Política
Toffoli vê esvaziamento de decisão do Supremo e suspende redução do DPVAT
A liminar foi concedida pelo presidente do Supremo no âmbito de uma reclamação constitucional ajuizada na Corte pela Seguradora Líder
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Política
Toffoli afasta ato do TJ-RJ que suspendia audiências de custódia durante recesso
A liminar concedida por Toffoli atende a pedido da Defensoria Pública do Rio, que entrou com reclamação constitucional no Supremo alegando que a o Tribunal de Justiça do Estado estava descumprindo norma da Corte máxima
Geral
Toffoli mantém show gospel no ano-novo de Copacabana
A medida atende a pedido da Prefeitura carioca que alegava que o entendimento do TJ-RJ cerceava a livre manifestação da atividade artística
Política
Toffoli deixa para Rosa Weber análise de mandado contra MP da eleição de reitores
A peça foi apresentada ao STF pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) no último dia 27 pedindo a suspensão do texto publicado três dias antes pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
Bolsonaro recebeu aval de Toffoli a juiz de garantias
O ministro, porém, ressaltou que não interferiu na decisão do presidente Jair Bolsonaro
Geral
Toffoli desbloqueia Fundo Nacional de Segurança para Estados e DF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou o desbloqueio de 50% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública e seu imediato repasse aos Estados e ao Distrito Federal. As unidades federativas cobravam a liberação dos R$ 1,1 bilhão que foram contingenciados pelo governo federal a partir de verbas obtidas com […]
Política
Advogados dizem que afirmação de Toffoli sobre Lava Jato é 'imprecisa', 'ilógica'
Segundo ele, nos Estados Unidos os grupos ficaram de pé. O ministro ainda cobrou maior transparência do Ministério Público
Política
'Dizer que a Lava Jato quebrou empresas é uma irresponsabilidade', reage Deltan
O ministro cobrou, ainda, maior transparência do Ministério Público.
Política
Toffoli diz que governo Bolsonaro tem 'pessoas e áreas de excelência'
Toffoli disse também que "existiam ações orquestradas com robô para difundir mensagens, dar a impressão de que eram muito mais pessoas contrárias à Corte do que realmente eram"
Política
Procurador reage a fala de Toffoli: 'combate à corrupção ocorre apesar do STF'
Integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Roberson Pozzobon saiu em defesa das investigações
Política
'O Ministério Público deveria ser mais transparente', afirma Toffoli
Para o presidente do STF, colaboração da pessoa jurídica na operação 'não ficou clara'
Política
'A Lava Jato destruiu empresas', afirma Dias Toffoli
Não quis dizer quais são, mas reiterou: "São áreas de excelência, têm feito belíssimos trabalhos, têm tido diálogos com as instituições o tempo todo"
Economia
Toffoli pede vista do processo sobre criminalização do não pagamento de ICMS
O entendimento que prevalece na corte é de que o não pagamento do ICMS se encaixa no crime previsto na Lei n.º 8.137/1990, que trata dos crimes contra a ordem tributária
Política
Comissão convida Moro e Toffoli para discutir segunda instância
A comissão especial é composta por 34 membros e 34 suplentes e examinará o mérito da proposição em um prazo de até 40 sessões do plenário, contados a partir de sua formação, para votar um parecer
Política
Ministro Dias Toffoli diz que 'nossa melhor arma no combate à corrupção é a transparência'
O presidente do STF falou sobre a modernização da legislação penal e processual penal e de programas conjuntos entre os Poderes
Política
'AI-5 é incompatível com a democracia', diz Toffoli sobre declaração de Guedes
Não é a primeira vez que alguém ligado ao governo de Jair Bolsonaro cita a possibilidade de se reeditar o AI-5 para conter opositores
Política
Toffoli defende supervisão dos compartilhamentos contra assassinato de reputações
A sessão de julgamento pela manhã foi encerrada por volta de meio-dia
Política
Moraes: STF deve ter placar acirrado e incluir todos os órgãos de controle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 19, que o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) deve envolver “todos os órgãos de controle”. O ministro prevê um placar acirrado […]
Política
Toffoli anula decisão que havia cobrado envio de dados sigilosos da Receita
Na última segunda-feira, 18, Toffoli já havia tornado sem efeito outro trecho da decisão, que havia exigido dados sigilosos do Coaf
Política
Aras pede ao STF para derrubar liminar de Toffoli que paralisou caso Queiroz
A discussão, que deve mais uma vez dividir o plenário do Supremo, interessa ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro