Política
O ex-vereador da Serra Fábio Duarte (Rede) será diplomado como deputado estadual nesta quinta-feira (19), às 16h30, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), em Vitória. A previsão é que ele tome posse da cadeira na Assembleia Legislativa na sexta-feira (20). Segundo Fábio, um ofício – assinado pelo presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões – foi enviado […]
Política
Os nomes serão encaminhados à Presidência da República, responsável por indicar quem vai ocupar as vagas
Eleições
Uma semana depois de ter o registro de candidatura indeferido, o ex-prefeito foi considerado apto para seguir na disputa
Política
Procurada para comentar a decisão, a assessoria do candidato do PRTB não respondeu.
Política
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 23, a Operação Máximus para apurar a suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins e lavagem das propinas. Dois investigados foram presos preventivamente. A investigação mira a presidente da Corte estadual Etelvina Maria Sampaio Felipe e a vice-presidente Ângela Maria Ribeiro Prudente, além da desembargadora […]
Política
Um pedido de vista adiou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas que pode levar à inelegibilidade do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB), às vésperas do início da campanha eleitoral de 2024. O chefe do Executivo é acusado de abuso de poder político e econômico na distribuição de cestas básicas do programa Pacto […]
Política
Ministro do STF realizou o encerramento do Simpósio Internacional “Compliance e Eleições: a integridade na Democracia”, realizado nesta sexta (5), em Vitória
Política
O magistrado fará a palestra de encerramento do Simpósio Internacional “Compliance e Eleições: a integridade na Democracia”, que acontece nesta sexta (5)
Política
O presidente da Assembleia, Marcelo Santos, obteve o aval da Procuradoria Regional Eleitoral para deixar o Podemos – partido pelo qual foi eleito deputado estadual nas eleições de 2022 – sem risco de perder o mandato. O parecer do órgão vem após Marcelo entrar com uma ação de desfiliação por justa causa na Justiça Eleitoral. […]
Política
Na última sexta-feira, 17, o relator do julgamento, desembargador Peterson Barroso Simão, votou pela cassação do governador
Política
O tribunal analisava denúncia de que teria ocorrido fraude de cota de gênero do partido de Muribeca, na época o Patriotas
Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou o deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil), pré-candidato a prefeito, por violência política de gênero contra a vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL). Ele ainda pode recorrer. Em nota, o deputado afirmou que seguirá “defendendo a liberdade de expressão”. “Em nenhum momento se cometeu violência […]
Política
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) suspendeu uma inserção partidária do MDB com a participação do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e pré-candidato à Prefeitura, Gabriel Azevedo (MDB), por veiculação de propaganda partidária irregular ou desvirtuada. Segundo decisão do desembargador e relator Ramom Tácio, o material com o vereador […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná faz nesta terça-feira, 9, às 14h, a quarta sessão do julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) – investigado por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. O placar está em 3 a 1 para rechaçar as ações movidas […]
Política
Na segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico
Política
O deputado estadual Zé Preto, que foi eleito no ano passado pelo PL com 15.901 votos para o seu primeiro mandato, entrou com uma ação de desfiliação por justa causa da Justiça Eleitoral. Integrante da base aliada do governador Renato Casagrande (PSB) na Assembleia, Zé Preto quer deixar a legenda – que faz oposição ao […]
Trabalho
Aprovados vão estagiar em cartórios eleitorais em todo Espírito Santo, além da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, em Vitória
Política
A reunião contou com a presença de 18 presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais do país, bem como de juízes do Estado
Política
O desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, decidiu unir as ações em que o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, pedem a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil). O magistrado viu ‘conexão’ entre as imputações das legendas ao ex-juiz […]
Política
O valor devido ao Tesouro Nacional soma R$ 7,6 milhões. Cabem recursos às decisões