Política
O próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, trabalha com uma meta ambiciosa para marcar sua gestão: destravar obras de infraestrutura paralisadas por decisões judiciais. Ao assumir, no próximo dia 13, a presidência do STF, o ministro também herdará o comando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição voltada ao aperfeiçoamento das […]
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O ministrou citou frases do escritor Umberto Eco e do sociólogo Zygmunt Bauman para destacar que o país vive hoje um momento de muita incerteza
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Para a defesa do petista, o caso não deveria ficar nas mãos do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, já que a Segunda Turma decidiu em abril tirar de Moro os termos de colaboração que tinham menção a fatos investigados nesse processo
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O ex-deputado federal está detido no Complexo Médico Penal em Pinhais, no Paraná
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O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não viu urgência e decidiu encaminhar ao colega Edson Fachin um pedido de liberdade a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentado por um advogado de Minas Gerais que não integra a defesa do petista. Fachin é o relator do caso, […]
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Em seu despacho, Moro foi irônico. "Lamenta-se que o restabelecimento das medidas cautelares autorizadas previamente pela própria 2ª Turma do STF tenha sido interpretada como 'claro descumprimento' da decisão na Reclamação 30.245, quando ao contrário buscava-se cumpri-la."
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A decisão, que atendeu a pedido da defesa, contrariou a Procuradoria-Geral da República, que solicitava o envio da investigação para a Justiça Eleitoral de Goiás
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira, 2, uma decisão do juiz federal Sérgio Moro que havia determinado que o ex-ministro José Dirceu colocasse tornozeleira eletrônica, para cumprir medida cautelar em casa, em Brasília, sob monitoramento. Segundo Toffoli, ao impor o uso de tornozeleira eletrônica a José Dirceu, Sérgio Moro […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um inquérito do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) instaurado com base na delação da Odebrecht. Ao arquivar o caso, Toffoli contrariou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal, que queriam que a apuração fosse estendida por mais 60 dias. O inquérito […]
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O ex-ministro estava preso deste maio deste ano
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O juiz federal Sérgio Moro afirmou ao ministro do STF Dias Toffoli que ainda vai avaliar se a ação envolvendo o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), tem conexão com acertos de corrupção na Petrobras. O magistrado enviou relatório ao ministro no âmbito de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, contra a possibilidade de condução coercitiva, somando três votos pela inconstitucionalidade da medida. Até aqui, quatro ministros do STF defendem a legalidade da medida, mas mesmo entre eles há divergência sobre a abrangência da utilização desse instrumento, considerado um dos pilares da […]
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A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 24, em ação apresentada ontem ao Supremo
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Em debate sobre as eleições presidenciais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira, 11, que o Estado não vai ter condições fiscais de atender as demandas da população por renovação e direitos no pleito de outubro. “Nós estamos em uma eleição em que o povo quer renovação e quer uma […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar um inquérito que investigava o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), atendendo a um pedido da Procuradoria-geral da República (PGR). O processo, que tramitava no Supremo desde 2013, investigava a suposta prática de irregularidades na gestão do Fundo da Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu […]
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira, 9, a proposta de súmula vinculante apresentada pelo ministro Dias Toffoli de restringir o foro privilegiado não só de deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades. Para Fux, a melhor alternativa para pacificar a questão é o Congresso Nacional votar uma […]
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divergem sobre a proposta de súmula vinculante apresentada pelo ministro Dias Toffoli, de restringir o foro privilegiado não só para deputados federais e senadores, mas a todas as autoridades, com base na decisão tomada pelo plenário na semana passada. O ministro Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira, 9, que […]
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O ministro explica que é imprescindível que a Corte edite súmula vinculante para "eliminar controvérsias entre órgãos judiciários que possam acarretar grave insegurança jurídica"
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O inquérito apura suposta prática de peculato por Marinho quando ocupava o cargo de vereador da Câmara Municipal de Natal
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Toffoli baixou seis ações penais e um inquérito com base no entendimento firmado ontem pela maioria do STF em relação ao foro privilegiado