Política
'Se tudo vai parar no Judiciário, é falência de outros órgãos', diz Toffoli
Os magistrados têm sido alvo de críticas por causa da recente decisão de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
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Política
"Se tudo vai parar no Judiciário é falência de outros órgãos", diz Toffoli no "Gilmarpalooza"
Os magistrados têm sido alvo de críticas por causa da decisão de descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal
Geral
Entenda voto de Toffoli que formou maioria para descriminalizar o uso da maconha
"Tratar o usuário como um tóxico delinquente não é a melhor política pública", declarou o ministro do STF
Geral
Toffoli abre divergência e desfecho de julgamento sobre porte de maconha é adiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue a um voto de reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Os ministros também debatem critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes. O julgamento será retomado na próxima terça. A Lei de Drogas não pune o porte com pena de prisão. Por isso, cinco […]
Política
Toffoli estende a João Santana e Mônica Moura decisão que anulou provas do acordo da Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu ao marqueteiro João Santana e à mulher dele, Mônica Moura, a decisão que beneficiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anulou provas do acordo de leniência assinado pela Odebrecht para escapar da Operação Lava Jato. Os anexos do acordo da construtora, o […]
Política
Toffoli barra pedido do MPF sobre contas da Odebrecht em Andorra
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta terça-feira, 11, pedido de informações do Ministério Público Federal à Odebrecht (atual Novonor) sobre contas mantidas pela empreiteira em Andorra – principado entre a França e a Espanha – com o questionamento se elas eram usadas para o pagamento de propinas. O ministro entendeu que […]
Política
Toffoli barra questionamento da Procuradoria sobre contas da Odebrecht em Andorra
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira, 10, pedido de informações do Ministério Público Federal à Novonor (antiga Odebrecht) sobre contas mantidas pela empreiteira em Andorra – principado entre a França e a Espanha, nos Pirineus – com o questionamento se elas eram usadas para o pagamento de propinas. O ministro […]
Política
Barroso sai em defesa de R$ 39 mil para segurança acompanhar Toffoli na Europa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso saiu em defesa do ministro Dias Toffoli, que viajou para a Inglaterra na semana passada para acompanhar a final da Champions League. Na estadia, um servidor recebeu R$ 39 mil reais em diárias para fazer a segurança de Toffoli. Segundo Barroso, isso só ocorreu por […]
Política
Por que seguranças viajam com ministros do STF e quanto eles recebem? Entenda
De acordo com a Corte, os guarda-costas também recebem verbas do erário por causa do "aumento de ataques e incidentes registrados nos últimos anos"
Política
STF pagou R$ 39 mil a segurança em viagem de Dias Toffoli à final da Champions League
No último sábado, 1º, Toffoli acompanhou a vitória de 2 a 0 do Real Madrid contra o Borussia Dortmund, no estádio Wembley, em Londres
Política
PGR vê crime confesso ao recorrer de decisão que livrou Marcelo Odebrecht
A Procuradoria-Geral da República entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 4, para tentar reverter a decisão do ministro da Corte Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações envolvendo o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. O chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, pede que Toffoli reconsidere […]
Política
PGR pede que Toffoli reconsidere anulação de atos da Lava Jato contra Odebrecht
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todos os processos e investigações da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. O PGR pediu para o ministro reconsiderar a decisão e disse que a prática de crimes foi confessada em processo supervisionado […]
Política
Toffoli acha prematuro decidir sobre suspensão de multa de R$ 50 mi de delator da Lava Jato
Dois dias depois de derrubar todas as ações da Lava Jato contra o delator Marcelo Odebrecht, o “príncipe das empreiteiras”, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou o pedido de um outro colaborador da Operação: Adir Assad. Apontado pelos investigadores como lobista, Assad pediu a suspensão da multa do acordo de R$ […]
Política
Toffoli não vê “abuso” e mantém preso vereador ligado a grupo do PCC
O vereador foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo sob suspeita de receber propinas da quadrilha ligada à facção criminosa
Política
Petrobras pede que Toffoli diga se MP pode usar delação de Odebrecht para reabrir apurações
A Petrobras entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. A companhia apresentou os chamados “embargos de declaração” – tipo de recurso usado para questionar eventuais omissões ou contradições em um acórdão […]