Geral
Responsável por suspender provisoriamente um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 8, que sua decisão não tem efeitos retroativos, ou seja, não influencia patentes já concedidas. A determinação do ministro, no entanto, vai afetar […]
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No dia em que o Brasil ultrapassou a marca de mais de 340 mil mortos pelo novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 7, suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a prorrogação do prazo de patentes farmacêuticas. O entendimento do ministro, que atende a […]
Política
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do chamado “Quadrilhão do MDB” no Senado, que pode tornar réus velhos caciques do partido, foi interrompido sem data para ser retomado. O caso começou a ser analisado na última sexta-feira, 12, no plenário virtual da Corte, que permite aos ministros incluírem os votos no sistema eletrônico sem […]
Política
Caso aconteceu no município de Campos dos Goytacazes, no Rio e ele foi denunciado por desobediência a ordem ou instrução da Justiça Eleitoral
Política
No despacho, Toffoli diz que a data e a hora devem ser acertadas com o titular da pasta da Educação
Política
Toffoli é o terceiro ministro do Supremo a ser diagnosticado com covid-19
Política
As decisões foram tomadas por Toffoli antes de o ministro deixar o comando do STF, na semana passada
Política
Em último ato antes de passar presidência do Supremo, ministro reafirma decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça
Política
O convite ocorreu justamente no momento em que o primeiro escalão diverge sobre gastos públicos na retomada econômica
Política
Advogados do governador afastado acreditam que o afastamento ocorreu por meio de decisão individual e que o acusado não recebeu a chance devida para a sua defesa
Política
O ministro também concedeu à defesa acesso amplo a todos as provas que envolve o senador
Política
Essa é a terceira vez que Toffoli foi internado neste ano. Em maio, ele foi submetido a uma cirurgia para a drenagem de um abscesso
Política
Na última testa terça-feira, o ministro da Justiça, André Mendonça, se antecipou e encaminhou ao Congresso uma cópia do relatório sobre opositores do governo Jair Bolsonaro
Política
No mês passado, presidente do Supremo foi internado após sofrer acidente doméstico, bater a cabeça e sofrer um pequeno corte
Política
Com novos casos se alastrando pelo interior, duas a cada três cidades brasileiras já perderam alguém para a covid-19
Política
Defensor do empresário José Seripieri Filho, fundador da operadora de planos de saúde Qualicorp e acusado de repassar R$ 5 milhões por meio de caixa 2 para Serra em 2014, o advogado afirma que a decisão serviu para "retomar a legalidade"
Política
Após tomar conhecimento da decisão, o MPF informou que pretende pretende retomar o caso
Política
Serra foi alvo de duas buscas e apreensões neste mês em função das duas investigações
Política
Toffoli não citou nomes, mas é forte a corrente de adeptos e apoiadores de Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato, que defendem seu nome para 2022
Política
Defesa de Otávio Fakhoury já havia apresentado habeas corpus em junho contra a decisão de Moraes, que ainda não foi analisado pelo Supremo