Obituário
Desembargador Sérgio Bizzotto será cremado nesta quarta; veja horário do velório
Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo morreu nesta terça-feira (21); velório será aberto ao público
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Política
Ex-vereador será diplomado deputado estadual nesta quinta-feira
O ex-vereador da Serra Fábio Duarte (Rede) será diplomado como deputado estadual nesta quinta-feira (19), às 16h30, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), em Vitória. A previsão é que ele tome posse da cadeira na Assembleia Legislativa na sexta-feira (20). Segundo Fábio, um ofício – assinado pelo presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões – foi enviado […]
Política
TJ define indicados a lista tríplice para cargo de juiz no TRE; veja os nomes
Os nomes serão encaminhados à Presidência da República, responsável por indicar quem vai ocupar as vagas
Eleições
Justiça libera candidatura de Casteglione a prefeito de Cachoeiro
Uma semana depois de ter o registro de candidatura indeferido, o ex-prefeito foi considerado apto para seguir na disputa
Política
Pablo Marçal é multado em R$ 30 mil por associar Guilherme Boulos a cocaína, sem provas
Procurada para comentar a decisão, a assessoria do candidato do PRTB não respondeu.
Política
PF mira presidentes do TJ e do TRE do Tocantins por venda de sentenças e prende dois
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 23, a Operação Máximus para apurar a suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins e lavagem das propinas. Dois investigados foram presos preventivamente. A investigação mira a presidente da Corte estadual Etelvina Maria Sampaio Felipe e a vice-presidente Ângela Maria Ribeiro Prudente, além da desembargadora […]
Política
Relator vê 'abuso de poder', mas TRE de Alagoas adia julgamento sobre cassação de Paulo Dantas
Um pedido de vista adiou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas que pode levar à inelegibilidade do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB), às vésperas do início da campanha eleitoral de 2024. O chefe do Executivo é acusado de abuso de poder político e econômico na distribuição de cestas básicas do programa Pacto […]
Política
André Mendonça critica "legislação pelo Judiciário" durante evento em Vitória
Ministro do STF realizou o encerramento do Simpósio Internacional “Compliance e Eleições: a integridade na Democracia”, realizado nesta sexta (5), em Vitória
Política
Ministro André Mendonça, do STF e TSE, participa de evento em Vitória
O magistrado fará a palestra de encerramento do Simpósio Internacional “Compliance e Eleições: a integridade na Democracia”, que acontece nesta sexta (5)
Política
Marcelo Santos tem aval da Procuradoria Eleitoral para deixar o Podemos
O presidente da Assembleia, Marcelo Santos, obteve o aval da Procuradoria Regional Eleitoral para deixar o Podemos – partido pelo qual foi eleito deputado estadual nas eleições de 2022 – sem risco de perder o mandato. O parecer do órgão vem após Marcelo entrar com uma ação de desfiliação por justa causa na Justiça Eleitoral. […]
Política
TRE-RJ livra o governador do Rio, Cláudio Castro, da cassação de mandato
Na última sexta-feira, 17, o relator do julgamento, desembargador Peterson Barroso Simão, votou pela cassação do governador
Política
Por unanimidade, TRE mantém mandato de deputado de Pablo Muribeca
O tribunal analisava denúncia de que teria ocorrido fraude de cota de gênero do partido de Muribeca, na época o Patriotas
Política
TRE-RJ condena Rodrigo Amorim por violência política de gênero contra vereadora trans
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou o deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil), pré-candidato a prefeito, por violência política de gênero contra a vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL). Ele ainda pode recorrer. Em nota, o deputado afirmou que seguirá “defendendo a liberdade de expressão”. “Em nenhum momento se cometeu violência […]
Política
TRE-MG suspende inserção partidária do MDB com participação de pré-candidato à prefeitura de BH
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) suspendeu uma inserção partidária do MDB com a participação do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e pré-candidato à Prefeitura, Gabriel Azevedo (MDB), por veiculação de propaganda partidária irregular ou desvirtuada. Segundo decisão do desembargador e relator Ramom Tácio, o material com o vereador […]
Política
O dia D de Moro: TRE retoma julgamento de ações do PL e do PT que pedem cassação de senador
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná faz nesta terça-feira, 9, às 14h, a quarta sessão do julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) – investigado por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. O placar está em 3 a 1 para rechaçar as ações movidas […]
Política
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Na segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico
Política
Aliado de Casagrande, deputado entra na Justiça para deixar o PL
O deputado estadual Zé Preto, que foi eleito no ano passado pelo PL com 15.901 votos para o seu primeiro mandato, entrou com uma ação de desfiliação por justa causa da Justiça Eleitoral. Integrante da base aliada do governador Renato Casagrande (PSB) na Assembleia, Zé Preto quer deixar a legenda – que faz oposição ao […]
Trabalho
TRE-ES abre inscrição para seleção de estagiários em diversas áreas
Aprovados vão estagiar em cartórios eleitorais em todo Espírito Santo, além da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, em Vitória
Política
Justiça Eleitoral do ES se prepara para combate às fake news nas eleições
A reunião contou com a presença de 18 presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais do país, bem como de juízes do Estado
Política
Desembargador une ações do PT de Lula e do PL de Bolsonaro que pedem cassação de Moro
O desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, decidiu unir as ações em que o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, pedem a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil). O magistrado viu ‘conexão’ entre as imputações das legendas ao ex-juiz […]