Economia
Problemas entre Lira e Pacheco não atrapalham tramitação de MP do Bolsa Família, diz ministro
"Acredito que a Medida Provisória vai ser debatida com o mesmo compromisso da PEC do Bolsa Família", disse o ministro, em entrevista à CNN.
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Geral
Câmara aprova urgência de tramitação para projeto que permite homeschooling
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, um requerimento para o projeto de lei que regulamenta o homeschooling tramitar com urgência. Foram 290 votos a favor, 144 contrários e uma abstenção. A proposta enfrenta resistência na oposição, mas é uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro e encontra eco em eleitores conservadores, que criticam o […]
Economia
Com impasse da PEC dos Precatórios, tramitação do Orçamento começa a atrasar
Com o impasse em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, a tramitação do Orçamento de 2022 começou a atrasar e aumentou o risco de uma conclusão apenas no ano que vem. A PEC pode abrir um espaço fiscal superior a R$ 100 bilhões no teto de gastos, mas a medida ainda […]
Política
Projetos de negros tramitam mais lentamente, diz estudo
As proposições de deputados federais tramitam com velocidade e efetividade distintas na Câmara, a depender do grupo racial que ele faz parte. Mesmo com grandes semelhanças nos temas de que tratam, e no volume de proposições apresentadas, a efetividade na tramitação de proposições de pretos é significativamente mais baixa, segundo levantamento do Observatório do Legislativo […]
Economia
Senado encerra tramitação de marco do setor elétrico e envia projeto à Câmara
O novo marco do setor elétrico é uma das 35 prioridades do governo do presidente Jair Bolsonaro para o Congresso neste ano
Economia
Câmara aprova urgência para tramitação de projeto da Lei do Gás
Por 323 votos a favor e 113 contra, a Câmara aprovou a urgência para a tramitação do projeto da Lei do Gás. Isso significa que a proposta terá prioridade nas votações da Casa e a expectativa é que o mérito seja apreciado nas próximas duas semanas. A nova lei pode destravar investimentos da ordem de […]
Economia
Reformas tributária e administrativa têm de caminhar lado a lado, diz Mourão
Mourão afirmou que o presidente Jair Bolsonaro definirá a data para envio das medidas ao Congresso
Política
Novas regras de tramitação de MPs entram em vigor após recesso
Depois de oito anos tramitando, o tema ganhou força na Casa, quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a votar a matéria
Política
STF vai decidir se via direta de inquérito MP/Polícia Civil é constitucional
O sindicato alega que as regras "ofendem as Constituições estadual e federal ao estabelecer ilegítimo controle interno da Polícia Judiciária Civil pelo Ministério Público"
Política
CCJ analisa parecer que proíbe a tramitação de PECs em comissões da Câmara
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira, 20, a análise de um parecer apresentado pelo deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ) que proíbe a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição (PEC), em todas fases, durante a intervenção federal na segurança da cidade do Rio de Janeiro. O parecer de Picciani contradiz […]
Política
Proposta quer reduzir número de vereadores na Câmara de Cachoeiro
Em 2015, os projetos que propunham a redução de vereadores causaram polêmica no Legislativo e receberam várias emendas, mas acabaram rejeitados
Política
Lewandowski extingue tramitação oculta de processos no STF
Justificativa é que medida atende aos princípios constitucionais da publicidade, do direito à informação, da transparência e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário