Política
'Momento é de ouvir', diz Toffoli sobre expectativas do Judiciário com Bolsonaro
O ministro presidente do Supremo relembra viagem com presidente eleito e outros parlamentares, no começo dos anos 2000, à região amazônica
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Política
Toffoli clama por pacto, pede união e defende ambiente sem ódio nem radicalismo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, clamou neste domingo, 28, por um pacto nacional entre os diferentes poderes e a sociedade civil para viabilizar reformas, pediu união e defendeu um ambiente sem ódio nem radicalismo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a vitória do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) na […]
Política
'Fazemos as eleições mais transparentes e seguras do globo terrestre',diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, classificou as eleições brasileiras como as mais transparentes e seguras do mundo. A afirmação do ministro foi feita durante uma reunião no Centro Integrado de Comando e Controle (CICCN) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Acompanhado do ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, […]
Política
Toffoli: 'Fazemos as eleições mais transparentes e seguras do globo terrestre'
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, classificou as eleições brasileiras como as mais transparentes e seguras do mundo. A afirmação do ministro foi feita durante uma reunião no Centro Integrado de Comando e Controle (CICCN) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Acompanhado do ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, […]
Política
Corregedor diz que presidente eleito deverá ter compromisso com a Constituição
O corregedor Nacional da Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou neste domingo (28) que o presidente da República que será eleito tem um compromisso com a Constituição Federal e com a cidadania brasileira. Para o ministro, o vencedor – Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT) – não poderá se afastar da união dos Poderes, “independentes […]
Política
Toffoli sobre universidades: 'Liberdade é pilar do Estado Democrático de Direito'
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, saiu em defesa da autonomia e independência das universidades brasileiras, “bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica”, em nota publicada nesta sexta-feira, 26. O pronunciamento é feito diante de notícias de decisões judiciais que proibiram supostas propagandas eleitorais irregulares […]
Economia
Toffoli anuncia criação de comitê para discutir obras federais paralisadas
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), atualmente 14.403 obras financiadas com recursos federais estão paralisadas no Brasil
Política
'Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia', diz Toffoli após fala de Eduardo Bolsonaro
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado no qual afirma que defender a Corte é "obrigação do Estado"
Política
Corregedor dá 15 dias para desembargadora de SP explicar críticas a Toffoli
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou “de ofício” (por iniciativa própria) que a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), apresente dentro de 15 dias esclarecimentos sobre as críticas que fez às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sobre o regime militar. No […]
Política
Número de ocorrências é insignificante ante o tamanho do eleitorado, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Eleitoral (STF), afirmou que o número de ocorrências de crimes eleitorais registradas neste domingo, 7, primeiro turno das eleições 2018, é insignificante comparado com o tamanho do eleitorado brasileiro. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o Brasil tem cerca de 147 milhões de eleitores. O […]
Política
Não podemos refundar o Estado a todo momento, diz Toffoli
"A Constituição de 88 se permitiu ser modernizada, porque o Brasil teve um histórico de rupturas e essas rupturas sempre demandando novas constituições", disse
Política
'Nunca mais a ditadura, o fascismo, o comunismo e o nazismo', diz Toffoli
Em sessão de homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, presidente do STF também repudiou a 'escravatura' e o 'racismo'
Política
Toffoli critica propostas de Bolsonaro e Haddad para nova Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criticou nesta quarta-feira, 3, as propostas de revisar a Constituição apresentadas pelas campanhas do PT, de Fernando Haddad, e do PSL, de Jair Bolsonaro. Em entrevista a sites jurídicos nesta quarta-feira, Toffoli afirmou que uma nova Constituição não traria avanço para o País. “A Constituição de […]
Política
'Golpe militar de 64 não é simples movimento', dizem juízes
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) reagiu a uma declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Sem citar o nome do ministro, a entidade afirmou que “o golpe militar de 1964 não pode ser classificado como um simples ‘movimento’ sob pena de apagamento e naturalização da política de tortura, morte e […]
Política
Toffoli mantém proibição de Lula dar entrevistas da prisão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na noite desta segunda-feira, 1º, manter a proibição de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso no âmbito da Operação Lava Jato, conceder entrevistas da prisão. A suspensão vale até o plenário da Suprema Corte decidir sobre a matéria. O ex-presidente […]