Política
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na noite desta terça-feira, 21, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no Palácio do Alvorada. Em nota, o Palácio do Planalto informou que o encontro ocorreu a pedido de Bolsonaro, para discutir questões da “conjuntura atual”. “Sou grato ao Presidente do Supremo quando aceitou, a […]
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No setor de infraestrutura, Toffoli mencionou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está fazendo um grande mapeamento das obras paralisadas no Brasil
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O ministro defendeu a existência apenas de conceitos básicos, deixando para a legislação infraconstitucional delimitar cada problema
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O evento no qual o ministro deu as declarações ocorre em São Paulo e tem também a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
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As declarações do ministro foram feitas nesta segunda-feira, 20, em evento da International Bar Association (IBA) sobre insolvência global, realizado em São Paulo
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O inquérito foi aberto por iniciativa do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem cabe definir o que será julgado nas sessões plenárias
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O inquérito foi aberto por iniciativa do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem cabe definir o que será julgado pelos 11 ministros nas sessões plenárias
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse nesta terça-feira, 7, que o mundo passa por um momento de “ataque às instituições”, em que os “nacionalismos, os preconceitos, os rancores e o medo que leva ao ódio” passam a integrar a sociedade. Toffoli ressaltou que […]
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No mesmo discurso desta terça-feira (7), Dias Toffoli voltou a alertar sobre o momento atual em que “os preconceitos, os rancores e o medo levam ao ódio”
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho para “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais” por juízes e desembargadores. Segundo a portaria que cria o grupo, publicada na quinta-feira, 2, a liberdade de expressão dos magistrados deve ser […]
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela procedência de ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal para apurar supostas ofensas contra ministros da Corte. “A investigação por Ministro do STF previamente escolhido, de fatos genéricos, de modo sigiloso, sem a participação do Ministério Público, é prática compatível […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, acolheu pedido do Estado de Mato Grosso na Suspensão de Segurança (SS) 5287 e barrou os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça estadual que havia determinado ao governo o pagamento integral dos proventos de aposentadoria e pensão dos associados do Sindicato dos Delegados de Polícia do […]
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Após um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da corte Alexandre de Moraes ter sido protocolado no Senado, o presidente da Casa Legislativa garantiu a Toffoli que a harmonia e a independência dos Poderes prevalecerão em nome da estabilidade. “A harmonia e a independência dos […]
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Fachin é relator de uma ação em que a Rede Sustentabilidade contesta a abertura da investigação por iniciativa do próprio Supremo
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O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou nesta quinta-feira, 25, em transmissão ao vivo pelas redes sociais ao lado do presidente Jair Bolsonaro que fez uma “manifestação técnica” ao defender a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquéritos. No dia 13 de abril, a AGU enviou ao STF um parecer em que defendia […]