Política
Além de tecer argumentos favoráveis ao foro, Toffoli fez colocações contundentes sobre o trabalho no Supremo, criticando a afirmação de que a prerrogativa construiu uma "cultura de impunidade" no Brasil
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira, 19, um pedido liminar do ex-ministro José Dirceu, que tenta evitar a prisão após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na mesma decisão, Toffoli enviou o mérito do pedido de Dirceu para ser analisado pela Segunda Turma da […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 18, a favor da admissibilidade do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a Primeira Turma do STF condenou o parlamentar a 7 anos, 9 meses e […]
Política
A declaração de Toffoli ocorreu na sessão plenária desta quarta-feira
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou a competência da Vara de Execuções Penais de São Paulo para fiscalizar a prisão domiciliar do deputado federal Paulo Maluf (PP). O esclarecimento foi dado no âmbito de decisão que negou embargos da defesa do parlamentar e três dias após questionamento da juíza Leila Cury, […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou favorável ao habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que o petista possa esperar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ter a prisão decretada. Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram, até o momento, os únicos a votar nesse sentido. […]
Política
Ministro foi o sexto entre os 11 magistrados que julgam habeas corpus do ex-presidente no STF; placar está em 5 a 2 a favor do início da pena
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 4, durante sessão de julgamento que analisa o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “nem 8% dos homicídios (no País) são apurados”. Para embasar sua afirmação, o ministro citou a execução da vereadora Marielle Franco (PSOL) e […]
Política
A Procuradoria-Geral da República solicitou a anulação da liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que possibilita a candidatura de Demóstenes Torres, declarado inelegível ate 2027 após ser cassado por quebra de decoro parlamentar em julho de 2012, quando era senador de Goiás. Ele era acusado de envolvimento com o empresário […]
Política
Demóstenes foi cassado pelo Senado em julho de 2012 por quebra de decoro parlamentar
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou na decisão em que manda Paulo Maluf (PP/SP) para casa, que o deputado está com 86 anos e “passa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem”. O ministro fundamentou a medida que tirou […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu vista e liberou nesta terça-feira, 27, para julgamento uma questão de ordem que discute a restrição do foro privilegiado para parlamentares federais. Agora caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data para a retomada das discussões. Em 23 de novembro do ano […]
Geral
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento ao recurso extraordinário do Ministério Público de São Paulo e anulou o acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista que havia absolvido, por legítima defesa, o ex-promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl, da acusação de homicídio e de tentativa de homicídio. Segundo a […]
Política
Dias Toffoli afirmou que o Brasil é um país 'grande e complexo'
Política
Toffoli disse ainda que o combate à corrupção no Brasil não decorre da ação de um juiz