Política
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira, 9, em entrevista à Rádio Eldorado, uma limitação dos valores destinados às emendas parlamentares no País. Em sua avaliação, tais recursos devem ser impositivos, porém, os valores estão “muito altos”, o que pode criar uma “distorção”. “Pode ter emenda, na maioria das democracias do mundo inteiro, […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que o pacote fiscal apresentado pelo governo esteja sendo desidratado na tramitação no Congresso. “Como médico, posso dizer que não existe nenhum sinal clínico de desidratação do pacote”, disse a jornalistas no início da noite desta quinta-feira, 19. Na avaliação do ministro, as mudanças estabelecidas pelos parlamentares […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta quarta-feira, 11, que o pagamento das emendas parlamentares será feito na forma que foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o parecer feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O pagamento de emendas vai ser feito na forma estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal. Foi feito um acordo, […]
Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta terça-feira, 3, acreditar que haverá uma “boa tramitação” do pacote fiscal do governo no Congresso, sendo positiva a sinalização sobre o calendário de votações. A expectativa do governo é de que as medidas sejam votadas nas próximas semanas, antes do encerramento do ano legislativo. Ceron ainda […]
Economia
O Congresso Nacional divulgou, nesta terça-feira, 26, um cronograma para as votações sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, com votação prevista para 13 de dezembro. De acordo com o calendário, a publicação do relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) está marcada para 5 de dezembro. A votação do relatório […]
Política
Candidato do Republicanos para a presidência da Câmara, o deputado federal Hugo Motta (PB) disse que pode ficar para a sua gestão a tramitação do projeto que concede anistia aos condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2023 aos Três Poderes, em Brasília. As declarações ocorreram nesta terça-feira, 29, após uma […]
Economia
O ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates defendeu nesta quarta-feira, 14, a tramitação do projeto de lei que cria o marco da exploração de energia eólica em alto-mar. A partir da negociação com o Congresso, será possível finalizar a tramitação, na avaliação dele. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2023 recebeu […]
Política
Em uma dobradinha com o relator, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, pautou as ações imediatamente. Os processos serão julgados já na próxima semana
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quarta-feira, 20, que o governo fará um esforço para votar o projeto de lei do Desenrola na semana que vem. O objetivo é evitar que o programa fique em um “limbo”, já que ele está em vigência por causa de uma medida provisória […]
Economia
O programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola, corre o risco de ser paralisado se o relator do projeto de lei no Senado, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), seguir com seu plano de só apresentar o parecer sobre a matéria em 30 dias. O Desenrola está em operação desde 17 de julho e […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender nesta quinta-feira, 15, o rito das medidas provisórias passando pelas comissões mistas, tema que gerou rusgas entre ele e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “O caminho correto é a instalação de comissões mistas. Não há problema nenhum a matéria de uma MP ser […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 5, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigirá que os ministérios, antes da elaboração e envio de medidas provisórias ao Congresso, discuta as matérias com ele e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com Lira, ainda não há pacificação […]
Política
Ainda sem solução definitiva para o impasse entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação de medidas provisórias, o Congresso instala na terça-feira, 11, comissões mistas para iniciar a análise de quatro MPs editadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com 100 dias […]
Política
O pedido de cancelamento de tramitação de Lula também alcança o Projeto de Lei nº 3.227, de 2021, que limita a remoção de conteúdos nas redes sociais da internet
Política
De acordo com a Constituição, as medidas provisórias editadas pelo presidente devem ser tramitadas por meio de uma comissão mista, feita por deputados e senadores
Política
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, levantou a possibilidade de transformar algumas medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional em projetos de lei (PLs) de urgência constitucional. A alternativa seria uma brecha em relação ao conflito travado entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em torno […]
Política
Após 2 horas e meia de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou uma nota sobre o encontro na noite desta terça-feira, 28, e garantiu que a Casa trabalhará em busca de um consenso sobre o rito da tramitação das Medidas Provisórias (MPs) – alvo […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve se reunir, ainda no período da tarde desta terça-feira, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o senador. O encontro está previsto para acontecer às 17 horas (de Brasília), no Palácio da Alvorada. A reunião vai tratar sobre o rito das Medidas Provisórias […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o governo Lula pediu a votação de três ou quatro medidas provisórias (MPs) essenciais caso o acordo para o rito de tramitação dessas propostas fracasse. As outras MPs, nesse caso, seriam transformadas pelo Executivo em projetos de lei com caráter de urgência. Ao […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o acordo proposto pelos deputados para a tramitação das medidas provisórias (MPs) prevê que Câmara e Senado votem de forma separada nas comissões mistas. Dessa forma, segundo ele, apesar de haver mais deputados que senadores nos colegiados, não haveria superposição de uma Casa […]