Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deixou para o ministro Marco Aurélio Mello analisar, após o recesso, que termina em fevereiro, pedido de urgência da procuradora-geral da República referente a diligências sobre os dados bancários do deputado federal Aécio Neves (PSDB). Trata-se de resposta de Toffoli a um pedido de urgência da […]
Política
Defesa tinha recorrido ao Supremo para tentar barrar extradição
Geral
A contratação dos temporários estava proibida por uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)
Política
Ao suspender todas as decisões do país que autorizavam pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou ver chapada inconstitucionalidade na destinação da verba para outros fins que não políticas públicas […]
Política
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar os pedidos da Procuradoria-geral da República relacionado ao inquérito dos Portos para o relator do caso, o ministro Luis Roberto Barroso. O despacho é de sexta-feira, 11. Em 19 de dezembro, véspera do recesso do Judiciário, a procuradora-geral Raquel Dodge denunciou o então […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou, em despacho, não ver urgência em decidir sobre ação cautelar do PDT contra a extinção do Ministério do Trabalho. Com a decisão, caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, relator de Ação Direta de Constitucionalidade movida pelo partido, deliberar após o fim do recesso. O Supremo volta às […]
Economia
Em sua decisão, Toffoli destacou um "gravíssimo comprometimento" das atividades do setor do petróleo com a manutenção da determinação de Marco Aurélio
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou seguimento a uma reclamação contra a promoção de Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, ao cargo de assessor especial da presidência do Banco do Brasil. Após a posse da nova gestão do Banco do Brasil, o filho do vice-presidente Hamilton Mourão foi promovido […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, homologou neste sábado (12) um pedido feito pela defesa do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de desistência de pedido de habeas corpus para o acusado. A defesa de João de Deus havia solicitado inicialmente o habeas corpus ao Supremo, postulando […]
Política
A decisão terá validade até o julgamento definitivo pelo plenário da Corte
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu a pedido feito pela Mesa do Senado e pelos partidos Solidariedade e MDB e derrubou na noite de quarta-feira, 9, liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinava voto aberto na escolha do novo presidente da Casa. Com isso, a eleição, que ocorrerá no dia […]
Política
O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, Deltan Dallagnol, afirmou, na noite de quarta-feira, 9, que a votação secreta na eleição da Mesa Diretora no Senado favorece a condução de Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência da Casa e dificulta o andamento de projetos de lei contra a corrupção. […]
Política
A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter secreta a votação para a presidência do Senado pode impactar negativamente o governo de Jair Bolsonaro com a eventual eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL), avalia o professor Marco Antônio Teixeira, cientista político e professor do Departamento de Gestão Pública da […]
Política
Ao derrubar a decisão de Marco Aurélio, Toffoli entendeu que regra prevista no regimento interno da Casa, que determina a votação secreta, deve prevalecer
Economia
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira, 9, ação da Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) que questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas. Toffoli entendeu que a pretensão da federação não merece seguimento por ela não ter legitimidade ativa. “A […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, rejeitou o pedido feito pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a eleição à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados seja aberta. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira, 9. Em seu pedido, Kim Kataguiri, por meio de seus advogados, escreveu que o […]
Política
Com discurso pró-reformas afinado ao do novo governo federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu bem a conclamação do presidente Jair Bolsonaro por um pacto nacional entre os poderes da República, segundo apurou a reportagem com interlocutores do ministro. No Congresso Nacional, logo após ser empossado, Bolsonaro propôs um “verdadeiro […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu nesta quinta-feira (3) um prazo de 48 horas para que a Justiça de Goiás informe a Suprema Corte sobre as condições do Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), oferecer assistência e tratamento médico adequados ao médium João de Deus. […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou uma ação apresentada nesta sexta-feira, 21, pelo deputado federal eleito Marcelo Calero (PPS-RJ) que questionava a regra de escolha dos gabinetes de deputados federais, que privilegia aqueles que tenham relação de parentesco com deputados titulares não reeleitos. O ministro, responsável pelos processos que chegam […]
Política
Bolsonaro passou o dia na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília, onde realizou a primeira reunião com todos os 22 futuros ministros de seu governo