Política
Toffoli pede informações a Barroso sobre operação da PF no Senado
A posição é diametralmente oposta à expressada pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge, que havia apontado "pouca utilidade prática" na medida
Tag toffoli
Política
Toffoli critica lei para retirada de conteúdo da web
Toffoli afirmou ainda que o STF deve julgar em dezembro uma ação que terá impactos diretos no funcionamento de plataformas digitais em relação à retirada de conteúdo do ar
Política
Toffoli sobre ação do Senado: decisão será colegiada, mas não de hoje para amanhã
Nesta terça-feira, 24, o Senado protocolou uma ação no Supremo pedindo a suspensão da decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou a operação
Política
Juízes mantêm ações com dados do Coaf
Pelo menos dez parlamentares e ex-parlamentares fluminenses foram presos nos últimos dois anos
Economia
Toffoli pauta julgamento do processo sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
Raquel relembra que os ministros que ficaram vencidos no julgamento alertaram para o impacto da decisão da Suprema Corte
Entretenimento e Cultura
Toffoli barra apreensão de livros na Bienal do Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, voltou a barrar a apreensão de livros de temática LGBT+, promovida pela gestão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), na Bienal do Livro. A decisão de Toffoli suspende despacho do presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio de Mello Tavares, que havia voltado a autorizar […]
Política
Em Londres, Toffoli se esquiva de avaliar Aras na PGR
Diante da insistência dos jornalistas por uma entrevista, ele disse ser importante lembrar que o Estado brasileiro - o artigo 4º da Constituição tem as propostas sobre as relações internacionais - tem que comemorar o 7 de Setembro
Política
Em sindicato, Toffoli defende Justiça do trabalho e agradece apoio ao STF
O presidente do STF declarou ainda que a corte, sempre que acionada, "tem invariavelmente defendido os princípios constitucionais em defesa dos trabalhadores e dos direitos sociais"
Política
Inteligência artificial pode dar mais eficiência ao Judiciário, diz Toffoli
Toffoli acredita que a inteligência artificial poderá dar mais eficiência à análise de processos, tornando mais produtivo o sistema judiciário brasileiro
Política
MP Pró-Sociedade pede quebra de sigilo fiscal e bancário de Toffoli
A Associação Nacional de Membros do Ministério Público, MP Pró-Sociedade, enviou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, uma representação pedindo o afastamento do sigilo bancário e fiscal do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido também atinge a mulher do ministro, Roberta Maria Rangel, e o escritório de advocacia dela. “Em […]
Economia
Correção: Toffoli defende que Estados e municípios possam diminuir repasses
A matéria enviada anteriormente continha erro de concordância no texto e no título. Segue texto corrigido: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu que o Executivo de Estados e municípios possa diminuir os repasses aos demais poderes em caso de frustração de receita. A posição diverge do relator da ação que […]
Economia
Toffoli defende que Estados e municípios possam diminuir repasses
A posição diverge do relator da ação que questiona o dispositivo da LRF, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela inconstitucionalidade do instrumento
Política
Procuradores veem 'reputação do País afetada' após decisão de Toffoli sobre Coaf
A nota é assinada por 11 subprocuradores-gerais. Eles dizem que a decisão do ministro afeta principalmente investigações sobre 'crimes macroeconômicos'
Política
Gilmar suspende ação penal contra Cabral por uso de dados do Coaf
Toffoli
Política
Dias Toffoli: Inquérito das fake news vai apurar infrações 'em toda sua dimensão'
A manifestação escrita de Toffoli foi encaminhada ao ministro Edson Fachin
Política
Em almoço, senadores de PL, DEM e PSC manifestam apoio a Toffoli
Além de parlamentares do bloco, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), e os senadores Elmano Férrer (Pode-PI), Angelo Coronel (PSD-BA) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) estiveram no encontro
Política
'Lava Jato não é uma instituição; um País não se faz de heróis', diz Dias Toffoli
Segundo ele, a investigação nasceu de acordos republicanos, feitos pelos Três Poderes, e afirmou que a operação "não manda nas instituições"
Política
Toffoli defende enxugamento de textos na Constituição: 'Sou a favor da desidratação'
Na avaliação de Toffoli, a cada reforma que se faz no Brasil o texto constitucional cresce e, por isso, ocorre a judicialização dos temas, o que colabora para aumentar a insegurança jurídica no País
Política
Lewandowski rejeita pedido da Rede contra decisão de Toffoli sobre Coaf
A Rede entrou com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. O ministro a julgou inviável
Política
Chefe do MP do Rio critica recurso de Raquel Dodge: 'atécnico'
No documento, Raquel pediu que Toffoli se limite a responder ao "pedido feito pelo requerente", o senador Flávio Bolsonaro, do PSL do Rio