Política

Toffoli defende retomada de caminho do desenvolvimento e equilíbrio fiscal

Em discurso no Congresso Nacional, em Brasília, durante solenidade de abertura do ano legislativo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, destacou um processo de transição na administração pública iniciado, segundo ele, após as eleições de 2018. “O Brasil tem caminhado na direção da institucionalidade substituir a pessoalidade”, comentou. O magistrado defendeu reformas […]

Política

Toffoli vê prejuízo a crianças em pagamento de honorários com verba da educação

Ao suspender todas as decisões do país que autorizavam pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou ver ‘chapada inconstitucionalidade’ na destinação da verba para outros fins que não políticas públicas […]