Política
Em palestra no evento Estadão Summit Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), ministro Dias Toffoli, fez nesta quarta-feira, 30, um breve histórico do STF e discutiu o papel da instituição. Segundo ele, o papel do STF no Brasil é de “moderador” de conflitos da federação. Toffoli ressaltou que a demanda, ou carga, que […]
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A sugestão foi feita na esteira da possibilidade de a corte acabar com o entendimento que permite a prisão de condenados em segunda instância
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A proposta do presidente do STF seria um "remédio" para combater a impunidade, um dos argumentos de defensores da execução da pena em segundo grau
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a proposta feita ao Congresso pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para alterar o Código Penal e impedir a prescrição de casos quando o réu recorre instâncias superiores chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF. Segundo Maia, já há na […]
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A medida sugerida por Toffoli tem o objetivo de suspender o prazo de prescrição de um crime depois que um réu for condenado em segunda instância
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Na iminência de o Supremo Tribunal Federal (STF) revisar a atual jurisprudência da Corte e derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, encaminhou nesta segunda-feira, 28, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal uma proposta para alterar o Código Penal e impedir a prescrição […]
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Com um placar provisório de 4 votos a favor da execução antecipada de pena, e outros 3 contra, o julgamento continua na quinta-feira da semana que vem
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Segundo o MPF, os dados são parciais e o número de casos paralisados pode ser ainda maior
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Presidente do STF e do CNJ esteve nesta sexta-feira na conferência inaugural do Seminário das Altas Cortes do BRICS
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Ministro frisou que, na condição de presidente do STF, sua posição exige uma "responsabilidade" pelo fato de o cargo representar o tribunal como um todo
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A segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou nesta quarta-feira, 23, um raio-X na entrada do salão branco para os convidados que prestigiaram o lançamento de um livro em homenagem ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram pelo procedimento de segurança, […]
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Um dos receios dentro do Supremo é que o adiamento do desfecho do julgamento abra espaço para o surgimento de novas mobilizações e mais pressões contra a Corte
Política
O objetivo de Toffoli é garantir maior fluidez e ritmo às discussões, garantindo que a análise do tema seja concluída até esta quinta-feira
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Dentro do STF, o comentário de Toffoli foi interpretado como uma forma de afastar as especulações de que o julgamento pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Política
Segundo Toffoli, na sessão desta quinta-feira (17), quando o caso começará a ser analisado, somente as manifestações das partes envolvidas no processo serão ouvidas
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A decisão vai nortear o entendimento sobre o assunto em todo o País
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Nos bastidores, cresce no Supremo a aposta de que a Corte vai optar por uma saída intermediária, segundo a qual caberia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Comentário serviu como uma resposta institucional do STF às bombásticas declarações de Rodrigo Janot
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A mensagem foi interpretada como uma resposta às críticas de que o julgamento sobre prazos diferenciados para réus delatores e delatados representa uma nova derrota imposta pelo tribunal à Operação Lava Jato
Política
O Senado Federal acionou na última terça-feira, 24, o Supremo para derrubar a decisão de Barroso