Política
Promotores dizem que adiamento de juiz de garantias possibilita debate mais amplo
Em dezembro, a Conamp já havia alertado sobre como a criação do instituto jurídico "irá aumentar a burocracia"
Tag toffoli
Política
Moro: É positiva decisão de Toffoli de suspender juiz de garantias por 6 meses
O ex-juiz da Lava Jato também criticou a Câmara dos Deputados, que alterou a proposta inicial do pacote anticrime
Política
Juiz de garantias não se aplica em violência doméstica e familiar, decide Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 15, reduzir o alcance da futura atuação do juiz de garantias, medida prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, Toffoli decidiu prorrogar por seis […]
Política
Toffoli adia implantação do juiz de garantias por seis meses
Ministros de tribunais superiores acompanham com apreensão o debate em torno do tema, apontando que não havia tempo hábil para adotar a medida imediatamente, conforme previsto na lei
Política
Toffoli deve adiar prazo de criação do juiz de garantias
Presidente do Supremo deve adiar por seis meses a implementação da medida que está prevista no pacote anticrime sancionado pelo presidente Bolsonaro
Geral
Bolsonaro diz que não vai ter mais 'festa' no DPVAT
"Vira e mexe é comum a gente ver questão de fraude nesse tal de DPVAT", disse
Economia
Toffoli volta atrás e mantém redução nos valores do DPVAT
A decisão foi dada em resposta a um pedido de reconsideração feito pela União com relação a liminar concedida por Toffoli no último dia 31
Política
Toffoli: CNJ deve dar apoio e meios para implementação do juiz de garantias
Ele, que também é presidente do CNJ, falou que o órgão criou um grupo de trabalho para receber propostas de tribunais, magistrados, Procuradoria e Defensoria
Economia
Toffoli manda União tirar MG e RN de cadastros de inadimplência
O ministro também registrou que a inclusão nos cadastros restritivos de créditos da União violava o princípio constitucional do devido processo legal
Política
Toffoli: juiz de garantias serve para dar mais imparcialidade ao Judiciário
Nesta sexta, Toffoli também parabenizou o Congresso e o Poder Executivo pela aprovação da lei, que foi encaminhada ao Parlamento como o 'pacote anticrime' patrocinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro
Política
Toffoli vê esvaziamento de decisão do Supremo e suspende redução do DPVAT
A liminar foi concedida pelo presidente do Supremo no âmbito de uma reclamação constitucional ajuizada na Corte pela Seguradora Líder
Política
Toffoli afasta ato do TJ-RJ que suspendia audiências de custódia durante recesso
A liminar concedida por Toffoli atende a pedido da Defensoria Pública do Rio, que entrou com reclamação constitucional no Supremo alegando que a o Tribunal de Justiça do Estado estava descumprindo norma da Corte máxima
Geral
Toffoli mantém show gospel no ano-novo de Copacabana
A medida atende a pedido da Prefeitura carioca que alegava que o entendimento do TJ-RJ cerceava a livre manifestação da atividade artística
Política
Toffoli deixa para Rosa Weber análise de mandado contra MP da eleição de reitores
A peça foi apresentada ao STF pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) no último dia 27 pedindo a suspensão do texto publicado três dias antes pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
Bolsonaro recebeu aval de Toffoli a juiz de garantias
O ministro, porém, ressaltou que não interferiu na decisão do presidente Jair Bolsonaro