede para PGR se manifestar sobre pedido de Flávio sobre caso Queiroz
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado, 18, pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) para suspender novamente as investigações do caso Queiroz, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. “À luz das informações encaminhadas […]
Política
Toffoli suspende decisão que mandava Justiça de RO restituir R$ 11,7 mi
O Tribunal de Justiça, então, encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa para autorizar a transferência de recursos do fundo para a fonte de recursos ordinários, viabilizando o pagamento de despesas. A lei foi publicada em 12 de dezembro de 2018.
Entretenimento e Cultura
Toffoli: 'há de se repudiar com veemência a inaceitável agressão feita por Alvim'
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira, 17, que “há de se repudiar com toda a veemência a inaceitável agressão que representa a postagem feita pelo secretário de Cultura” com referências ao nazismo. As declarações de Roberto Alvim chocaram integrantes de tribunais superiores em Brasília. “É uma ofensa ao […]
Política
Toffoli suspende portaria de Moro que permitia PRF em investigações da PF
Toffoli afirmou que, pela Constituição, a Polícia Rodoviária Federal tem como função "o patrulhamento ostensivo das rodovias federais"
Política
Toffoli pede manifestação da PGR sobre progressão de pena de Geddel
A prisão foi determinada pelo juízo da 10ª Vara Federal do Distrito Federal e confirmada pelo Supremo
Política
'É direito dele', diz Bolsonaro sobre Toffoli adiar juiz de garantia
Bolsonaro também repetiu que deve reduzir para 8% o benefício fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante
Política
Juízes federais dizem que Toffoli evitou 'nulidades' ao adiar juiz de garantias
Além de adiar, por seis meses, o prazo para a implantação da medida, o ministro também definiu que não deve ser aplicada para casos de violência doméstica e familiar, nem para os crimes contra a vida