Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou o desbloqueio de 50% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública e seu imediato repasse aos Estados e ao Distrito Federal. As unidades federativas cobravam a liberação dos R$ 1,1 bilhão que foram contingenciados pelo governo federal a partir de verbas obtidas com […]
Política
Segundo ele, nos Estados Unidos os grupos ficaram de pé. O ministro ainda cobrou maior transparência do Ministério Público
Política
O ministro cobrou, ainda, maior transparência do Ministério Público.
Política
Toffoli disse também que "existiam ações orquestradas com robô para difundir mensagens, dar a impressão de que eram muito mais pessoas contrárias à Corte do que realmente eram"
Política
Integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Roberson Pozzobon saiu em defesa das investigações
Política
Para o presidente do STF, colaboração da pessoa jurídica na operação 'não ficou clara'
Política
Não quis dizer quais são, mas reiterou: "São áreas de excelência, têm feito belíssimos trabalhos, têm tido diálogos com as instituições o tempo todo"
Economia
O entendimento que prevalece na corte é de que o não pagamento do ICMS se encaixa no crime previsto na Lei n.º 8.137/1990, que trata dos crimes contra a ordem tributária
Política
A comissão especial é composta por 34 membros e 34 suplentes e examinará o mérito da proposição em um prazo de até 40 sessões do plenário, contados a partir de sua formação, para votar um parecer
Política
O presidente do STF falou sobre a modernização da legislação penal e processual penal e de programas conjuntos entre os Poderes
Política
Não é a primeira vez que alguém ligado ao governo de Jair Bolsonaro cita a possibilidade de se reeditar o AI-5 para conter opositores
Política
A sessão de julgamento pela manhã foi encerrada por volta de meio-dia
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 19, que o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) deve envolver “todos os órgãos de controle”. O ministro prevê um placar acirrado […]
Política
Na última segunda-feira, 18, Toffoli já havia tornado sem efeito outro trecho da decisão, que havia exigido dados sigilosos do Coaf
Política
A discussão, que deve mais uma vez dividir o plenário do Supremo, interessa ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro