Economia
O relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira, 5, que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) acordado entre lideranças da Câmara e do Senado não trará indicações de um novo regime fiscal para substituir o teto de gastos. “Continua na PEC dispositivo que permite somente à equipe de transição sugestões […]
Política
Segundo pessoas próximas ao governador eleito, o atual ministro só não assume o cargo se recusar
Geral
Uma das promessas mais controversas de campanha do governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), o fim da obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 para os servidores públicos, deve ser adiada e não é prioridade na agenda da área de saúde do governo de transição. A proposta, que foi feita para agradar aos […]
Política
Em Brasília para mais uma rodada de reuniões do governo eleito, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), favorito para assumir o Ministério da Fazenda, chegou por volta das 9h desta segunda-feira, 5, ao hotel em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está hospedado na capital federal. Haddad, que passará […]
Política
O professor Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, disse que do ponto de vista legal é possível promover revogações respeitando o mesmo status hierárquico da norma que se quer alterar. “Se a regra foi determinada por meio de um decreto é necessário outro decreto para revogá-la. Se foi por meio […]
Política
Debatida antes mesmo da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, a lista de revogações de medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro abrange áreas como desarmamento, educação, saúde, ambiente e economia. São regras editadas ao longo dos últimos quatro anos que, a partir de 2023, podem ser anuladas ou substituídas com uma canetada do presidente […]
Economia
Com a apresentação dos primeiros relatórios dos grupos técnicos criados pela equipe de transição do governo eleito, o núcleo político de Luiz Inácio Lula da Silva terá que decidir agora disputas abertas entre diferentes áreas por agências e secretarias. Segundo o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, uma das principais […]
Economia
O autor da PEC da Transição e relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), se colocou contra a proposta de carimbar a destinação de recursos no texto e afirmou que isso será feito na proposta orçamentária. Castro concordou, contudo, em elaborar um relatório detalhando as áreas que o governo Lula quer abastecer com os […]
Economia
Após uma semana de negociações, o Senado ainda pressiona o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a entregar mais cargos e verbas em troca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e discute restringir a destinação dos recursos que entrarão no Orçamento com a aprovação da medida, especificando quais […]
Economia
O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), afirmou neste sábado, 2, que o partido apoia a continuidade do Auxílio Brasil em R$ 600 proposto pela PEC da Transição, mas que o prazo de vigência do texto deve ser de apenas um ano. “O prazo que a gente considera razoável é o prazo de […]
Economia
Questionado, não respondeu se o escolhido para o posto será o ex-prefeito Fernando Haddad - até agora, o nome mais cotado
Geral
Integrante do grupo de transição na área do Meio Ambiente, a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) afirmou nesta sexta-feira, 2, que a situação deixada pelo governo Bolsonaro é de “extrema gravidade” no âmbito das políticas ambientais. Segundo ela, órgãos de gestão estão “completamente desestruturados” por falta de orçamento e equipes técnicas foram “desmontadas” na […]
Política
A deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) voltou a desconversar sobre a possibilidade de voltar ao comando do Ministério do Meio Ambiente, cargo que ocupou durante dois mandatos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. “Em relação a quem vai ser o futuro ministro é uma decisão que cabe ao presidente da República”, disse […]
Geral
Ex-ministra do Meio Ambiente e integrante do grupo de trabalho responsável pelo tema do governo de transição, Marina Silva, afirmou na noite desta sexta-feira, 2, que vê a possibilidade da ampliação de recursos de outros países para o combate ao desmatamento no próximo ano. Segundo ela, há muitas pessoas e fundações “motivadas a cooperar com […]
Geral
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) afirmou que instituições filantrópicas internacionais manifestaram interesse em aportar recursos no Brasil para ações na agenda ambiental. “Uma novidade são as instituições de filantropia. A alta filantropia global interessada em vir ao Brasil para ações emergenciais de aporte de recursos para que a gente possa reestruturar o […]