Política
Não podemos refundar o Estado a todo momento, diz Toffoli
"A Constituição de 88 se permitiu ser modernizada, porque o Brasil teve um histórico de rupturas e essas rupturas sempre demandando novas constituições", disse
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Política
'Nunca mais a ditadura, o fascismo, o comunismo e o nazismo', diz Toffoli
Em sessão de homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, presidente do STF também repudiou a 'escravatura' e o 'racismo'
Política
Toffoli critica propostas de Bolsonaro e Haddad para nova Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criticou nesta quarta-feira, 3, as propostas de revisar a Constituição apresentadas pelas campanhas do PT, de Fernando Haddad, e do PSL, de Jair Bolsonaro. Em entrevista a sites jurídicos nesta quarta-feira, Toffoli afirmou que uma nova Constituição não traria avanço para o País. “A Constituição de […]
Política
'Golpe militar de 64 não é simples movimento', dizem juízes
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) reagiu a uma declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Sem citar o nome do ministro, a entidade afirmou que “o golpe militar de 1964 não pode ser classificado como um simples ‘movimento’ sob pena de apagamento e naturalização da política de tortura, morte e […]
Política
Toffoli mantém proibição de Lula dar entrevistas da prisão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na noite desta segunda-feira, 1º, manter a proibição de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso no âmbito da Operação Lava Jato, conceder entrevistas da prisão. A suspensão vale até o plenário da Suprema Corte decidir sobre a matéria. O ex-presidente […]
Política
'Quem for que seja o eleito, o resultado deve ser respeitado', diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira, 1º, que os resultados das eleições devem ser respeitados, independentemente de quem sejam os eleitos. “A função do STF é deixar a soberania popular falar”, disse o ministro durante debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sobre os 30 […]
Política
'Não vi nenhum projeto nacional nesta campanha', diz Toffoli em debate na USP
Em uma crítica à ausência de ideologia dos partidos políticos brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º, que, a uma semana das eleições gerais, não viu “nenhum programa ou projeto nacional”. Em um debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou […]
Política
'Ninguém vai se arriscar a desafiar a democracia no Brasil', diz Toffoli
O Presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na tarde desta terça-feira, 25, que “ninguém vai se arriscar a desafiar a democracia no Brasil” e que o Judiciário está atento. Toffoli conversou com jornalistas durante coletiva de imprensa concedida no Palácio do Planalto. “Eu tenho certeza que todos […]
Economia
Como interino, Toffoli reabre com MP adesão de servidor a regime de previdência
Os servidores públicos da União terão até 29 de março de 2019 para fazer a opção
Política
'Jogo democrático é difícil', diz Toffoli ao discursar como Presidente da República
No lugar de Temer por três dias, presidente do STF disse que "jogo democrático é difícil" e que Brasil passa por momento de "batismo das urnas"
Política
'Jogo democrático é difícil', diz Toffoli ao discursar como presidente
Em seu primeiro discurso como Presidente da República em exercício, Dias Toffoli enalteceu o papel da política e dos congressistas e disse que é preciso defender os avanços da Constituição. Segundo o presidente do STF, “o jogo democrático é difícil” e o Brasil passa agora por um momento de “batismo das urnas”, fazendo referência ao […]
Política
Toffoli assume presidência pela primeira vez
Ele irá substituir Temer, que viaja neste domingo (23) para Nova York (EUA), para participar da abertura da 73ª Assembleia Geral da ONU
Política
Toffoli substitui Temer na Presidência da República na próxima semana
Depois de pregar a harmonia entre os poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumirá a presidência da República neste domingo, 23, substituindo o presidente Michel Temer, que participará da Assembleia Geral das Nações Unidas. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também vão deixar […]
Política
Momento é de atuar de maneira mais discreta possível, diz Toffoli
"O protagonismo hoje é do povo brasileiro e do eleitor", disse Toffoli
Política
'Um treino para amanhã', diz Toffoli na primeira sessão como presidente do CNJ
Na primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli buscou imprimir a promessa de transparência, agilidade e organização na pauta, característica esperada no Supremo Tribunal Federal (STF) sob sua gestão. Para Toffoli, a sessão de hoje foi “um treino” para esta quarta-feira, 19, quando comandará a primeira plenária como […]
Geral
Toffoli diz que não irá pautar neste ano ação sobre aborto
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou nesta segunda-feira, 17, que não irá pautar para este ano a ação que trata da descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação. Toffoli ressaltou que cabe ao Congresso Nacional enfrentar este “tipo de tema”, considerado pelo ministro como “polêmico”. A questão […]
Política
Toffoli diz que anistia e indulto são disciplinados em lei
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 17, que a anistia e o indulto estão disciplinados em lei, mas ressaltou que o tema não está colocado em discussão na Suprema Corte. “No Brasil, a anistia e o indulto são disciplinados em lei. Então, a lei é que traz […]
Política
Toffoli ironiza críticas à urna: 'tem gente que acredita em Saci Pererê'
Bolsonaro disse em transmissão via rede-social que as eleições de outubro podem resultar em uma "fraude" por causa da ausência do voto impresso
Política
'STF sempre deu suporte à Operação Lava Jato', afirma Toffoli
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou na manhã desta segunda-feira (17) que o Supremo sempre deu suporte à Operação Lava Jato e mais de 90% das decisões da investigação foram mantidas pela Corte. Toffoli fez a declaração ao comentar sobre a possibilidade da mudança do entendimento que permite a […]
Política
Toffoli defende harmonia entre os Poderes e diz que urna eletrônica é segura
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou na manhã desta segunda-feira (17) que buscará diálogo com os futuros presidentes da República, da Câmara e do Senado, “seja quem forem”. Durante café da manhã com jornalistas, Toffoli destacou a importância de se construir uma agenda em comum com os chefes do […]