Política
'Em todo colegiado há divergências', diz Toffoli sobre juiz de garantias
O Supremo retoma nesta semana suas atividades, em meio à crise interna provocada pela decisão do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux
Tag toffoli
Política
Toffoli determina que Fávaro assuma cadeira da ex-juíza Selma Arruda no Senado
No entanto, segundo fontes que acompanham o caso, é preciso que o Senado declare antes a vacância do cargo para que a troca seja efetivada
Economia
Toffoli remarca conclusão de julgamento sobre redução de salário de servidor
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu remarcar para 2 de abril a conclusão do julgamento sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, em que se discute, entre outros pontos, a possibilidade de Estados endividados reduzirem salários de servidores públicos. O julgamento, marcado para 5 de fevereiro, foi adiado em […]
Política
Toffoli pede para PGR se manifestar sobre pedido de Flávio sobre caso Queiroz
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado, 18, pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) para suspender novamente as investigações do caso Queiroz, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. “À luz das informações encaminhadas […]
Política
Toffoli suspende decisão que mandava Justiça de RO restituir R$ 11,7 mi
O Tribunal de Justiça, então, encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa para autorizar a transferência de recursos do fundo para a fonte de recursos ordinários, viabilizando o pagamento de despesas. A lei foi publicada em 12 de dezembro de 2018.
Entretenimento e Cultura
Toffoli: 'há de se repudiar com veemência a inaceitável agressão feita por Alvim'
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira, 17, que “há de se repudiar com toda a veemência a inaceitável agressão que representa a postagem feita pelo secretário de Cultura” com referências ao nazismo. As declarações de Roberto Alvim chocaram integrantes de tribunais superiores em Brasília. “É uma ofensa ao […]
Política
Toffoli suspende portaria de Moro que permitia PRF em investigações da PF
Toffoli afirmou que, pela Constituição, a Polícia Rodoviária Federal tem como função "o patrulhamento ostensivo das rodovias federais"
Política
Toffoli pede manifestação da PGR sobre progressão de pena de Geddel
A prisão foi determinada pelo juízo da 10ª Vara Federal do Distrito Federal e confirmada pelo Supremo
Política
'É direito dele', diz Bolsonaro sobre Toffoli adiar juiz de garantia
Bolsonaro também repetiu que deve reduzir para 8% o benefício fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante
Política
Juízes federais dizem que Toffoli evitou 'nulidades' ao adiar juiz de garantias
Além de adiar, por seis meses, o prazo para a implantação da medida, o ministro também definiu que não deve ser aplicada para casos de violência doméstica e familiar, nem para os crimes contra a vida
Política
Promotores dizem que adiamento de juiz de garantias possibilita debate mais amplo
Em dezembro, a Conamp já havia alertado sobre como a criação do instituto jurídico "irá aumentar a burocracia"
Política
Moro: É positiva decisão de Toffoli de suspender juiz de garantias por 6 meses
O ex-juiz da Lava Jato também criticou a Câmara dos Deputados, que alterou a proposta inicial do pacote anticrime
Política
Juiz de garantias não se aplica em violência doméstica e familiar, decide Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 15, reduzir o alcance da futura atuação do juiz de garantias, medida prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, Toffoli decidiu prorrogar por seis […]
Política
Toffoli adia implantação do juiz de garantias por seis meses
Ministros de tribunais superiores acompanham com apreensão o debate em torno do tema, apontando que não havia tempo hábil para adotar a medida imediatamente, conforme previsto na lei
Política
Toffoli deve adiar prazo de criação do juiz de garantias
Presidente do Supremo deve adiar por seis meses a implementação da medida que está prevista no pacote anticrime sancionado pelo presidente Bolsonaro
Geral
Bolsonaro diz que não vai ter mais 'festa' no DPVAT
"Vira e mexe é comum a gente ver questão de fraude nesse tal de DPVAT", disse
Economia
Toffoli volta atrás e mantém redução nos valores do DPVAT
A decisão foi dada em resposta a um pedido de reconsideração feito pela União com relação a liminar concedida por Toffoli no último dia 31
Política
Toffoli: CNJ deve dar apoio e meios para implementação do juiz de garantias
Ele, que também é presidente do CNJ, falou que o órgão criou um grupo de trabalho para receber propostas de tribunais, magistrados, Procuradoria e Defensoria
Economia
Toffoli manda União tirar MG e RN de cadastros de inadimplência
O ministro também registrou que a inclusão nos cadastros restritivos de créditos da União violava o princípio constitucional do devido processo legal
Política
Toffoli: juiz de garantias serve para dar mais imparcialidade ao Judiciário
Nesta sexta, Toffoli também parabenizou o Congresso e o Poder Executivo pela aprovação da lei, que foi encaminhada ao Parlamento como o 'pacote anticrime' patrocinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro