Política
Bolsonaro diz não ter ciência da decisão de Toffoli que pode beneficiar filho
Nesta terça, Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Flávio para suspender todos os processos judiciais que tenham partido do compartilhamento de dados
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Nesta terça, Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Flávio para suspender todos os processos judiciais que tenham partido do compartilhamento de dados
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A decisão do presidente da Corte deve ter efeitos sobre o processo que tramita contra Flávio Bolsonaro, um dos filho do presidente Jair Bolsonaro
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O impedimento tem efeito até nova apreciação do caso, que deve ocorrer após o Estado prestar informações sobre considerações levantadas pela União
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O objetivo é aprofundar os trabalhos sobre obras paralisadas por decisões judiciais, identificá-las e propor soluções para resolver os impasses
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Ele minimizou os protestos, avaliando terem ficado dentro daquilo que é o razoável e parte da democracia
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Relação é encabeçada pela advogada Daniela Teixeira, que já defendeu a condenação de Bolsonaro no caso em que ele é réu por incitação a estupro
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Questionado sobre se Raquel Dodge seria um bom nome, diante de uma eventual recondução ao cargo, Toffoli apenas respondeu que Raquel tem "desempenhado um excelente trabalho"
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"Não que concorde com esse texto. Mas perto do que se tinha, se avançou bastante", completou
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Os atos do último domingo, 30, também foram marcados por novos ataques ao Congresso e a ministros do STF
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Ao longo dos últimos anos, o Supremo firmou o entendimento favorável à execução antecipada de pena três vezes, mas ainda não analisou o mérito de três ações - da OAB, do Patriota e do PCdoB - que abordam o tema
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"Quanto mais texto tiver, maior a possibilidade de a sociedade levar questionamentos ao Judiciário", afirmou.
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Toffoli citou nominalmente dois ex-juízes federais que assumiram cargos públicos recentemente
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Toffoli disse que o Supremo tem como papel ser "mediador da sociedade e o árbitro destes grandes conflitos que ocorrem"
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Os advogados pediram a Fachin que, liminarmente, mande Alexandre de Moraes autorizar "acesso amplo" ao inquérito das fake News
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O documento deverá ser assinado em 10 de junho, quando o governo pretende promover um grande ato, no Palácio do Planalto