Cotidiano
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso para que a Justiça Federal do Espírito Santo considere ilegal o serviço de transporte coletivo oferecido pela Buser. Segundo o órgão, a empresa opera de forma irregular e não se submete às regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O MPF pede para que a Justiça do […]
Economia
A dependência do transporte rodoviário no Brasil, combinada com uma extensão de mais de 1,7 milhão de quilômetros de estradas e o alto teor poluente do modal, tornam a descarbonização uma equação complexa no setor. Para ajudar a fechar essa conta, especialistas apontam que não basta focar em soluções mais verdes para as frotas. É […]
Economia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação proposta pelo Solidariedade que questionava o marco regulatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o Transporte Rodoviário de Passageiros (Trip). O motivo foi o descumprimento de formalidades na petição – os advogados não apontaram especificamente os dispositivos da Constituição que teriam […]
Economia
A situação já ruim piora quando se percebe que, apesar do pedido expresso pelo Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal não modulou os efeitos da decisão
Economia
As empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros (Trip) que buscam a abertura do mercado já estudam a judicialização do novo marco regulatório previsto para ser publicado oficialmente no próximo mês. A avaliação dos entrantes é de que “a guerra está perdida” junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres, responsável pela regulação. Nessas avaliações, a […]
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve adiar, pela quinta vez, a publicação do novo marco regulatório do Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP), que irá definir as regras para o mercado de viagens rodoviárias, setor sob forte disputa política e que movimenta mais de R$ 30 bilhões por ano. A publicação […]
Economia
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT) aprovou nesta terça-feira, 12, após audiência pública, um documento a ser enviado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em que cobra melhorias e flexibilizações às propostas do novo marco regulatório para o transporte rodoviário interestadual de passageiros. O marco está em discussão na […]
Geral
Entre as ações da empresa estão o uso de tecnologia mobile para obter informações em tempo real sobre a condução do motorista em viagem, a promoção do bem-estar dos motoristas e a manutenção da frota
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira, 23, a abertura de consulta pública sobre a nova proposta do marco regulatório do transporte rodoviário de passageiros. O documento ficará disponível para contribuições do dia 8 de julho a 22 de agosto. É a segunda proposta que vai à consulta pública nos últimos anos […]
Economia
A ANTT determinou a suspensão das operações da Viação Itapemirim, que só poderá realizar viagens já vendidas por um prazo de 30 dias
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou nesta quarta-feira, 20, a suspensão de todas as linhas de transporte rodoviário de passageiros da Itapemirim. Após provocar uma crise no setor aéreo com a tentativa de entrar no mercado de aviação, o grupo agora atravessa “dificuldades operacionais” na atividade rodoviária, segundo a ANTT, motivo que levou […]
Economia
Serviços também tinham sido suspensos em dezembro junto com as operação da companhia a´érea ITA
Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que altera regras para a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6, define ainda critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário. Uma das modificações veda a venda de bilhete de passagem para transporte […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 15, um projeto de lei que muda as regras do transporte rodoviário interestadual e pode, na prática, frear a concorrência no setor. Foram 394 votos a favor, 45 contra e 1 abstenção. Todos os destaques (sugestões de alteração do texto) foram rejeitados. A proposta passou no Senado no fim do […]
Economia
Relator do projeto de lei (PL) que mexe com as regras do transporte rodoviário interestadual de passageiros e pode limitar a concorrência no setor, o deputado Hugo Motta (Republicanos -PB) apresentou nesta quarta-feira, 15, seu parecer sobre a matéria. Apesar de manter um artigo que deverá restringir a entrada de novas empresas no mercado, o […]
Geral
A expansão do setor de transporte rodoviário interestadual abriu um racha entre as empresas de ônibus que já atuam no setor e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De um lado está a agência, que avalia nada menos do que 1,3 mil pedidos de novos trechos de viagens pelo País, com o objetivo de […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui política de estímulo ao transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros. O Decreto 10.157, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5, prevê a livre concorrência, liberdade de preços, de itinerário e de frequência e redução do custo regulatório. O texto determina que não haverá […]
Economia
Segundo o presidente do banco, Joaquim Levy, a linha poderá chegar até R$ 1 bilhão se houver demanda
Economia
O porta-voz do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira (16) a jornalistas que o governo vem realizando estudos para buscar um maior reforço de infraestrutura a outros tipos de modais no País, que não o rodoviário, citando como exemplo as ferrovias e a cabotagem. A declaração foi dada em resposta ao que o governo […]
Economia
Depois de o governo federal anunciar um pacote de medidas aos caminhoneiros, que ameaçam uma nova paralisação, a Caixa Econômica Federal anunciou condições especiais de empréstimos e serviços para este público. A partir de quarta-feira, 17, o banco público disponibiliza a linha de crédito BNDES Finame, destinada à aquisição de máquinas e equipamentos novos, além […]