Economia
O ministro Dias Toffoli foi o quinto a votar, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da limitação dos efeitos retroativos da decisão de retirar o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Outros dois ministros, porém, divergiram e votaram contra a limitação desses efeitos. Para uma modulação, é preciso apoio de oito […]
Economia
O posicionamento que está isolado até o momento é o do relator, o decano Marco Aurélio Mello
Política
Ministro negou um pedido do PSOL para intimar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a explicar declarações sobre fraudes nas eleições
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, 4, para manter a condenação por falsidade ideológica do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), no escândalo conhecido como Caixa de Pandora. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli, […]
Economia
Pela regra atual, as patentes de invenção, por exemplo, duram 20 anos contados a partir da data de depósito no INPI, ou pelo menos 10 anos após a data de concessão
Geral
Responsável por suspender provisoriamente um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 8, que sua decisão não tem efeitos retroativos, ou seja, não influencia patentes já concedidas. A determinação do ministro, no entanto, vai afetar […]
Geral
No dia em que o Brasil ultrapassou a marca de mais de 340 mil mortos pelo novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 7, suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a prorrogação do prazo de patentes farmacêuticas. O entendimento do ministro, que atende a […]
Política
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do chamado “Quadrilhão do MDB” no Senado, que pode tornar réus velhos caciques do partido, foi interrompido sem data para ser retomado. O caso começou a ser analisado na última sexta-feira, 12, no plenário virtual da Corte, que permite aos ministros incluírem os votos no sistema eletrônico sem […]
Política
Caso aconteceu no município de Campos dos Goytacazes, no Rio e ele foi denunciado por desobediência a ordem ou instrução da Justiça Eleitoral
Política
No despacho, Toffoli diz que a data e a hora devem ser acertadas com o titular da pasta da Educação
Política
Toffoli é o terceiro ministro do Supremo a ser diagnosticado com covid-19
Política
As decisões foram tomadas por Toffoli antes de o ministro deixar o comando do STF, na semana passada
Política
Em último ato antes de passar presidência do Supremo, ministro reafirma decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça
Política
O convite ocorreu justamente no momento em que o primeiro escalão diverge sobre gastos públicos na retomada econômica
Política
Advogados do governador afastado acreditam que o afastamento ocorreu por meio de decisão individual e que o acusado não recebeu a chance devida para a sua defesa