Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu duas notícias-crimes em que parlamentares da oposição pediam a abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por supostos crimes de incitação e apologia ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, violência política além de interferência na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Um dos […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 19, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto. […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 14, no evento Lide Brazil Conference, em Nova York, que não se arrepende de ter aberto o inquérito das fake news, criticado por supostamente acumular funções de investigação, denúncia e julgamento no ministro relator, Alexandre de Moraes. “Não me arrependo, porque ele esmagou […]
Política
Ao comentar sobre a situação do País após as eleições, disse que o Brasil não pode se deixar levar pelo que aconteceu na Argentina
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli classificou como “suicidas” os empresários bolsonaristas que teriam defendido em um grupo de WhatsApp a realização de um golpe de Estado em caso de uma vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o presidente Jair Bolsonaro na eleição presidencial. De acordo com o ministro, […]
Política
O relator entendeu não haver justa causa para prosseguir com o pedido enviado pelo chefe do Executivo à corte máxima nesta terça-feira
Política
Na decisão que proíbe que juízes e membros do Ministério Público sejam enquadrados pela prática, o ministro afirmou que a medida é necessária para preservar a autonomia e a independência dos membros do Poder Judiciário
Política
Em razão da 'relevância' do tema, Toffoli adotou o rito abreviado e enviou o caso para análise do Plenário do tribunal, com julgamento definitivo
Economia
O pedido de abertura de uma investigação partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do PDT
Geral
Toffoli é relator de ação que questiona os dispositivos do edital do Ministério da Educação que tratam da isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021
Política
Depois de suspender a quebra de sigilo do advogado Frederick Wassef decretada pela CPI da Covid, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), também embargou nesta sexta-feira, 27, um pedido da comissão parlamentar para acessar relatórios de inteligência junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Toffoli atendeu a uma demanda da […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou para manter a lei de Autonomia do Banco Central, juntando-se à posição do ministro Luís Roberto Barroso. Com a manifestação de Toffoli, o julgamento na Corte tem dois votos favoráveis à manutenção da lei, e um contrário, do relator, ministro Ricardo Lewandowski. Sem entrar profundamente […]
Economia
Com placar empatado, o julgamento sobre a lei que conferiu maior autonomia ao Banco Central foi retomado no período da tarde desta quinta-feira, 26, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, votaram apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso, os mesmos integrantes da Corte que haviam se manifestado sobre o processo quando […]
Economia
Debate foi aberto em um processo movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, na Grande São Paulo, na esteira da demissão de cerca de quatro mil trabalhadores da Embraer
Geral
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, liminarmente, os efeitos de resolução do município Esteio – localizado na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul – que permitia a inclusão dos profissionais da educação escolar básica no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O ministro determinou ao município que […]
Economia
O ministro Dias Toffoli foi o quinto a votar, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da limitação dos efeitos retroativos da decisão de retirar o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Outros dois ministros, porém, divergiram e votaram contra a limitação desses efeitos. Para uma modulação, é preciso apoio de oito […]
Economia
O posicionamento que está isolado até o momento é o do relator, o decano Marco Aurélio Mello
Política
Ministro negou um pedido do PSOL para intimar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a explicar declarações sobre fraudes nas eleições
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, 4, para manter a condenação por falsidade ideológica do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), no escândalo conhecido como Caixa de Pandora. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli, […]
Economia
Pela regra atual, as patentes de invenção, por exemplo, duram 20 anos contados a partir da data de depósito no INPI, ou pelo menos 10 anos após a data de concessão