Política
Decisão de Toffoli é vista com 'preocupação' por Raquel Dodge, diz nota da PGR
Segundo o comunicado, o órgão já determinou que sua equipe analise os impactos e a extensão da medida do presidente do STF
Tag toffoli
Política
Toffoli contrariou recomendações internacionais, alertam Lava Jato e Greenfield
Decisão do presidente do STF suspende todos os processos que contenham dados fiscais e bancários sem prévia autorização judicial
Política
Chefe do MP-SP alerta que decisão de Toffoli pode suspender investigações do PCC
Gianpaolo Smanio criou um grupo de trabalho para levantar quantos e quais inquéritos serão afetadas pela decisão do presidente do STF em todo o Estado
Política
Decisão de Toffoli sobre caso Flávio Bolsonaro une esquerda e direita nas redes sociais
Os apoiadores da gestão de Jair Bolsonaro acusam o presidente do STF de tentar ampliar o cerco contra a Operação Lava Jato
Política
Promotoria do Rio pede ao STF para se manifestar sobre decisão de Toffoli
O recurso impetrado pelo MP-RJ tem como argumento justamente o fato de que "a controvérsia discutida nos autos e o próprio teor do ato decisório"
Geral
Decisão de Toffoli dá margem para questionamento no caso João de Deus, diz defesa
Dois relatórios do Coaf estão no centro do Caso João de Deus
Política
Procuradores e integrantes da Lava Jato reagem à decisão de Toffoli
O ataque mais forte partiu do procurador Eduardo El Hage, coordenador da operação no Rio
Política
Decisão de Toffoli 'cumpre a lei', diz advogado de Flávio Bolsonaro
O defensor afirmou que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, "cumpre a lei e faz justiça"
Política
Autuação da Receita em posto de Americana deu origem à decisão de Toffoli
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu todos os processos judiciais do País onde houve compartilhamento de dados bancários e fiscais sem prévia autorização judicial teve como origem um recurso envolvendo autuação da Receita Federal sobre dois sócios de um posto de gasolina em Americana, no interior de […]
Política
Procurador chama decisão de Dias Toffoli de 'retrocesso sem tamanho'
Toffoli tomou a decisão em um processo de repercussão geral em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário
Política
Bolsonaro diz não ter ciência da decisão de Toffoli que pode beneficiar filho
Nesta terça, Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Flávio para suspender todos os processos judiciais que tenham partido do compartilhamento de dados
Política
Toffoli suspende processos com partilha de dados do fisco sem decisão judicial
A decisão do presidente da Corte deve ter efeitos sobre o processo que tramita contra Flávio Bolsonaro, um dos filho do presidente Jair Bolsonaro
Política
Toffoli impede União de bloquear R$ 41 milhões do Rio Grande do Norte
O impedimento tem efeito até nova apreciação do caso, que deve ocorrer após o Estado prestar informações sobre considerações levantadas pela União
Política
Toffoli vai à Câmara e participa da instalação de comissão de obras inacabadas
O objetivo é aprofundar os trabalhos sobre obras paralisadas por decisões judiciais, identificá-las e propor soluções para resolver os impasses
Política
Sobre protestos, Toffoli diz que ministros do STF aguentam crítica
Ele minimizou os protestos, avaliando terem ficado dentro daquilo que é o razoável e parte da democracia
Política
Toffoli entrega a Bolsonaro lista tríplice para vaga no TSE
Relação é encabeçada pela advogada Daniela Teixeira, que já defendeu a condenação de Bolsonaro no caso em que ele é réu por incitação a estupro
Política
"Seria importante que fosse um subprocurador-geral", diz Toffoli sobre indicação para chefiar a PGR
Questionado sobre se Raquel Dodge seria um bom nome, diante de uma eventual recondução ao cargo, Toffoli apenas respondeu que Raquel tem "desempenhado um excelente trabalho"
Política
Toffoli vê avanços em projeto que criminaliza abuso de autoridade
"Não que concorde com esse texto. Mas perto do que se tinha, se avançou bastante", completou
Política
Após críticas em protestos, Toffoli diz que ministros do STF 'tem couro' para aguentar ataques
Os atos do último domingo, 30, também foram marcados por novos ataques ao Congresso e a ministros do STF
Política
Toffoli diz ser possível pautar prisão após segunda instância no 2º semestre
Ao longo dos últimos anos, o Supremo firmou o entendimento favorável à execução antecipada de pena três vezes, mas ainda não analisou o mérito de três ações - da OAB, do Patriota e do PCdoB - que abordam o tema